TJES - 5001560-60.2024.8.08.0030
1ª instância - Vara da Fazenda Publica Estadual e Municipal, Registros Publicos e Meio Ambiente - Linhares
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 09:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2025 16:30, Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais.
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05/06/2025 17:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 01:30
Decorrido prazo de ADERALDO BERGAMO em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 01:24
Publicado Despacho em 28/05/2025.
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03/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Execuções Fiscais Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: ADERALDO BERGAMO Advogado do(a) REQUERIDO: ERIMAR LUIZ GIURIATO - ES12398 DESPACHO/CARTA/MANDADO/OFÍCIO/ INTIMAÇÃO Intimo as partes para tomarem ciência da designação de audiência de CONCILIAÇÃO nos autos da ação supracitada, a ser realizada de FORMA HÍBRIDA, pelo aplicativo ZOOM, através do link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*41.***.*51-67, no dia 19/08/2025 às 16h30min.
Dessa forma, a audiência será realizada presencialmente nas dependências do Fórum de Linhares, na Vara dos Feitos da Fazenda Pública.
Aqueles que optarem pela participação virtual deverão arcar com o ônus de acessar a sala de audiência no horário designado, devidamente identificados, em ambiente compatível com a solenidade do ato, trajando-se de forma adequada e garantindo o pleno funcionamento dos recursos de áudio, vídeo e conexão à internet.
Compete aos advogados ou procuradores das partes a responsabilidade de informar ou intimar diretamente as testemunhas por eles arroladas quanto à data, horário e local da audiência designada, dispensando-se a intimação judicial, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, exceto nas hipóteses previstas no § 4º do referido artigo, caso em que a intimação deverá ser promovida pelo juízo.
As testemunhas deverão estar previamente cadastradas no sistema indicado para que possam ser admitidas pelo magistrado.
Qualquer dificuldade de acesso à audiência virtual deverá ser comunicada, no prazo máximo de 5 (cinco) minutos, por meio do telefone (27) 99936-2208, sob pena de registro da ausência ao ato.
Serve esse despacho como mandado/ofício.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Diligencie-se.
Linhares, data registrada eletronicamente.
LINHARES, data registrada eletronicamente.
REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Endereço: Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Ed.
Promotor Edson Machado, Bairro Santa Helena, VITÓRIA - ES - CEP: 29055-036 REQUERIDO: ADERALDO BERGAMO Nome: ADERALDO BERGAMO Endereço: Av.
Guerino Giubert, 487., RIO BANANAL - ES - CEP: 29920-000 -
26/05/2025 18:40
Expedição de Intimação Diário.
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26/05/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 13:54
Conclusos para despacho
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24/03/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/03/2025 08:42
Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
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25/02/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/11/2024 14:40
Conclusos para despacho
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11/11/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2024 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2024 04:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LINHARES em 07/10/2024 23:59.
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11/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2024 18:20
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 16:35
Juntada de Petição de contestação
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20/08/2024 13:01
Juntada de Certidão
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16/07/2024 17:44
Expedição de Mandado - citação.
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11/06/2024 12:44
Juntada de Aviso de Recebimento
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02/05/2024 17:29
Expedição de carta postal - citação.
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14/04/2024 15:01
Processo Inspecionado
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14/04/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 13:38
Conclusos para despacho
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07/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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02/02/2024 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
07/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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