30/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 11:28

Decorrido prazo de LORENA MARTINS COELHO em 23/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:44

Publicado Despacho em 29/05/2025.
09/06/2025 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5004518-70.2021.8.08.0047 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA MARTINS COELHO EXECUTADO: IAPE - GESTAO, CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO BONOMO PEREIRA - ES13093 Advogados do(a) EXECUTADO: LEINAD JOSE STAUFFER - MG38423, ULYSSES JARBAS ANDERS - ES8151 D E S P A C H O Junte-se cópia da decisão proferida no incidente de desconsideração da personalidade jurídica e certifique-se a preclusão/trânsito em julgado da decisão.

Intime-se a parte autora para apresentar planilha de cálculo que não seja do Bacen (Banco Central do Brasil) ou a indicada nos Ids n.º 68728201 e 68729503, uma vez que aplica Selic de maneira capitalizada e não simples1.

Prazo de quinze dias.

São Mateus/ES, data e horário constantes na assinatura eletrônica.

LUCAS MODENESI VICENTE Juiz de Direito 1 ALVARÁ.

LEVANTAMENTO.

DEDUÇÃO DO VALOR EFETIVAMENTE SACADO.

Os elementos presentes nos autos apontam divergência entre o valor sacado e o valor deduzido nos cálculos.

Conveniente oficiar a Caixa Econômica para esclarecer o ocorrido.

Apesar do valor em debate (R$ 190,19) ser diminuto, convém lembrar que a Justiça tem compromisso com a exatidão.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

DECISÃO DO E.STF (ADC 58).

IPCA-E C/C SELIC.

TABELA ÚNICA TST.

TRT-SP.

A partir da versão 2.6.2 do PjeCalc foi incluída a taxa SELIC (Fazenda Nacional) como opção de correção monetária e juros de mora, de forma simples (juros não compostos/capitalizados).

Também a Tabela Única (TST/TRT-SP) estabelece o modo simples (não compostos/capitalizados) para aplicação da SELIC em nosso âmbito.

Não cabe a obtenção da taxa SELIC pelo site do Banco Central do Brasil (BCB.

Calculadora do Cidadão), cuja apuração é composta (juros sobre juros).

Oportuno lembrar que o BACEN está mais direcionado para o mercado financeiro com suas peculiaridades.

Não é o nosso caso. (TRT 1ª R.; APet 0101617-87.2017.5.01.0055; Oitava Turma; Relª Desª Maria Aparecida Coutinho Magalhães; Julg. 30/11/2022; DEJT 31/01/2023)
27/05/2025 16:16

Expedição de Intimação Diário.
19/05/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:47

Processo Desarquivado
13/05/2025 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 13:31

Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC
25/05/2023 21:33

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento
02/03/2023 21:40

Decorrido prazo de LORENA MARTINS COELHO em 01/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:07

Expedição de intimação eletrônica.
03/02/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 13:48

Conclusos para despacho
05/12/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:17

Conclusos para despacho
21/11/2022 02:34

Decorrido prazo de LORENA MARTINS COELHO em 18/11/2022 23:59.
09/11/2022 12:14

Expedição de intimação eletrônica.
20/10/2022 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:16

Juntada de Aviso de Recebimento
04/10/2022 14:38

Expedição de carta postal - citação.
28/09/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 15:19

Conclusos para despacho
26/08/2022 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:03

Conclusos para despacho
02/08/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2022 20:27

Expedição de intimação eletrônica.
01/08/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:57

Conclusos para despacho
27/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 14:41

Expedição de intimação eletrônica.
14/06/2022 22:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 13:44

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2022 23:05

Juntada de Aviso de Recebimento
15/02/2022 15:02

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NANUQUE LTDA - EPP em 11/02/2022 23:59.
28/01/2022 07:24

Decorrido prazo de LORENA MARTINS COELHO em 27/01/2022 23:59.
21/12/2021 15:57

Expedição de intimação eletrônica.
21/12/2021 15:54

Expedição de carta postal - intimação.
07/12/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 16:01

Conclusos para despacho
23/11/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2021 09:13

Expedição de intimação eletrônica.
17/11/2021 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 14:36

Conclusos para despacho
17/11/2021 14:35

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/10/2021 12:34

Expedição de Certidão.
18/10/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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