21/05/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete do Desembargador Pedro Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5012389-93.2024.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRENO PEREIRA FREITAS COATOR: 1ª VARA CRIMINAL DE GUARAPARI Advogado do(a) PACIENTE: THAIS GARCIA SIMOES - ES39267 DESPACHO Ciente dos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do habeas corpus nº 975.992/ES.

Encaminhe-se cópia da decisão ao juízo de origem, o qual será responsável pela especificação das medidas cautelares.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica PEDRO VALLS FEU ROSA DESEMBARGADOR
15/05/2025 17:01

Expedição de Intimação - Diário.
15/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:16

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:16

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
14/05/2025 16:15

Juntada de Telegrama
14/05/2025 12:57

Processo Reativado
10/03/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 18:24

Processo devolvido à Secretaria
07/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:35

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
06/03/2025 16:34

Juntada de Ofício
06/03/2025 16:15

Processo Reativado
24/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:15

Processo Reativado
28/11/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 12:32

Transitado em Julgado em 11/11/2024 para BRENO PEREIRA FREITAS - CPF: *98.***.*87-37 (PACIENTE).
12/11/2024 09:48

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA FREITAS em 11/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:34

Denegado o Habeas Corpus a BRENO PEREIRA FREITAS - CPF: *98.***.*87-37 (PACIENTE)
14/10/2024 19:45

Juntada de Certidão - julgamento
14/10/2024 19:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/09/2024 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 18:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/09/2024 01:12

Decorrido prazo de BRENO PEREIRA FREITAS em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:17

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2024 15:17

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2024 08:38

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
11/09/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:08

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:31

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 14:31

Não Concedida a Medida Liminar BRENO PEREIRA FREITAS - CPF: *98.***.*87-37 (PACIENTE).
26/08/2024 09:58

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA
26/08/2024 09:58

Recebidos os autos
26/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
26/08/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/08/2024 17:57

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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