26/06/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 18:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2025 16:06

Decorrido prazo de JUNIO JOSE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:01

Conclusos para decisão
25/06/2025 00:01

Juntada de Certidão
20/06/2025 00:48

Decorrido prazo de JUNIO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2025 01:44

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:31

Expedição de Mandado - Intimação.
08/06/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2025 15:28

Mantida a prisão preventida de JUNIO JOSE DA SILVA - CPF: *63.***.*14-30 (INVESTIGADO)
08/06/2025 15:28

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
27/03/2025 10:06

Conclusos para julgamento
25/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIVELTHOM DA CONCEICAO LOPES em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:16

Decorrido prazo de JUNIO JOSE DA SILVA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 17:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 14:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
21/03/2025 17:33

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 03:54

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 00:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 00:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:45

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 14:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
17/03/2025 15:34

Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025 15:34

Expedição de Intimação eletrônica.
17/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/01/2026 13:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
27/02/2025 17:44

Mantida a prisão preventida de JUNIO JOSE DA SILVA (INVESTIGADO)
27/02/2025 17:44

Recebida a denúncia contra JUNIO JOSE DA SILVA (INVESTIGADO)
26/02/2025 12:31

Conclusos para decisão
25/02/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de defesa prévia
19/02/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000947-76.2024.8.08.0014 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: JUNIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: DAVID ANTONIO STIEG CANDEIA - ES34070 DECISÃO Analisando o feito, observo que o advogado dativo nomeado para patrocinar o interesse do acusado recusou o munus, conforme se observa em Id. 63082096, portanto, revogo sua nomeação.

Diante disso, tendo em conta a insuficiência da prestação de serviços jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e a imprescindibilidade de salvaguardar a defesa dos necessitados, bem como os princípios constitucionais de acesso, distribuição da Justiça e celeridade na prestação jurisdicional, nomeio o defensor dativo Dr.

GABRIEL PEREIRA DE SOUZA, OAB/ES n° 31.184 para defender o interesse do acusado.

Os honorários serão arbitrados individualmente, levando em conta a natureza da causa e a qualidade dos atos processuais praticados.

Para a percepção da remuneração, o(a) advogado(a) deverá patrocinar a causa com zelo e diligência, usando dos recursos técnico-profissionais, até a decisão final com trânsito em julgado ou sobrevindo a atuação da Defensoria Pública, inclusive nas instâncias superiores, se for o caso, e não receber do beneficiário qualquer remuneração a título de honorários profissionais.

Intime-se o(a) advogado(a) para: (I) manifestar-se, expressamente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a aceitação ou recusa da nomeação; (II) caso aceite a nomeação, deverá apresentar Defesa Prévia no prazo legal de 10 (dez) dias.

O(a) patrono(a) nomeado(a) fica ciente que os atos processuais, inclusive as audiências, serão realizadas de maneira PRESENCIAL, na sala de audiências do juízo, no Fórum de Colatina.

Eventual e excepcional participação virtual dependerá de prévio requerimento escrito nos autos, com as devidas justificativas e comprovações, que será submetido à apreciação judicial.

Recusado o múnus ou extrapolado, sem manifestação, o prazo determinado no item I, venham conclusos para providências cabíveis, como a nomeação de novo patrono.

Diligencie-se.

Colatina-ES, na data da assinatura eletrônica ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juíza de Direito
17/02/2025 12:44

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 18:51

Nomeado defensor dativo
13/02/2025 12:18

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:34

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
11/02/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 16:08

Nomeado defensor dativo
23/01/2025 11:30

Conclusos para decisão
23/01/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 00:09

Juntada de Certidão
17/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
15/01/2025 18:05

Expedição de Mandado.
15/01/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 09:45

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:45

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
15/01/2025 09:38

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
14/01/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:25

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
09/01/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:38

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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