23/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 17:00, Castelo - 2ª Vara.
16/06/2025 17:51

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
16/06/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
16/06/2025 17:51

Processo Inspecionado
02/06/2025 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:13

Publicado Despacho em 28/05/2025.
02/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
30/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
30/05/2025 02:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 02:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 01:55

Juntada de Certidão
27/05/2025 10:38

Juntada de Petição de desistência da ação
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Castelo - 2ª Vara AV.

NOSSA SENHORA DA PENHA, 120, Fórum Alonso Fernandes de Oliveira, CENTRO, CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000304-92.2022.8.08.0013 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ FERNANDO ANDRADE VIANA, FLAVIO BARBOSA FILHO Advogado do(a) REU: RENATA CAMILA NASCIMENTO - ES17549 Advogado do(a) REU: ADRIANA PETERLE - ES31115 DESPACHO/MANDADO Para fins de adequação de pauta, redesigno a audiência anteriormente aprazada nos autos para o dia 04/06/2025 às 17:00 horas. 1.

Intime-se o acusado, se solto ou requisite-se, caso esteja preso. 2.

Intime-se a vítima, se houver. 3.

Intimem-se as testemunhas e, se necessário, requisite-se. 4.

Intime-se a defesa. 5.

Notifique-se o Ministério Público. 6.

Diligencie-se.

Caso as partes/testemunhas a serem ouvidas residem em Comarca diversa, expeça-se mandado através da Central Compartilhada ou carta precatória, para fins de inquirição da parte/testemunha, devendo constar o link de acesso à sala de videoconferência.

Se a parte/testemunha não dispuser de meios tecnológicos para participação no ato, por videoconferência, deverá ser intimada para comparecer no Fórum local, no qual será disponibilizada sala passiva.

CUMPRA-SE ESTE DESPACHO SERVINDO DE MANDADO via de consequência, DETERMINO a qualquer Oficial(a) de Justiça deste Juízo a quem couber por distribuição, o cumprimento das diligências, na forma e prazo legal.

CASTELO-ES, 22 de novembro de 2024.

VALQUÍRIA TAVARES MATTOS Juíza de Direito
26/05/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 13:21

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:11

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 13:08

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:01

Expedição de Mandado.
07/01/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 17:00, Castelo - 2ª Vara.
03/12/2024 16:40

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
14/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
02/08/2024 12:30

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/01/2025 13:30 Castelo - 2ª Vara.
01/08/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:32

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:26

Expedição de Certidão.
05/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 10:44

Juntada de Petição de designação/antecipação/adiamento de audiência
19/06/2024 15:51

Expedição de Mandado - intimação.
19/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/08/2024 13:30 Castelo - 2ª Vara.
13/06/2024 10:24

Recebida a denúncia contra LUIZ FERNANDO ANDRADE VIANA - CPF: *54.***.*42-71 (REU)
27/05/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:39

Conclusos para despacho
12/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho - Mandado • Arquivo

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