17/06/2025 04:40

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
17/06/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 00:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:59

Decorrido prazo de CLEIDE FIRMINO SANTIAGO em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000765-42.2024.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIDE FIRMINO SANTIAGO EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: DAYANE ALVES MENDONCA - MG219058 Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO RIVELLI - ES23167 SENTENÇA vistos etc.

Trata-se de processo em fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, estando as partes qualificadas nos autos.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

Verifico que a parte executada comprovou o pagamento voluntário do débito (id. 69500932) e a parte exequente concordou com o referido adimplemento, pugnando pelo levantamento do crédito (id. 69527747).

Ante o exposto, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente, conforme requerido (id. 69527747).

Sem custas e honorários (art. 55, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95).

Doravante, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

MUCURICI-ES, na data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz(a) de Direito
11/06/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
11/06/2025 16:25

Juntada de Alvará
09/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 28/05/2025.
09/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
05/06/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000765-42.2024.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIDE FIRMINO SANTIAGO EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos, etc 1.

Admito o processamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA eis que preenchidos os requisitos legais (id. 68505317). 2.

Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), através do patrono constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação (En. 13 do FONAJE): a) Pagar(em) a dívida executada, sob pena de o valor do débito ser acrescido de multa de 10% (En. 97 do FONAJE), ou; b) Indicar(em) bens sujeitos à penhora, sob pena de fixação de multa em valor não superior a 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V e p. único do CPC), e; 3.

Não havendo o pagamento voluntário, certifique-se o transcurso do prazo, e intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, assim como apresentar a planilha de cálculo atualizada, com incidência da multa de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do dispositivo legal.

Diligencie-se.

Cumpra-se, SERVINDO A PRESENTE DE CARTA/MANDADO.

Mucurici-ES, na data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
26/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:35

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:57

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
21/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000765-42.2024.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEIDE FIRMINO SANTIAGO EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos, etc 1.

Admito o processamento do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA eis que preenchidos os requisitos legais (id. 68505317). 2.

Intime(m) a(s) parte(s) executada(s), através do patrono constituído, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação (En. 13 do FONAJE): a) Pagar(em) a dívida executada, sob pena de o valor do débito ser acrescido de multa de 10% (En. 97 do FONAJE), ou; b) Indicar(em) bens sujeitos à penhora, sob pena de fixação de multa em valor não superior a 20% do valor atualizado do débito (art. 774, V e p. único do CPC), e; 3.

Não havendo o pagamento voluntário, certifique-se o transcurso do prazo, e intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, assim como apresentar a planilha de cálculo atualizada, com incidência da multa de 10%, nos termos do § 1º do artigo 523 do dispositivo legal.

Diligencie-se.

Cumpra-se, SERVINDO A PRESENTE DE CARTA/MANDADO.

Mucurici-ES, na data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
19/05/2025 11:28

Expedição de Intimação - Diário.
16/05/2025 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:58

Conclusos para despacho
12/05/2025 09:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 09:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025 para CLEIDE FIRMINO SANTIAGO - CPF: *04.***.*65-50 (AUTOR) e LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-78 (REU).
09/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:44

Decorrido prazo de CLEIDE FIRMINO SANTIAGO em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
11/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:26

Expedição de Intimação - Diário.
05/04/2025 13:33

Processo Inspecionado
05/04/2025 13:33

Julgado procedente o pedido de CLEIDE FIRMINO SANTIAGO - CPF: *04.***.*65-50 (AUTOR).
27/02/2025 13:48

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:00, Mucurici - Vara Única.
12/02/2025 17:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/02/2025 17:23

Processo Inspecionado
12/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:59

Juntada de Petição de carta de preposição
23/01/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
19/12/2024 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 23:23

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:44

Conclusos para decisão
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:04

Expedição de carta postal - citação.
12/11/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:00, Mucurici - Vara Única.
12/11/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/11/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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