03/07/2025 01:24

Publicado Intimação - Diário em 17/06/2025.
03/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
26/06/2025 15:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 32358475 PROCESSO Nº 0002437-06.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos dias 10 do mês de junho do ano de 2025, às 14h00min, nesta cidade e Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, na Sala de Audiências da 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde se encontrava presente a MMª.

Juíza de Direito, Dra.

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN, comigo estagiário de direito.

APREGOADAS AS PARTES, responderam a Ilustre Representante do Ministério Público, Dra.

SUELI LIMA E SILVA (de forma remota), bem como a Defensora Pública em favor da vítima, Dra.

BARBARA CEBALLOS IASBECH.

AUSENTES O RÉU, A VÍTIMA e Advogado em favor do acusado, DR.

DIMMY DOS SANTOS DE OLIVEIRA – OAB ES22176.

ABERTA A AUDIÊNCIA, Impossível sua realização em razão da ausência das partes e a Defesa do acusado.

Em seguida, pela MMª.

Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: "Intime-se a Defensoria Pública para proceder com as buscas pelo possível endereço da vítima.

Da mesma forma, intime-se a Defesa do Réu para indicar o endereço completo e atualizado do mesmo.

Com a indicação dos endereços, retornem os autos conclusos para designação de audiência".

Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Fica registrado que a presente ata de audiência foi compartilhada com as partes, não havendo qualquer reclamação ou emenda em relação ao seu teor, sendo assinada unicamente por esta Magistrada, dispensando a assinatura das partes, com a anuência de todos.

Eu, Leonardo Figer Silva, estagiário, digitei e subscrevi.

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN SUELI LIMA E SILVA Juíza de Direito Promotora de Justiça BARBARA CEBALLOS IASBECH Defensora Pública em favor da vítima
13/06/2025 15:19

Expedição de Intimação eletrônica.
13/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
12/06/2025 18:50

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
12/06/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2025 02:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:34

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
05/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
02/06/2025 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 00:32

Juntada de Certidão
02/06/2025 00:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 00:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 32358475 PROCESSO Nº 0002437-06.2024.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GABRIEL HENRIQUE SOUZA DE ANDRADE SILVA DECISÃO/MANDADO (Plantão) Vistos inspecionados.

Analisando minuciosamente os presentes autos, verifico a existência de indícios de autoria e materialidade suficientes a permitir o prosseguimento da persecução penal.

Afinal, no momento do recebimento da denúncia vige o princípio in dubio pro societate e no caso em tela não se constata, de plano, quaisquer das hipóteses contidas no art. 395 do Código de Processo Penal, que levam à rejeição da denúncia.

Sendo assim, dou prosseguimento ao feito, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 10/06/2025, às 14 horas.

A audiência será realizada na forma presencial, sendo admitida participação por videoconferência, cabendo ao participante telepresencial a responsabilidade pela qualidade da conexão (Link para participação por videoconferência: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*89.***.*84-19).

Intimem-se todos.

Requisitem-se, se necessário.

Notifique-se o Ministério Público, inclusive para promover buscas por possível endereço atualizado da(s) vítima(s) e testemunha(s) arrolada(s).

Cumpra-se pelo Oficial de Justiça plantonista.

Diligencie-se.

Vitória (ES), data e hora da assinatura digital.

LARA CARRERA ARRABAL KLEIN Juíza de Direito
28/05/2025 22:26

Juntada de Mandado
28/05/2025 22:21

Expedição de Mandado - Intimação.
28/05/2025 22:20

Expedição de Intimação eletrônica.
28/05/2025 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:44

Processo Inspecionado
26/05/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2025 21:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
08/05/2025 17:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 01:13

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 01:44

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 16:42

Expedição de Mandado - Citação.
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 11:06

Juntada de Certidão
27/03/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 11:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
02/02/2025 02:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 02:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 11:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:29

Expedição de Mandado - citação.
11/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:22

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:09

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/12/2024 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 01:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 19:16

Expedição de Mandado.
29/11/2024 18:45

Juntada de Alvará de Soltura
29/11/2024 11:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
29/11/2024 11:28

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
21/11/2024 23:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
19/11/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 20:12

Processo Inspecionado
12/11/2024 20:12

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:56

Conclusos para decisão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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