TJES - 0010143-96.2012.8.08.0012

1ª instância - 1ª Vara Civel, Orfaos e Sucessoes - Cariacica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRIGORIFICO RIOSULENSE S/A

Advogados

ROGERIO ALVES BENJAMIM

OAB: 12538/ES

CPF *37.***.*73-68

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO ADALTO GONCALVES

CPF *88.***.*60-30

Advogados

MARCELO COELHO SILVA

OAB: 28266/ES

CPF *42.***.*34-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 18:21

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 09:31

    Publicado Despacho em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 09:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 0010143-96.2012.8.08.0012 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FRIGORIFICO RIOSULENSE S/A EXECUTADO: SEBASTIAO ADALTO GONCALVES DESPACHO Cuido de ação de execução proposta por Frigorífico Riosulense S.A. em desfavor de Sebastião Adalto Gonçalves.

    A sentença de fls. 92/93 foi anulada pelo acórdão de fls. 122/124.

    Citado (fl. 140v), o executado indicou à penhora o patrimônio da empresa Frigocarnes Central de Produtos Alimentícios Ltda., do qual é sócio.

    Todavia, os bens foram penhorados pela 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES, requerendo que o exequente lá se habilitasse a fim de receber seu crédito (fls. 141/143). Às fls. 193/194 o exequente informou que as partes entabularam acordo nos autos da reclamação trabalhista, que foi extinta, impedindo a efetividade da medida.

    Assim, requereu sejam feitas pesquisas bacenjud e renajud.

    Espelho das pesquisas às fls. 200/202 e 207, as quais resultaram na restrição de um veículo.

    O exequente pediu a penhora de imóvel à fl. 217, cuja matrícula está no id. 34636187.

    Pois bem.

    Em que pese a pretensão autoral, a certidão de id. 34636187 evidencia que o imóvel não é de propriedade do executado, mas, sim, da empresa da qual ele é sócio.

    Ocorre que, como é cediço, para que haja o redirecionamento da execução para quem não figura como devedor nos autos, deduzida já sob a égide do CPC, é necessária a adoção do procedimento previsto nos art. 133 e seguintes do CPC.

    Dessarte, indefiro o pedido de fl. 217.

    Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar patrimônio penhorável ou requerer o quê de direito, devendo manifestar seu interesse no veículo restringido, sob pena de ser baixada a restrição e o feito ser suspenso, na forma do art. 921, inc.

    III do CPC.

    Diligencie-se.

    Cariacica/ES, 17 de fevereiro de 2025 CLAUDIA CESANA SANGALI DE MELLO MIGUEL Juíza de Direito assinado eletronicamente

  • 17/02/2025 13:39

    Expedição de Intimação Diário.

  • 17/02/2025 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 17:30

    Processo Inspecionado

  • 21/05/2024 15:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2023 01:37

    Decorrido prazo de FRIGORIFICO RIOSULENSE S/A em 09/11/2023 23:59.

  • 07/10/2023 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 16:22

    Processo Inspecionado

  • 13/04/2023 11:42

    Decorrido prazo de ROGERIO ALVES BENJAMIM em 22/03/2023 23:59.

  • 13/04/2023 11:40

    Decorrido prazo de MARCELO COELHO SILVA em 22/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 19:37

    Publicado Intimação - Diário em 15/03/2023.

  • 27/03/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 27/03/2023 19:37

    Publicado Intimação - Diário em 15/03/2023.

  • 27/03/2023 19:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

  • 13/03/2023 18:50

    Expedição de intimação - diário.

  • 13/03/2023 18:50

    Expedição de intimação - diário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2012

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002559-04.2019.8.08.0021

Joadir de Souza Junior

Mariana Domiciano Colli

Advogado: Vania Sousa da Silva Vaz

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002985-36.2013.8.08.0050

Omni Credito Financiamento e Investiment...

Veronica Goncalves de Abreu

Advogado: Giulio Alvarenga Reale

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 12/08/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5018927-82.2024.8.08.0035

Condominio Residencial Aribiri

Cristiano Neiva Martins

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/06/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0011616-67.2020.8.08.0035

J. Alves Transportes LTDA

Sem Parar Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Natalia Fernandes Silva Lima

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004989-33.2018.8.08.0030

Walter dos Santos

Tayara de Azevedo Piao

Advogado: Rodrigo Sales Campelo

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 27/11/2019 00:00

Exibir Processo