07/05/2025 13:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
07/05/2025 13:43

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:55

Expedição de Termo de Audiência.
23/04/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de carta de preposição
15/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 02:44

Decorrido prazo de DIEGO CORREIA GAVI em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:40

Decorrido prazo de DIEGO CORREIA GAVI em 26/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:51

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
01/03/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
21/02/2025 13:19

Juntada de Carta Precatória - Citação
20/02/2025 17:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5041111-32.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO CORREIA GAVI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - ES11223 Advogado do(a) REQUERIDO: ISABELA GOMES AGNELLI - ES25112 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 Requerido(a): Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Avenida Américo Buaiz 501, 501, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-911 Nome: BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: BRASILIA, 25, QUADRA03 LOTE 04, CENTRO, CASTELÂNDIA - GO - CEP: 75925-000 Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, SN, PRED.

PRATA - 4 ANDAR, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Requerente(s): Nome: DIEGO CORREIA GAVI Endereço: Avenida Coronel Pedro Maia de Carvalho, s.n, Bloco VI, apto 304, Praia das Gaivotas, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-570 DECISÃO/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Vistos, etc. (Para participação na audiência de forma híbrida deverá haver prévio requerimento nos autos, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ) Inicialmente, considerando os termos da certidão de ID nº 63161752, redesigno a audiência de conciliação a ser realizada de forma presencial ou, havendo prévio requerimento, por videoconferência, em uma das salas de audiências deste juízo 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES, localizado no Fórum de Vila Velha - Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355. (27) 3149-2671/3149-2670.

Intimem-se as partes habilitadas através de seus Doutos Causídicos.

CITE-SE a requerida BR TAM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA por mandado, como determinado no pronunciamento de ID nº 62570227.

O(a) I.

Oficial(a) de Justiça poderá se valer, ainda, da possibilidade de citação por meios eletrônicos, notadamente pela informação do número de contato e endereço eletrônico da requerida, quais sejam: (64) 99923-2451 e , à luz do Provimento nº 63/2021 do E.

TJES e Ato Normativo Conjunto nº 024/2024 do E.

TJES e da E.

CGJES.

Cite-se.

Intimem-se.

Diligencie-se, servindo a presente de mandado.

DATA DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: CONCILIAÇÃO 2 Data: 16/04/2025 Hora: 14:00 Em havendo interesse na participação por videoconferência, deverá haver prévia manifestação nos autos, antes do horário designado para início, oportunidade em que o ato será realizado de forma híbrida.

LINK: https://us05web.zoom.us/j/*63.***.*13-42?pwd=Yq4wcsrLpIGJAt4nr0NYrVdag2EVTQ.1 ID: 863 3071 3142 Intimem-se e promover: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) acima relacionado de todos os termos da presente demanda, cujo teor poderá ser acessado de acordo com as orientações abaixo; 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - A ausência do autor implicará na extinção do processo. 2 - Necessário o comparecimento pessoal do Requerido, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95. 3 - Pessoa Jurídica como Requerido poderá ser representada por preposto credenciado (art. 9º, § 4º da Lei 9.099/95), portando carta de preposto e atos constitutivos da empresa. 4 - Não havendo conciliação, fica intimado para apresentar todas as provas documentais, e caso seja necessária a produção de prova oral, poderá requerer a designação de audiência de instrução e julgamento, apresentando as testemunhas, no máximo de três, que deverão comparecer independentemente de intimação. 5 - Documentos deverão ser apresentados na primeira oportunidade, em arquivos digitalizados, quando serão anexados aos autos eletrônicos.

Estando a parte assistida por Advogado, a juntada de peças processuais e documentos no sistema PJE dar-se-á diretamente pelo peticionante, ficando vedada a juntada por servidores ou estagiários dos Juizados, em consonância com o ATO NORMATIVO CONJUNTO TJES.

Nº 001/2012, ARTIGO 3º. 6 - As intimações dos advogados das partes, inclusive os estabelecidos fora da Comarca, serão realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico do sistema PJE, de forma que não serão atendidos os requerimentos de intimação exclusiva em nome de advogado, que não esteja previamente cadastrado no sistema (ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 001/2012). 7 - Fica advertida a parte da possibilidade de inversão do ônus da prova, em se tratando de relação de consumo. 8 - Necessária apresentação de cópia de identidade e CPF. 9 - Informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de reputar-se eficaz a intimação enviada ao endereço constante nos autos, onde anteriormente já houver citado/intimado, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 10 - Haverá obrigatoriedade de ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários - mínimos (art. 9º, Lei 9099/95).

CUMPRA-SE ESTA DECISÃO SERVINDO DE MANDADO, via de consequência, determino a qualquer Oficial de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das seguintes diligências, na forma e prazos legais: CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo.

