26/06/2025 12:01

Decorrido prazo de DAYANNE SANTOS DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:27

Publicado Intimação eletrônica em 30/05/2025.
05/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 PROCESSO Nº 0000945-16.2019.8.08.0036 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DAYANNE SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: SILVANA FRANSONI MONTEIRO, KASSIANA FRANSONI MONTEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRENDOW GUIMARAES VIANA - ES25920, JESSICA DE SOUZA CANAL - ES29548 Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO - ES15322 SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado extrajudicialmente pelas partes (ID 62631973), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 354 e 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Sem custas e honorários advocatícios, vez que pela assistência judiciária gratuita.

Com a trânsito em julgado, arquive-se.

P.

R.

I.

MUQUI-ES, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI Juíza de Direito
28/05/2025 18:33

Expedição de Intimação eletrônica.
26/02/2025 17:09

Homologada a Transação
26/02/2025 17:09

Processo Inspecionado
26/02/2025 03:42

Decorrido prazo de JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 13:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 22:00

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 17:34

Processo Desarquivado em razão do determinado no SEI nº 7011178-85.2024.8.08.0000
27/01/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
06/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:06

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:36

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 07:58

Decorrido prazo de JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 11:31

Embargos de Declaração Acolhidos
19/04/2024 11:31

Processo Inspecionado
07/03/2024 16:46

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:46

Expedição de Certidão.
29/01/2024 19:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/01/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:04

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:11

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUZA CANAL em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 02:11

Decorrido prazo de JULIANA RAMIRO DA SILVA PEIXOTO em 04/09/2023 23:59.
07/08/2023 16:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 12:35

Expedição de intimação eletrônica.
03/08/2023 17:06

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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