03/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - julgamento
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0021214-19.2021.8.08.0000 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) IMPETRANTE: JOAO LEANDRO FREITAS IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO e outros RELATOR(A):FERNANDO ZARDINI ANTONIO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ ACÓRDÃO Decisão: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E.

RELATOR. Órgão julgador vencedor: 015 - Gabinete Des.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO Composição de julgamento: 015 - Gabinete Des.

FERNANDO ZARDINI ANTONIO - FERNANDO ZARDINI ANTONIO - Relator / 017 - Gabinete Des.

JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES - Vogal / 018 - Gabinete Des.

JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - Vogal / 019 - Gabinete Desª.

RACHEL DURÃO CORREIA LIMA - RACHEL DURAO CORREIA LIMA - Vogal / 020 - Gabinete Des.

HELIMAR PINTO - HELIMAR PINTO - Vogal / 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA - EDER PONTES DA SILVA - Vogal / 022 - Gabinete Des.

RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - RAPHAEL AMERICANO CAMARA - Vogal / 023 - Gabinete Desª.

MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS - Vogal / 025 - Gabinete Des.

SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA - Vogal / 026 - Gabinete Des.

UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO - UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO - Vogal / 027 - Gabinete Desª.

DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - Vogal / 028 - Gabinete Des.

FABIO BRASIL NERY - FABIO BRASIL NERY - Vogal / 029 - Gabinete Desª.

HELOISA CARIELLO - ALDARY NUNES JUNIOR - Vogal / Gabinete Des.

ALEXANDRE PUPPIM - ALEXANDRE PUPPIM - Vogal / 002 - Gabinete Des.

FABIO CLEM DE OLIVEIRA - FABIO CLEM DE OLIVEIRA - Vogal / 004 - Gabinete Des.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - Vogal / 005 - Gabinete Des.

CARLOS SIMÕES FONSECA - CARLOS SIMOES FONSECA - Vogal / 006 - Gabinete Des.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - Vogal / 007 - Gabinete Des.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA - Vogal / 008 - Gabinete Des.

WILLIAN SILVA - WILLIAN SILVA - Vogal / 009 - Gabinete Desª.

ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - Vogal / 011 - Gabinete Des.

ROBSON LUIZ ALBANEZ - ROBSON LUIZ ALBANEZ - Vogal / 012 - Gabinete Des.

WALACE PANDOLPHO KIFFER - WALACE PANDOLPHO KIFFER - Vogal / 013 - Gabinete Des.

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - Vogal / 014 - Gabinete Des.

EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR - EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR - Vogal VOTOS VOGAIS 017 - Gabinete Des.

JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CORTES (Vogal) Acompanhar 018 - Gabinete Des.

JÚLIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA - JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA (Vogal) Acompanhar 019 - Gabinete Desª.

RACHEL DURÃO CORREIA LIMA - RACHEL DURAO CORREIA LIMA (Vogal) Acompanhar 020 - Gabinete Des.

HELIMAR PINTO - HELIMAR PINTO (Vogal) Acompanhar 021 - Gabinete Des.

EDER PONTES DA SILVA - EDER PONTES DA SILVA (Vogal) Acompanhar 022 - Gabinete Des.

RAPHAEL AMERICANO CÂMARA - RAPHAEL AMERICANO CAMARA (Vogal) Acompanhar 023 - Gabinete Desª.

MARIANNE JUDICE DE MATTOS - MARIANNE JUDICE DE MATTOS (Vogal) Acompanhar 025 - Gabinete Des.

SÉRGIO RICARDO DE SOUZA - SERGIO RICARDO DE SOUZA (Vogal) Acompanhar 026 - Gabinete Des.

UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO - UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO (Vogal) Acompanhar 027 - Gabinete Desª.

DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA - DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA (Vogal) Acompanhar 028 - Gabinete Des.

FABIO BRASIL NERY - FABIO BRASIL NERY (Vogal) Acompanhar 029 - Gabinete Desª.

HELOISA CARIELLO - ALDARY NUNES JUNIOR (Vogal) Acompanhar Gabinete Des.

