24/06/2025 15:19

Conclusos para despacho
31/05/2025 00:07

Decorrido prazo de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 03:19

Publicado Notificação em 22/05/2025.
23/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265797 0016139-97.2020.8.08.0011 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP REU: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Visto em inspeção.

Chamo o feito à ordem.

Intimem-se as partes para ciência de que a intimação de ID 61736547 tratou-se de uma medida automática do Sistema (PJe), em decorrência do Ato Normativo 290/2024, não obstante, neste caso deve ser desconsiderada, haja vista que não correspondente à fase atual deste processo.

Em seguida, renove-se a conclusão dos autos para julgamento dos embargos de declaração.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.

João Batista Chaia Ramos Juiz de Direito
20/05/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:39

Expedição de Intimação - Diário.
27/02/2025 22:16

Processo Inspecionado
27/02/2025 22:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 23:55

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
12/12/2024 10:05

Decorrido prazo de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ROMULO LOUZADA BERNARDO em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:23

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:37

Decorrido prazo de RAFAEL VALIATI DE SOUZA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:37

Decorrido prazo de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:38

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 15:00

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:33

Decorrido prazo de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:33

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ROMULO LOUZADA BERNARDO em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/11/2024 17:39

Juntada de Petição de apelação
01/11/2024 03:32

Decorrido prazo de RAFAEL VALIATI DE SOUZA em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ROMULO LOUZADA BERNARDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo de WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo de RAFAEL VALIATI DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:14

Decorrido prazo de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:49

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:29

Julgado procedente o pedido de SANTA ALICE GRANITOS DO BRASIL LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-35 (AUTOR) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (REU).
11/04/2024 13:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2023 18:42

Expedição de intimação eletrônica.
10/08/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 15:51

Expedição de intimação eletrônica.
11/07/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 18:44

Expedição de intimação eletrônica.
09/06/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:00

Processo Inspecionado
12/05/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 15:56

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 17:32

Expedição de intimação eletrônica.
15/02/2023 17:29

Expedição de intimação eletrônica.
15/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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