27/06/2025 18:50

Transitado em Julgado em 06/06/2025 para ELIOMAR MARIANO DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*39-30 (REU).
08/06/2025 01:21

Decorrido prazo de ELIOMAR MARIANO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:12

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
02/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Ibatiba - Vara Única Rua Orly Barros, 195, Fórum Desembargador Epaminondas Amaral, Novo Horizonte, IBATIBA - ES - CEP: 29395-000 Telefone:(28) 35431520 PROCESSO Nº 0000537-33.2022.8.08.0064 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ELIOMAR MARIANO DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO Certifico, para os devidos fins, de ordem do MM Juiz, Dr.

Akel de Andrade Lima, que o advogado Dr.

Edinilson Henrique de Menezes, OAB/ES 38.235 com CPF: 172.029.637.52, com endereço na Rua Helia de Assis Martins, Santa Barbara, Muniz Freire, Espirito Santo, 29380-000, atuou na qualidade de advogado dativo nomeado no processo nº 0000537-33.2022.8.08.0064, em trâmite perante este juízo.

Foram arbitrados honorários em seu favor no importe de R$ 700,00 (setecentos reais), para o(s) seguinte(s) ato(s) processual(is): 1) Nomeado para atuar na defesa da parte em audiência de Instrução e Julgamento realizada em 09/07/2024. 2) Participação em audiência de instrução e julgamento realizada em 05 de fevereiro de 2025, às 17h00min.

Certifico ainda que a parte ELIOMAR MARIANO DE OLIVEIRA (Réu) é hipossuficiente ou, em processo penal, não constituiu advogado, pelo que a ausência da Defensoria Pública inviabiliza sua representação processual, fazendo-se necessária a nomeação do advogado dativo em referência.

IBATIBA-ES, 28/05/2024 VINÍCIUS MODENESI DOS SANTOS CHEFE DE SECRETARIA
28/05/2025 17:32

Expedição de Intimação - Diário.
28/05/2025 17:30

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2025 16:40

Conclusos para despacho
30/04/2025 00:07

Decorrido prazo de ELIOMAR MARIANO DE OLIVEIRA em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:52

Processo Inspecionado
01/04/2025 14:52

Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTOR).
11/03/2025 16:36

Conclusos para julgamento
25/02/2025 22:37

Juntada de Petição de alegações finais
10/02/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 17:00, Ibatiba - Vara Única.
07/02/2025 13:29

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
07/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
06/12/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 16:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 05/02/2025 17:00 Ibatiba - Vara Única.
20/05/2024 16:00

Processo Inspecionado
20/05/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
11/03/2024 21:35

Audiência Instrução e julgamento cancelada para 24/04/2024 16:00 Ibatiba - Vara Única.
23/02/2024 13:43

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 24/04/2024 16:00 Ibatiba - Vara Única.
23/02/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 16:22

Conclusos para despacho
25/10/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 13:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/03/2024 14:30 Ibatiba - Vara Única.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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