18/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 00:50

Publicado Intimação - Diário em 11/04/2025.
11/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492686 PROCESSO Nº 5016792-97.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE GOES, MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES INTERESSADO: AMERICAN AIRLINES INC, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogados do(a) INTERESSADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO Para tomar ciência dos alvarás de transferência expedidos e aguardando a assinatura do magistrado, que tão logo estiverem digitalizados nos autos, os valores estarão disponíveis na conta fornecida.

VILA VELHA-ES, 9 de abril de 2025.

CARLA MARIA FEU ROSA PAZOLINI Diretor de Secretaria
09/04/2025 15:01

Expedição de Intimação - Diário.
20/03/2025 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/03/2025 23:59.
28/02/2025 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 16:45

Publicado Intimação - Diário em 17/02/2025.
22/02/2025 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5016792-97.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE GOES, MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES INTERESSADO: AMERICAN AIRLINES INC, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME CORREA DA FROTA - ES23362 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 Advogados do(a) INTERESSADO: ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694, KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem da Exma.

Dra.

Juíza de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO DA SENTENÇA de Id nº 49346465, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE.

O valor devido, segundo cálculos apresentados pela parte exequente, na data de 03/02/2025, correspondia a R$ 9.823,63 (nove mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) - valor remanescente.

ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação.

VILA VELHA, 13/02/2025 JULIANA GABRIELI PIMENTEL
13/02/2025 14:56

Expedição de #Não preenchido#.
13/02/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de JOSE GOES em 28/11/2024 23:59.
10/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2024 18:36

Transitado em Julgado em 22/10/2024 para AMERICAN AIRLINES INC - CNPJ: 36.***.***/0001-99 (REQUERIDO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (REQUERIDO), JOSE GOES - CPF: *69.***.*97-04 (REQUERENTE) e MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES - CPF: 82
25/10/2024 01:49

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES em 21/10/2024 23:59.
23/10/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSE GOES em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:58

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2024 04:24

Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES em 23/09/2024 23:59.
25/09/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE GOES em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 22:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 22:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:01

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2024 14:10

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE GOES - CPF: *69.***.*97-04 (REQUERENTE) e MARIA BEATRIZ COSTA MOREIRA GOES - CPF: *21.***.*94-87 (REQUERENTE).
31/07/2024 16:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 17:22

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:21

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2024 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
30/07/2024 17:08

Expedição de Termo de Audiência.
30/07/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 21:51

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:17

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:09

Conclusos para despacho
06/06/2024 19:17

Expedição de carta postal - citação.
06/06/2024 19:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
27/05/2024 20:37

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 16:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível.
27/05/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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