TJES - 5012430-95.2022.8.08.0011

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 4ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265825 PROCESSO Nº 5012430-95.2022.8.08.0011 USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: DEBORA DA SILVA REQUERIDO: EROMILDES CAETANO DA COSTA, BEATRIZ CAETANO DA COSTA, SIRLEY CAETANO COSTA, GERSON CAETANO COSTA Advogado do(a) REQUERENTE: DEISE DAS GRACAS LOBO - ES21317 Advogado do(a) REQUERIDO: ALFREDO ANGELO CREMASCHI - ES6050 Advogados do(a) REQUERIDO: KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO - ES18660, VIVIANE MENON BAZONI - ES19437 Nome: DEBORA DA SILVA Endereço: Rua Doutor Benedito de Souza Machado, 101, Santa Helena, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29307-030 Requerido: EROMILDES CAETANO DA COSTA registrado(a) civilmente como EROMILDES CAETANO DA COSTA(*94.***.*53-34); BEATRIZ CAETANO DA COSTA registrado(a) civilmente como BEATRIZ CAETANO DA COSTA(*03.***.*25-85); SIRLEY CAETANO COSTA registrado(a) civilmente como SIRLEY CAETANO COSTA(*22.***.*00-38); GERSON CAETANO COSTA registrado(a) civilmente como GERSON CAETANO COSTA(*79.***.*13-04); ALFREDO ANGELO CREMASCHI(*38.***.*73-04); KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO(*87.***.*38-24); VIVIANE MENON BAZONI(*58.***.*37-77); Nome: EROMILDES CAETANO DA COSTA Endereço: Rua Doutor Benedito de Souza Machado, 49, 1 andar, Santa Helena, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29307-030 Nome: BEATRIZ CAETANO DA COSTA Endereço: Rua Doutor Benedito de Souza Machado, 101, próximo ao Bar da Familia, Santa Helena, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29307-030 Nome: SIRLEY CAETANO COSTA Endereço: Rua Doutor Benedito de Souza Machado, 49, 1 andar, Santa Helena, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29307-030 Nome: GERSON CAETANO COSTA Endereço: Rua Oscar Medeiros Torres, 255, Jardim Santa Rosa, GUARAPARI - ES - CEP: 29217-290 DESPACHO Diante da manifestação ID 71721535, redesigno o ato solene para o dia 20 de agosto de 2025, às 13:30 horas.

Intimem-se.

Diligencie-se.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 30/06/2025.

