18/06/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 05:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 05:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 22:29

Conclusos para despacho
06/05/2025 21:13

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato
22/03/2025 02:24

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 12:23

Expedição de Certidão - Intimação.
14/03/2025 12:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
13/03/2025 21:07

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
13/03/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo de DANIEL SANTANA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:26

Juntada de Intimação Diário
21/02/2025 17:06

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
21/02/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
20/02/2025 01:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 01:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0001076-51.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: DAIANA COSMINA PEREIRA GUIMARES, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL SANTANA Advogado do(a) REU: GILDO PINTO RANGEL JUNIOR - ES37302 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o Termo de Audiência de id. 61155944, designo audiência em continuação, para o dia 13/03/2025, às 13h45min.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*46.***.*99-06?pwd=AQ965hfCquUs1G8o8v9ycjbsVwBRUX.1 ID da reunião: 846 7349 9306 Senha: 33772717 O réu foi devidamente intimado no ato processual anterior.

Intimar/requisitar a testemunha faltante, Daiana Cosmina Pereira Guimarães, no endereço a ser indicado pelo Ministério Público.

Abrir vista ao Ministério Público, nos termos de id. 61155944.

Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
14/02/2025 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
12/02/2025 14:33

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:19

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 19:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
28/01/2025 19:35

Conclusos para despacho
28/01/2025 19:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/01/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
14/01/2025 14:08

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
14/01/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2025 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2025 00:39

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 00:34

Juntada de Certidão
12/12/2024 11:08

Decorrido prazo de GILDO PINTO RANGEL JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:44

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:12

Expedição de Mandado - intimação.
25/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:06

Expedição de Mandado - intimação.
09/10/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 20:00

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 13/01/2025 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
09/10/2024 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:24

Decorrido prazo de GILDO PINTO RANGEL JUNIOR em 19/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:47

Expedição de intimação eletrônica.
02/08/2024 16:47

Expedição de Mandado - intimação.
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 12:14

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/07/2024 19:03

Revogada a Prisão
23/07/2024 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 18:55

Audiência Instrução e julgamento designada para 23/09/2024 14:15 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
23/07/2024 17:17

Conclusos para decisão
19/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 21:35

Juntada de Petição de habilitações
28/05/2024 14:30

Juntada de Certidão
28/05/2024 14:28

Expedição de citação eletrônica.
28/05/2024 14:00

Recebida a denúncia contra DANIEL SANTANA (FLAGRANTEADO)
28/05/2024 13:36

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/05/2024 13:24

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:23

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/05/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:51

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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