24/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 02:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 02:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2025 01:22

Decorrido prazo de ANDRE PEREIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
02/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2025 14:30, Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível.
29/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 12:01

Juntada de Ofício
29/05/2025 11:49

Expedição de Mandado - Intimação.
29/05/2025 11:33

Expedição de Carta Postal - Intimação.
29/05/2025 11:33

Expedição de Carta Postal - Intimação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5030766-41.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA VILA Advogados do(a) AUTOR: JASCIANE OLIVEIRA SOUZA - ES20663, RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI - ES24509 Advogados do(a) REQUERIDO: KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS - ES26187, LUCAS CHAGAS LOURENCO - ES37092 Decisão.

Com fulcro no artigo 357, inciso V do CPC, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/06/2025 às 14:30 horas.

Destaco que com fulcro no disposto no artigo 455 do CPC cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo.

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de, pelo menos, três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento conforme disposto no artigo 455, §1º do CPC.

Ressalto que a inércia na realização da intimação em questão importará em desistência da inquirição da testemunha.

Ainda, considerando o disposto no §2º do artigo em questão, a parte pode comprometer-se a trazer a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1o, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição.

Intimem-se pessoalmente as partes para prestarem depoimento pessoal sob pena de confesso.

Intime-se pessoalmente a primeira testemunha arrolada pelo autor, na forma do artigo 455, §4º, inciso III do CPC.

Diligencie-se.

Vila Velha/ES, datado e assinado digitalmente.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23102911001930800000031686229 boletim de ocorrencia Documento de comprovação 23102911001964400000031686230 cnh andré Documento de Identificação 23102911001988400000031686231 procuração e declaração de hipossuficiencia Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23102911002015300000031686232 Ata de Reunião Documento de comprovação 23102911002038100000031686235 comprovante de residencia Documento de comprovação 23102911002061100000031686236 pagamento da multa Documento de comprovação 23102911002081900000031686237 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23103014403891100000031725911 Despacho - Carta Despacho - Carta 23111314311974100000032338624 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 23111314311974100000032338624 Certidão - Juntada Aviso de Recebimento Certidão - Juntada Aviso de Recebimento 23121515582239600000034066973 CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR Aviso de Recebimento (AR) 23121515582268400000034066978 Habilitações Habilitações 24020210044831900000035810651 Ata de eleicao com procuracao - Fabiano Humberto Documento de representação 24020210044852100000035811757 Convencao Solar da Vila (1) Documento de Identificação 24020210044891300000035811758 Regimento Interno Solar - Versao 21-02-2017 (1) Documento de Identificação 24020210044910500000035811760 SUBSTABELECIMENTO ASSINADO - DR.

LUCAS LOURENCO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24020210044934900000035811762 Contestação Contestação 24020211182619200000035811769 Ata de Reuniao Documento de comprovação 24020211182644300000035813714 Ata Implementacao tag de acesso eletronica - 17-06-2023 Documento de comprovação 24020211182675800000035813715 Ata reuniao conselho consultivo - aplicacao de multa Documento de comprovação 24020211182703200000035813716 Reuniao do conselho consultivo - aplicacao de multa 2 Documento de comprovação 24020211182729500000035813717 Laudo confirmando lesoes corporais Documento de comprovação 24020211182758800000035813718 Carta de Retratacao assinada por TODOS inclusive pelo Andre Documento de comprovação 24020211182783600000035813719 Multa aplicada PELO CONSELHO - 908 - 1 - conduta antisocial Documento de comprovação 24020211182804000000035813720 Pedra utilizada para ameacar os porteiros Documento de comprovação 24020211182827800000035813721 soco do autor no sindico Documento de comprovação 24020211182870800000035813722 Boletim_Unificado_51913402_032033- FABIANO Documento de comprovação 24020211182941600000035813723 Boletim_Unificado_51920387-PORTEIRO Documento de comprovação 24020211182967100000035813724 Proc. 0006474-77.2023.8.08.0035 - FabianoxAndre_compressed Documento de comprovação 24020211182997800000035813727 Escoriacoes no sindico apos ataque perto dos coqueiros Documento de comprovação 24020211183041000000035813728 Fotos agressao contra o sindico Documento de comprovação 24020211183063000000035813730 Local onde o sindico recebeu o primeiro soco Documento de comprovação 24020211183080000000035813732 Marcas das maos do autor no pescoco do sindico Documento de comprovação 24020211183095900000035813733 Pedra na mao do autor no inicio das ameacas Documento de comprovação 24020211183118900000035813734 Pedra que o autor pegou para ameacas Documento de comprovação 24020211183139600000035813735 Video autor ameacando porteiros com uma pedra Documento de comprovação 24020211183164400000035813742 AGE 01.07.2023 FIRMA RECONHECIDA-1 Documento de comprovação 24020211183389800000035813737 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 24032013293103200000038223783 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24032013324753500000038224283 Réplica Réplica 24042321405360600000039977523 Petição (outras) Petição (outras) 24042323561371300000039979178 Decisão Decisão 24061818251040100000042900005 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24070415413947200000043845254 Cumprimento Liminar Petição (outras) 24072611442747500000045122818 Petição (outras) Petição (outras) 24080514584279000000045656476 Petição (outras) Petição (outras) 24080517390723500000045690856 Petição (outras) Petição (outras) 24100415430991700000049431763
28/05/2025 16:58

Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024 18:48

Conclusos para despacho
04/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 04:41

Decorrido prazo de RAIANNY PAULA GOMES RODRIGUES AMARO ZUQUI em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:25

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 13:26

Conclusos para decisão
23/04/2024 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 21:40

Juntada de Petição de réplica
20/03/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 11:18

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 10:04

Juntada de Petição de habilitações
15/12/2023 15:58

Juntada de Aviso de Recebimento
13/11/2023 17:14

Expedição de carta postal - citação.
13/11/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE PEREIRA DA SILVA - CPF: *99.***.*19-14 (AUTOR).
30/10/2023 14:40

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:40

Expedição de Certidão.
29/10/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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