03/07/2025 01:14

Publicado Certidão - Análise Tempestividade/Preparo em 02/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 15:50

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de JAMES MATTEW MERRIL em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOS NATANIEL WANZELER em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTA em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 16/06/2025 23:59.
20/06/2025 00:36

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA MONTEIRO em 16/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:48

Publicado Notificação em 22/05/2025.
29/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 0002123-67.2017.8.08.0004 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO (153) REQUERENTE: LUCIENE SILVA MONTEIRO INTERESSADO: YMPACTUS COMERCIAL S/A, CARLOS ROBERTO COSTA, CARLOS NATANIEL WANZELER, JAMES MATTEW MERRIL Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL CRISTIAN MACHADO SCHERRER - ES28329 Advogado do(a) INTERESSADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - SP98628 Advogado do(a) INTERESSADO: HORST VILMAR FUCHS - ES12529 SENTENÇA INTEGRATIVA Não há razão ou motivo para acolhimento da pretensão da parte embargante, que pretende rediscutir o julgado em ambos os embargos opostos.

O Recurso de Embargos de Declaração é espécie recursal que tem por objetivo o aperfeiçoamento de toda e qualquer decisão judicial, não servindo ao intento de promover a rediscussão ou o rejulgamento de questão já prévia e adequadamente decidida, com a revisão ou a anulação do pronunciamento judicial embargado.

Por essa razão, as hipóteses de cabimento são taxativas e referentes à decisão judicial previamente proferida: erro material, obscuridade, contradição ou omissão.

No presente caso, restou clara que a pretensão da parte é rediscutir o julgado, apresentando nítido incoformismo, o que não é cabível em sede de aclaratórios.

Com essas considerações, desacolho os embargos de declaração.

Intimar.

ANCHIETA-ES, 26 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 12:35

Expedição de Intimação - Diário.
20/05/2025 12:35

Expedição de Intimação - Diário.
13/03/2025 18:25

Juntada de Petição de apelação
26/02/2025 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
11/07/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS NATANIEL WANZELER em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO COSTA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:30

Decorrido prazo de LUCIENE SILVA MONTEIRO em 10/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:45

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL S/A em 03/07/2024 23:59.
05/06/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2017

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001087-78.2019.8.08.0049

Carolina Falqueto de Souza

Unimed Sul Capixaba - Cooperativa de Tra...

Advogado: Joao Aprigio Menezes

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 03/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005046-67.2025.8.08.0014

Soella Empreendimentos Imobiliarios LTDA...

Unifaveni - Centro Universitario Faveni ...

Advogado: Ruan Prata Alves dos Santos

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/05/2025 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5029930-34.2024.8.08.0035

Brandao Buffet LTDA

Rafael Santos da Motta

Advogado: Anderson Esperandio Monteiro

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 06/09/2024 00:24

Exibir Processo

Processo nº 5015987-71.2025.8.08.0048

Acir de Brito Silete

Sindicato Nacional dos Aposentados do Br...

Advogado: Gieferson Cavalcante Pereira

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/05/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5030155-54.2024.8.08.0035

Atenildes Pereira Santana

Francisco Carlos Batista da Silva

Advogado: Gilbran Federici Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 09/09/2024 14:03

Exibir Processo