02/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 04:51

Decorrido prazo de DENISE MARIANO TEIXEIRA em 27/06/2025 23:59.
01/07/2025 04:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 04:51

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:15

Decorrido prazo de PATRICIA APARECIDA FERREIRA em 27/06/2025 23:59.
22/06/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2025 00:46

Juntada de Certidão
17/06/2025 20:21

Juntada de Certidão
17/06/2025 17:41

Expedição de Mandado - Intimação.
28/05/2025 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ELCIENE DA PENHA SENA DE FREITAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DENISE MARIANO TEIXEIRA em 26/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:56

Publicado Despacho em 21/05/2025.
20/05/2025 01:39

Decorrido prazo de ELCIENE DA PENHA SENA DE FREITAS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:39

Decorrido prazo de DENISE MARIANO TEIXEIRA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0016322-63.2019.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PATRICIA APARECIDA FERREIRA, DENISE MARIANO TEIXEIRA, ELCIENE DA PENHA SENA DE FREITAS Advogado do(a) REU: FRANCISCO JOSE CREMASCO - ES31667 Advogado do(a) REU: PAULO CESAR GOMES - ES9868 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Trata-se de processo migrado a este Juízo, nos termos da Resolução nº 015/2025.

Posto isso, designo audiência em continuação, para o dia 03/07/2025, às 16 horas.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*51.***.*92-31?pwd=G9K5B86VkbqSw9w7QZd2c60wYWlZqb.1 ID da reunião: 851 3359 2831 Senha: 55819801 Intimar/requisitar a ré DENISE MARIANO TEIXEIRA, na RUA DO VINTÉM, 189, CENTRO, VITÓRIA/ES.

Intimar/requisitar a ré PATRICIA APARECIDA FERREIRA, na RUA AMAZÔNIA, 26, BAIRRO CIDADE CONTINENTAL, SETOR AMÉRICA, SERRA/ES, TELEFONE 99265–3519.

Quanto à ré ELCIENE DA PENHA SENA DE FREITAS, foi decretada sua revelia, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.

Delton Erlaches Cerqueira (NF: 3315509), PCIP/PCES; 2.

Alcione Alvarenga Pinheiro (NF: 3466353), PCIP/PCE.

Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
19/05/2025 14:29

Expedição de Intimação Diário.
06/05/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
28/03/2025 12:10

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:29

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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