26/06/2025 13:50

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:07

Publicado Despacho em 13/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0025682-22.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUAN DE JESUS SANTOS Advogado do(a) REU: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vieram os autos conclusos, em virtude de manifestação defensiva de id. 67508808, na qual ratificou todos os termos da defesa prévia já constante nos autos, à fl. 95.

Posto isso, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 28/08/2025, às 15 horas.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*42-06?pwd=966GDlzlYaHIHAlobt1bZrl9HISwEA.1 ID da reunião: 893 1574 2106 Senha: 82584677 Intimar/requisitar o réu, LUAN DE JESUS SANTOS, na Rua Santo André, 97, bairro da Penha, Vitória/ES, telefone 99309-5934.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1 — Haroldo Prucoli Rosa — PM; 2 — Cesar Augusto Nunes — PM.

Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
11/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:26

Expedição de Intimação Diário.
09/06/2025 05:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 05:27

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 21:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2025 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
05/06/2025 14:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0025682-22.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUAN DE JESUS SANTOS, LUAN DE JESUS SANTOS Advogado do(a) REU: FERNANDO PEREIRA MAGALHAES - ES22738 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Considerando que o acusado constituiu advogado particular, intime-se a defesa, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique ou apresente argumentos complementares à defesa prévia anteriormente juntada.

Ultrapassado o prazo, façam os autos imediatamente conclusos.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
19/05/2025 14:26

Expedição de Intimação Diário.
07/05/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:57

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
06/05/2025 01:36

Decorrido prazo de LUAN DE JESUS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
22/04/2025 17:21

Juntada de Petição de defesa prévia
22/04/2025 13:26

Juntada de Certidão
22/04/2025 13:22

Juntada de Certidão
16/04/2025 22:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/04/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:23

Juntada de Alvará de Soltura
16/04/2025 12:18

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
15/04/2025 18:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
15/04/2025 18:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 18:50

Revogada a Prisão
15/04/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:20

Juntada de Petição de certidão - juntada
15/04/2025 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:44

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
15/04/2025 08:46

Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
15/04/2025 08:44

Juntada de Petição de habilitações
14/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
14/04/2025 15:05

Juntada de Mandado
20/03/2025 13:21

Recebida a denúncia contra LUAN DE JESUS SANTOS - CPF: *83.***.*41-40 (REU)
18/03/2025 17:50

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
18/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
17/03/2025 18:57

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/03/2025 18:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:54

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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