09/06/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 17:42

Transitado em Julgado em 05/06/2025 para JOAO ACACIO SPERANDIO - CPF: *76.***.*38-00 (REU).
08/06/2025 01:21

Decorrido prazo de JOAO ACACIO SPERANDIO em 05/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 26/05/2025.
31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública , 100, Fórum Juiz João Cláudio, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 5007213-28.2023.8.08.0014 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO ACACIO SPERANDIO Advogado do(a) REU: HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Colatina - 3ª Secretaria Inteligente, ficam o réu por meio de seu advogado DR.

HENRIQUE SOARES MACEDO - ES4925 intimado, para ciência do inteiro teor da R.

Sentença id nº 66771920.

COLATINA-ES, 10 de abril de 2025.
22/05/2025 13:15

Expedição de Intimação eletrônica.
22/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:18

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
04/11/2024 17:17

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
04/11/2024 17:17

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:40

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 14:30 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
29/10/2024 14:39

Expedição de Termo de Audiência.
04/10/2024 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 00:11

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:11

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 17:19

Expedição de Mandado - intimação.
13/09/2024 17:19

Expedição de Mandado - intimação.
13/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:06

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/10/2024 14:30 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
29/07/2024 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 17:53

Audiência Instrução realizada para 18/03/2024 14:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
22/03/2024 17:46

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
22/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 15:12

Expedição de Mandado - citação.
19/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:52

Audiência Instrução designada para 18/03/2024 14:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
26/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:54

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:53

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 16:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
28/11/2023 16:01

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/11/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:53

Juntada de Certidão
01/11/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 14:37

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2023 14:37

Expedição de Mandado - intimação.
30/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:08

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 16:00 Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública.
16/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
09/10/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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