14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - 3ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital Telefone: PROCESSO Nº 5013711-43.2024.8.08.0035 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: HARERTON OLIVEIRA DOURADO REQUERIDO: MERCEDES OLIVEIRA DOURADO Advogado do(a) REQUERENTE: MORENO BOTELHO GUIMARAES - ES19738 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 1ª Secretaria Inteligente Regional - Órfãos e Sucessões, foi encaminhada a intimação eletrônica para ciência do inteiro teor do(a)R.

Decisão id nº 68514080.

Vitória, data de assinatura em sistema.
11/07/2025 17:12

Expedição de Intimação eletrônica.
11/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 04:21

Decorrido prazo de HARERTON OLIVEIRA DOURADO em 11/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492569 PROCESSO Nº: 5013711-43.2024.8.08.0035 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: HARERTON OLIVEIRA DOURADO Advogado do(a) REQUERENTE: MORENO BOTELHO GUIMARAES - ES19738 REQUERIDO: MERCEDES OLIVEIRA DOURADO DECISÃO Como cediço, a via dos embargos é cabível caso constatado algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC.

No caso dos autos, entendo que o embargante logrou êxito em demonstrar o erro material no dispositivo da sentença, haja vista que não houve requerimento de prestação de contas pelo MPES.

Desse modo, dou provimento ao recurso para corrigir o erro material e excluir a exigência de prestação de contas por falta de requerimento a esse respeito.

Intime-se.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, 9 de maio de 2025.

I.

SANTOS RODRIGUES Juiz de Direito
18/05/2025 01:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
16/05/2025 15:32

Expedição de Intimação - Diário.
09/05/2025 17:20

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 15:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 17:09

Juntada de Edital - Intimação
17/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 03:41

Decorrido prazo de HARERTON OLIVEIRA DOURADO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 13:48

Julgado procedente o pedido de HARERTON OLIVEIRA DOURADO - CPF: *27.***.*76-47 (REQUERENTE).
08/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:15

Desentranhado o documento
08/04/2025 14:15

Cancelada a movimentação processual
06/04/2025 00:05

Publicado Sentença em 21/03/2025.
06/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 15:26

Expedição de Intimação Diário.
13/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2025 19:03

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:26

Decorrido prazo de HARERTON OLIVEIRA DOURADO em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 05:04

Decorrido prazo de MORENO BOTELHO GUIMARAES em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:52

Expedição de Ofício.
12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:38

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:16

Juntada de Mandado
05/08/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 17:26

Juntada de Laudo Pericial
23/07/2024 17:37

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:05

Expedição de Ofício.
18/07/2024 02:17

Decorrido prazo de MORENO BOTELHO GUIMARAES em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 17:40

Audiência Depoimento Pessoal realizada para 16/07/2024 14:10 Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.
17/07/2024 11:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:59

Juntada de Mandado
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 14:05

Expedição de Mandado - citação.
12/06/2024 14:05

Expedição de Mandado - intimação.
12/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 23:50

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/06/2024 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 16:22

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 13:48

Audiência Depoimento Pessoal designada para 16/07/2024 14:10 Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara de Órfãos e Sucessões.
03/06/2024 16:04

Conclusos para decisão
27/05/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 14:55

Juntada de Petição de aditamento à inicial
03/05/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:37

Desentranhado o documento
02/05/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual
01/05/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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