26/06/2025 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2025 00:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2025 00:31

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
18/05/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5030876-40.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO DE REZENDE BASILIO EXECUTADO: ADEMIR DA SILVA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES - ES156B INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para: ciência do alvará expedido nos autos nos termos determinado e requerido.

VILA VELHA-ES, 6 de maio de 2025.
06/05/2025 10:33

Expedição de Mandado - Intimação.
06/05/2025 10:31

Expedição de Intimação - Diário.
06/05/2025 10:30

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492679 PROCESSO Nº 5030876-40.2023.8.08.0035 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO DE REZENDE BASILIO EXECUTADO: LEONARDO CARDOSO DE MOURA, ADEMIR DA SILVA BATISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: MAGDA SILVANA PERPETUO DE MENDONCA BORGES - ES156B SENTENÇA/MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO Vistos, etc.

Inicialmente, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação em face do executado Leonardo Cardoso De Moura, conforme requerido na petição de id. 53773118 e na audiência de id. 43496735, na forma do enunciado 90 do FONAJE e artigos 354, caput e parágrafo único c/c 485, inciso VIII do CPC, eis que se refere apenas a parcela do processo.

Retifique-se o polo passivo da presente demanda.

P.

R.

I.

Prosseguindo, expeça-se alvará para levantamento pela parte exequente da quantia penhorada no id. 39620803, como determinado no ID nº 44865045, devendo ser transferido para a conta indicada na petição de id. 53773118: titular Fábio de Rezende Basílio – CPF *60.***.*29-72 – AG. 2042 - operação 001- CC 30543-2- PIX *60.***.*29-72, Banco: Caixa Econômica Federal.

Além disso, defiro o pedido de penhora e avaliação sobre o veículo com restrição RENAJUD de ID nº 44866007 (Ford Focus HC FLEX, Placa OCV9F56), nos termos dos artigos 835, inciso IV e 870 e seguintes, todos do CPC, a ser cumprido no endereço do executado ADEMIR DA SILVA BATISTA, qual seja: “Rua Muqui, nº 1.020, Centro, Piúma/ES, CEP: 29.285-000”.

No mais, à luz do art. 840, §1º do CPC, ante a ausência de depositário judicial, e caso a penhora logre êxito, NOMEIO, desde já, o exequente FABIO DE REZENDE BASÍLIO, inscrito no CPF sob nº *60.***.*29-72, como depositário fiel do bem, que deverá acompanhar a diligência e desempenhar suas funções à luz dos artigos 159, 160 e 161, todos do CPC, não havendo que se falar em remuneração, já que se trata de interesse próprio.

Quando da distribuição do mandado, o I.

Oficial(a) de Justiça(a) deverá contatar o exequente e/ou sua patrona para, designada data e horário, acompanhar a diligência, de modo que segue o contato informado nos autos: Drª.

Magda Silvana Perpetuo de Mendonça Borges, inscrita na OAB/ES nº 156-B, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (27) 3222-6424.

Efetuada a penhora e avaliação, o executado deverá ser imediatamente intimado no ato, e, caso queira, para oferecer manifestação nos autos, em 10 (dez) dias, nos termos dos artigos 841, 847 e 873, todos do CPC.

Intime-se o exequente, por sua Douta Advogada, para ciência do presente.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, data da assinatura eletrônica.

JUIZ(A) DE DIREITO Nome: ADEMIR DA SILVA BATISTA Endereço: RUA MUQUI, 1.020, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Requerente(s): Nome: FABIO DE REZENDE BASILIO Endereço: Rua Mary Ubirajara, 135, 1602, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-030
04/02/2025 13:36

Expedição de #Não preenchido#.
30/01/2025 21:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 21:32

Extinto o processo por desistência
31/10/2024 16:37

Conclusos para despacho
31/10/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 04:53

Decorrido prazo de FABIO DE REZENDE BASILIO em 29/10/2024 23:59.
25/09/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:55

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:55

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:41

Juntada de Aviso de Recebimento
02/07/2024 16:41

Juntada de Aviso de Recebimento
19/06/2024 13:51

Expedição de carta postal - intimação.
19/06/2024 13:51

Expedição de carta postal - intimação.
14/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:51

Conclusos para decisão
20/05/2024 16:54

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 16:20 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
20/05/2024 16:47

Expedição de Termo de Audiência.
18/04/2024 12:25

Juntada de Aviso de Recebimento
10/04/2024 07:57

Decorrido prazo de FABIO DE REZENDE BASILIO em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 14:33

Expedição de carta postal - intimação.
21/03/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 17:19

Audiência Conciliação designada para 20/05/2024 16:20 Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.
13/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2024 12:36

Conclusos para decisão
30/01/2024 09:37

Juntada de Petição de pedido de providências
25/01/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 19:55

Juntada de Mandado
05/12/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:22

Juntada de
18/11/2023 01:23

Decorrido prazo de FABIO DE REZENDE BASILIO em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:37

Expedição de Mandado - citação.
13/11/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:32

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:30

Juntada de
30/10/2023 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 20:43

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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