TJES - 0000016-83.2016.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000016-83.2016.8.08.0069 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MARATAIZES, HUGO AFONSO MARVILA DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: EDMILSON GARIOLLI - ES5887 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para contrarrazões ao Recurso de Apelação Id 73001129.
MARATAÍZES-ES, 18 de julho de 2025.
GEANINE RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria -
18/07/2025 13:32
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 13:31
Expedição de Intimação eletrônica.
-
18/07/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 02:38
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/07/2025 23:59.
-
15/07/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 10:22
Juntada de Petição de apelação
-
10/07/2025 10:47
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/07/2025 23:59.
-
10/07/2025 10:47
Decorrido prazo de HUGO AFONSO MARVILA DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2016
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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