Documentos associados ao processo: Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24120314130843200000052799234 cnh Documento de Identificação 24120314130864400000052800906 compresidencia Documento de comprovação 24120314130881900000052799805 proc Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24120314130901200000052800910 dec grat Documento de comprovação 24120314130937800000052800918 Boletim_Unificado_56200449 Documento de comprovação 24120314130957900000052800923 propagandalatam Documento de comprovação 24120314130981800000052800926 pagamento Documento de comprovação 24120314131000300000052800935 cartaodocnpj01 Documento de comprovação 24120314131025500000052800939 cartaodocnpj02 Documento de comprovação 24120314131042600000052800941 pixdorequeridocontinua Documento de comprovação 24120314131057800000052800951 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 24120315540350200000052821644 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 24120315540350200000052821644 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24120315540350200000052821644 Habilitação nos autos Petição (outras) 24122618075871800000053942469 Petição (outras) Petição (outras) 25010214313454700000053982879 Novo Kit TLA - CNPJ 02.012 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25010214313472100000053982880 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25011219124160900000054272253 Image_00018 Aviso de Recebimento (AR) 25011219124174100000054272254 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25011223014365800000054273272 AR GOL LINHAS AÉREAS Aviso de Recebimento (AR) 25011223014381300000054273273 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25011223033355400000054273274 AR TAM LINHAS AÉREAS Aviso de Recebimento (AR) 25011223033368700000054273275 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 25012317470903200000054893080 BR AR Aviso de Recebimento (AR) 25012317474272800000054893084 Petição (outras) Petição (outras) 25020211114955500000055369143 Despacho Despacho 25021017441703100000055581556 Intimação - Diário Intimação - Diário 25021017441703100000055581556 Petição (outras) Petição (outras) 25021311263539200000056070184 - KIT Procuração + Atos Constitutivos - Bra Financiamentos Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25021311263554400000056070185 SUBSTABELECIMENTO-FEV25 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25021311263584400000056070186 Contestação Contestação 25021311422864100000056071401 BSPI Pix Documento de comprovação 25021311422884800000056071402 CARTA DE PREPOSIÇÃO - DANIELA BARROSO - 11.02 Documento de comprovação 25021311422898700000056071403 SUBSTABELECIMENTO - DANIELA BARROSO - 21.01 Documento de comprovação 25021311422916500000056071404 promoção Certidão 25021317074829600000056120330 Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS JUÍZA DE DIREITO
14/02/2025 14:50

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 14:50

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 18:35

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 18:28

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 17:18

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2025 14:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
13/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 11:42

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5041111-32.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIEGO CORREIA GAVI REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado do(a) REQUERENTE: EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR - ES11223 Advogado do(a) REQUERIDO: ISABELA GOMES AGNELLI - ES25112 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 DESPACHO Em que pese a manifestação da parte autora no id. 62340140, em que pleiteia, preliminarmente, para que seja permitida a sua participação na audiência de conciliação na modalidade virtual, DEFIRO o requerimento, autorizando seu comparecimento de forma virtual.

Ademais, tendo em vista o pedido de citação da requerida BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA por meio do e-mail “[email protected]” e do telefone (64) 99923-2451, não vislumbro óbice ao seu deferimento, a princípio, parcial, para que a referida ré seja citada por meio de seu número de telefone, visto que o art. 19 da Lei n° 9.099/95 autoriza a citação por “[…] qualquer outro meio idôneo de comunicação”.

Dessa forma, tendo em vista a tentativa infrutífera de citação por meio de AR, DEFIRO o pedido de citação da requerida BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA por meio do número (64) 99923-2451, desde que capaz de verificar a certeza de que o receptor das mensagens se trata da citada e observando-se os termos do Provimento 63/2021 e do Ato Normativo Conjunto n° 024/2024, ambos do TJES.

Intime-se.

Cite-se.

Diligencie-se.

VILA VELHA-ES, data da assinatura eletrônica.

FERNANDA CORRÊA MARTINS Juíza de Direito Requerido(s): Nome: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Endereço: Avenida Américo Buaiz 501, 501, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-911 Nome: BR TAM PRODUTOS E SERVICOS LTDA Endereço: BRASILIA, 25, QUADRA03 LOTE 04, CENTRO, CASTELÂNDIA - GO - CEP: 75925-000 Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Endereço: Núcleo Cidade de Deus, s/n, SN, PRED.

PRATA - 4 ANDAR, Vila Yara, OSASCO - SP - CEP: 06029-900 Requerente(s): Nome: DIEGO CORREIA GAVI Endereço: Avenida Coronel Pedro Maia de Carvalho, s.n, Bloco VI, apto 304, Praia das Gaivotas, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-570
11/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:18

Expedição de #Não preenchido#.
10/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:29

Conclusos para despacho
02/02/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:47

Juntada de Aviso de Recebimento
22/01/2025 19:21

Decorrido prazo de DIEGO CORREIA GAVI em 21/01/2025 23:59.
12/01/2025 23:03

Juntada de Aviso de Recebimento
12/01/2025 23:02

Desentranhado o documento
12/01/2025 23:01

Juntada de Aviso de Recebimento
12/01/2025 19:12

Juntada de Aviso de Recebimento
02/01/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
03/12/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
03/12/2024 16:01

Expedição de carta postal - citação.
03/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
03/12/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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