30/06/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 12:00, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
27/06/2025 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
26/06/2025 16:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
26/06/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 22:21

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 00:46

Juntada de Certidão
19/06/2025 00:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2025 00:46

Juntada de Certidão
16/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 16:17

Juntada de Petição de defesa prévia
03/06/2025 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 00:58

Juntada de Certidão
24/05/2025 02:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2025 02:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 01:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE ARACRUZ - 2ª VARA CRIMINAL FÓRUM DE ARACRUZ/ES Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES.

CEP.: 29.190-256 Telefone: 27 3256-1328 PROCESSO Nº 0000634-42.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FELIPE PEREIRA NOVAIS, MAYCON DOUGLAS VITORIA BALDAN CERTIDÃO / MANDADO / OFÍCIO (AUDIÊNCIA) Certifico e dou fé que, por ordem da MMª.

Juiz(a) de Direito desta 2ª Vara Criminal da Comarca de Aracruz, Estado do Espírito Santo, diligencio a INTIMAÇÃO E REQUISIÇÃO, para comparecimento ao Ato designado neste procedimento, das seguintes personagens: AUTOR: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RÉU(S) / INVESTIGADO(S): REU: FELIPE PEREIRA NOVAIS, ATUALMENTE CUSTODIADO NO CDRL - CENTRO DE DETENÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DE LINHARES; MAYCON DOUGLAS VITORIA BALDAN , ATUALMENTE CUSTODIADO NO CDPA - CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE ARACRUZ.

DEFENSOR(ES): OUTROS INTERESSADOS / TESTEMUNHA(S): POLO ATIVO: 01-) Vitor Francisco Ribeiro-vítima; 02-) Guilherme Francisco Ribeiro-vítima; 03-) Gustavo Rossi de Sousa-vítima; 04-) Amilton Alexandre Lopes-vítima; 05- Flávio Pereira Kosky-vítima; 06-) PC Olavo L.

Coutinho; 07-) SD PM João Henrique Barbosa Mendes; 08-) SD PM Michel da Silva Soares Local do ato: Sala de Audiências desta 2ªVara Criminal de Aracruz, localizada no Fórum de Aracruz, na Rua Osório da Silva Rocha, n.º 22, Centro, Aracruz-ES, CEP.: 29.190-256 (telefone: 27 3256-1328) Data e hora: Tipo: Instrução e julgamento Sala: Instrução Data: 23/06/2025 Hora: 16:30 Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*46-82 ADVERTÊNCIAS: 1.

A testemunha que, regularmente intimada, deixar de comparecer sem motivo justificado poderá ser conduzida por Oficial de Justiça ou apresentada por autoridade policial.

Neste caso o Juiz poderá aplicar multa à testemunha faltosa, sem prejuízo do processo penal por crime de desobediência e do pagamento das custas da diligência (art. 218 e 219 do CPP). 2.É facultado aos réus custodiados, aos senhores Promotores, Defensores e Advogados, bem como à testemunhas custodiadas ou aquelas integrantes das forças policiais, o comparecimento virtual por meio do link.

ARACRUZ-ES, 19 de maio de 2025 Acilaya Magalhães Chefe de Secretaria Aut. pelo Art. 414 do Cod. de Normas
20/05/2025 15:15

Expedição de Mandado - Intimação.
20/05/2025 15:15

Expedição de Mandado - Intimação.
20/05/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 17:52

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/06/2025 16:30, Aracruz - 2ª Vara Criminal.
14/05/2025 18:03

Mantida a prisão preventida de FELIPE PEREIRA NOVAIS - CPF: *03.***.*11-21 (REU) e MAYCON DOUGLAS VITORIA BALDAN (REU)
13/05/2025 17:37

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS VITORIA BALDAN em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:13

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA NOVAIS em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 01:14

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 00:09

Juntada de Certidão
28/02/2025 17:06

Expedição de Mandado - Citação.
13/02/2025 14:36

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/01/2025 18:12

Recebida a denúncia contra FELIPE PEREIRA NOVAIS - CPF: *03.***.*11-21 (FLAGRANTEADO) e MAYCON DOUGLAS VITORIA BALDAN (FLAGRANTEADO)
29/01/2025 12:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
14/01/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:14

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
20/12/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:43

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
18/12/2024 13:40

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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