ALEXANDRE PUPPIM - ALEXANDRE PUPPIM (Vogal) Acompanhar 002 - Gabinete Des.

FABIO CLEM DE OLIVEIRA - FABIO CLEM DE OLIVEIRA (Vogal) Acompanhar 004 - Gabinete Des.

JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA - JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA (Vogal) Acompanhar 005 - Gabinete Des.

CARLOS SIMÕES FONSECA - CARLOS SIMOES FONSECA (Vogal) Acompanhar 006 - Gabinete Des.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO - NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO (Vogal) Acompanhar 007 - Gabinete Des.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA - DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (Vogal) Acompanhar 008 - Gabinete Des.

WILLIAN SILVA - WILLIAN SILVA (Vogal) Acompanhar 009 - Gabinete Desª.

ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA - ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA (Vogal) Acompanhar 011 - Gabinete Des.

ROBSON LUIZ ALBANEZ - ROBSON LUIZ ALBANEZ (Vogal) Acompanhar 012 - Gabinete Des.

WALACE PANDOLPHO KIFFER - WALACE PANDOLPHO KIFFER (Vogal) Acompanhar 013 - Gabinete Des.

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY - FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY (Vogal) Acompanhar 014 - Gabinete Des.

EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR - EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR (Vogal) Acompanhar DESEMBARGADOR(RES) IMPEDIDO(S) 016 - Gabinete Des.

ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA - ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA (Vogal) Impedido ou Suspeito 030 - Gabinete Des.

MARCOS VALLS FEU ROSA - MARCOS VALLS FEU ROSA (Vogal) Impedido ou Suspeito 010 - Gabinete Desª.

JANETE VARGAS SIMÕES - JANETE VARGAS SIMOES (Vogal) Impedido ou Suspeito ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ RELATÓRIO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOTAS TAQUIGRÁFICAS ________________________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTO VENCEDOR _________________________________________________________________________________________________________________________________ VOTOS ESCRITOS (EXCETO VOTO VENCEDOR)
30/06/2025 14:59

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 18:53

Pedido de inclusão em pauta
02/06/2025 17:08

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
02/06/2025 17:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 00:01

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno GABINETE DO DESEMBARGADOR FERNANDO ZARDINI ANTONIO Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 MANDADO DE INJUNÇÃO (118) Nº 0021214-19.2021.8.08.0000 - Tribunal Pleno IMPETRANTE: JOAO LEANDRO FREITAS IMPETRADO: DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPIRITO SANTO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO DESPACHO Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de Id n. 13580796, através da qual a Procuradoria-Geral do Estado formula pedido de destaque para julgamento do feito em sessão presencial.

Assim, em conformidade com o disposto no artigo 3°, §1º, da Resolução n° 037/2024 deste E.

Tribunal de Justiça, defiro o pedido e determino a retirada do feito da pauta de julgamento e sua inclusão em pauta de sessão presencial.

Intimem-se as partes.

Vitória, data e assinatura certificados digitalmente.

Desembargador FERNANDO ZARDINI ANTONIO
26/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:54

Expedição de Intimação - Diário.
22/05/2025 15:04

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 15:03

Retirado de pauta
22/05/2025 15:03

Retirado pedido de inclusão em pauta
20/05/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 17:30

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
14/05/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 18:53

Pedido de inclusão em pauta
19/03/2025 16:47

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
19/03/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:02

Desentranhado o documento
20/02/2025 17:02

Cancelada a movimentação processual
19/02/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:12

Conclusos para julgamento a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
17/02/2025 17:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:11

Juntada de Ofício
11/02/2025 16:11

Julgado procedente o pedido de JOÃO LEANDRO FREITAS (IMPETRANTE).
26/11/2024 13:39

Recebidos os autos
26/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal Pleno
25/11/2024 15:38

Recebidos os autos
25/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
25/11/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 15:10

Juntada de Certidão - julgamento
05/11/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 16:48

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 17:59

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:59

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 18:11

Conclusos para despacho a FERNANDO ZARDINI ANTONIO
29/08/2024 18:09

Juntada de Certidão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

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