EVANDRO COELHO DE LIMA JUIZ DE DIREITO CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22101017533226800000017325480 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 22101017533276900000017502691 DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCICA Pedido Assistência Judiciária em PDF 22101017533304400000017502698 documento pessoal Documento de Identificação 22101017533341100000017503156 certidão de óbito Documento de comprovação 22101017533364000000017503842 matricula da casa Documento de comprovação 22101017533398500000017510455 Certidão de casamento Documento de comprovação 22101017533438100000017504658 Valor Venal IPTU 2021 Documento de comprovação 22101017533474300000017506720 IPTU 2020 Documento de comprovação 22101017533506500000017506723 IPTU 2019 Documento de comprovação 22101017533556100000017506727 IPTU 2017 Documento de comprovação 22101017533609700000017507792 IPTU 2016 Documento de comprovação 22101017533793700000017508037 recibos de construção Documento de comprovação 22101017533920700000017536464 Comprovante de Tempo 2017 Documento de comprovação 22101017534037900000017536479 Comprovante de tempo 2019 Documento de comprovação 22101017534084000000017536490 Declaração Negativa de Propriedade de Imóvel Residencical Documento de comprovação 22101017534105100000017536496 Declaração tio Hermes Documento de comprovação 22101017534157000000017537491 Declaração tio Elson Documento de comprovação 22101017534173000000017538715 Declaração tio Erimar Documento de comprovação 22101017534199000000017539759 Certidão negativa de débitos Documento de comprovação 22101017534230900000017539776 Planta da casa e ART Documento de comprovação 22101017534257100000017577540 declaração do pablo Documento de comprovação 22101017534311900000017780037 Petição (outras) Petição (outras) 22121515481425500000019459013 DECLARAÇÃO - GERSON CAETANO COSTA Documento de comprovação 22121515481491000000019459021 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 22121612012406900000019485756 Despacho - Carta Despacho - Carta 23012408160961000000019977885 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23012408160961000000019977885 Mandado - Citação Mandado - Citação 23012408160961000000019977885 Edital - Citação Edital - Citação 23020513063761800000020501540 Edital - Citação Edital - Citação 23020513063761800000020501540 Petição (outras) Petição (outras) 23020711230863600000020557480 Petição (outras) Petição (outras) 23030217263498500000021379538 10283357-202302151021122323(193393) Documento de comprovação 23030217263512800000021379541 4272460_merged Certidão 23040514162238600000022708536 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23040514162301500000022708532 Petição (outras) Petição (outras) 23041017261779200000022833627 spu Informações 23041017261803100000022833634 Contestação SIRLEY CAETANO COSTA Contestação 23042509202800000000023337458 01 Documentos pessoais Petição (outras) 23042509202800000000023337459 02 Comprovante de residência Petição (outras) 23042509202800000000023337460 03 Comprovante de renda Petição (outras) 23042509202800000000023337461 04 Peças do Inventário parte 1 Petição (outras) 23042509202800000000023337462 05 Peças do inventário parte 2 Petição (outras) 23042509202800000000023337463 Petição (outras) Petição (outras) 23042711041621000000023461344 4272477 Certidão 23050812310402000000023843359 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23050812310450500000023843357 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051611174541200000024193304 4272454_merged Certidão 23051611174555000000024194209 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051611231823500000024194229 4272513_merged Certidão 23051611231837000000024194236 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051612323921600000024198965 4272433_merged Certidão 23051612323938200000024198968 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051612400542600000024199003 4272468_merged (1) Certidão 23051612400559300000024199658 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051612433896700000024199679 4272507_merged Certidão 23051612433914900000024199696 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23051612462721200000024200162 4272516_merged Certidão 23051612462735800000024200165 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23052517090963200000024664626 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23052716022289800000024738620 Petição (outras) Petição (outras) 23061517392897300000025505860 Petição (outras) Petição (outras) 23062015064788800000025674988 Despacho Despacho 23092110545192500000029842093 Mandado - Citação Mandado - Citação 24010416400472000000034432744 Certidão Certidão 24022613045204900000036867586 Certidão Certidão 24022613095639800000036868142 Habilitação nos autos Petição (outras) 24031210084675800000037738854 Procuraçao - Gerson Caetano Costa Documento de representação 24031210084694700000037740156 Contestação Contestação 24031211410560300000037744886 Documentos Pessoais - Gerson Caetano da Costa Documento de Identificação 24031211410582600000037746079 id 20250544 - TERMO DE ACORDO - DEBORA SILVA x GERSON CAETANO COSTA assinado Documento de comprovação 24031211410602400000037746087 id 20520935 - SENTENÇA - QUINTA CIVEL DE CACHOEIRO - GERSON CAETANO COSTA x DEBORA DA SILVA SALES e Documento de comprovação 24031211410625500000037746093 Pedido de AJG - Gerson Caetano Costa Pedido Assistência Judiciária em PDF 24031211410639300000037746100 Petição (outras) Petição (outras) 24031515560515400000038008751 Peticao de constituicao de advogado particular (parte requerida SIRLEY) Petição (outras) em PDF 24031515560543500000038008755 procuracao e declaracao de hipossuficiencia financeira - SIRLEY Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 24031515560563300000038009706 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24031516191461200000038013035 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24031516315969700000038015147 ciencia Petição (outras) 24041714415690400000039598146 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24041816482066400000039700661 notificação ao Oficial de Justiça Outros documentos 24041816482087400000039700666 4846307 Certidão 24041916235652100000039744946 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24041916235711700000039744940 Petição (outras) Petição (outras) 24052816542165200000041839054 Manifestação em processo de usuapião - SIRLEY CAETANO (réu) Petição (outras) em PDF 24052816542187300000041839817 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24072417182467600000045018874 IMPUGNAÇÃO A MANIFESTAÇÃO Petição (outras) 24081217562883700000046120200 DECLARACAO Beatriz Caetano Documento de comprovação 24081217562914500000046120205 DECLARACAO - EROMILDES Documento de comprovação 24081217562935100000046121257 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24101814570328300000050294428 Manifestação Petição (outras) 24102516140802200000050736861 Decisão Decisão 25011018251540800000054261701 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 25011315233519400000054309507 Petição (outras) Petição (outras) 25011715051551700000054567292 Petição de produção de provas com rol de testemunhas - SIRLEY Petição (outras) em PDF 25011715051564800000054567296 Petição (outras) Petição (outras) 25011716481900400000054581559 Petição (outras) Petição (outras) 25020621144232500000055699711 Petição (outras) Petição (outras) 25021412462447900000056157602 Despacho - Carta Despacho - Carta 25050914482124900000060801075 Despacho - Carta Despacho - Carta 25050914482124900000060801075 Petição (outras) Petição (outras) 25062616092305100000063684941 Petição requerendo redesignação de audienciapdf Petição (outras) em PDF 25062616092338300000063684943 declaração hospital Petição (outras) em PDF 25062616092365300000063684945