12/06/2025 03:47

Decorrido prazo de CARLOS OLYMPO LIMA RAPOSO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:56

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
18/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001234-79.2018.8.08.0004 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: CARLOS OLYMPO LIMA RAPOSO REQUERIDO: MANUEL D ALMEIDA RAPOSO Advogado do(a) REQUERENTE: DARIO CUNHA NETO - ES8066 DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE INTERDIÇÃO, ajuizada por CARLOS OLYMPO LIMA RAPOSO, a qual, foi julgada procedente para decretar a interdição de MANUEL D ALMEIDA RAPOSO, nomeando-lhe como curador definitivo, o Requerente, conforme sentença de fls.173/176.

Depreende-se dos autos que o Requerido MANUEL D ALMEIDA RAPOSO, faleceu em 11 de maio de 2025, conforme certidão de óbito acostada aos autos.

Diante da referida informação requer, o requerente, a extinção da curatela e via de consequência, o arquivamento dos autos. É o sucinto relatório.

DECIDO.

Pois bem, diante da certidão de óbito acostada aos autos, não há controvérsia sobre o óbito do requerido.

Nesse sentido, considerando o óbito do requerido, entendo por bem determinar a EXTINÇÃO DA CURATELA descrita nos presentes autos.

Oficie-se, assim, ao Cartório de Registro Civil, para que adote as providências cabíveis em razão da cessação da curatela.

Sirva-se a presente decisão como ofício, que deverá ser instruído com a documentação necessária para tanto.

Intimem-se todos e se notifique o MP.

Após, arquive-se com as cautelas de praxe.

ANCHIETA-ES, data da assinatura eletrônica.
15/05/2025 17:56

Expedição de Intimação eletrônica.
15/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 13:36

Conclusos para decisão
13/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 13:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
10/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 15:26

Julgado procedente o pedido de CARLOS OLYMPO LIMA RAPOSO (REQUERENTE).
17/12/2024 14:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 01:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 18:15

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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