03/07/2025 16:50

Apensado ao processo 5024430-83.2025.8.08.0024
03/07/2025 01:14

Publicado Termo de Audiência com Ato Judicial em 01/07/2025.
03/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 17:45

Juntada de Ofício
30/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0009100-39.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL Advogados do(a) REU: CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA - ES37532, HUGO MIGUEL NUNES - ES27813, SCHEILA MOREIRA DE ALMEIDA - ES31021 TERMO DE AUDIÊNCIA/MANDADO/OFÍCIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSADO: JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL AÇÃO PENAL: 0009100-39.2022.8.08.0024 DATA: 13/06/2025 Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, neste Juízo da 10ª Vara Criminal de Vitória, Comarca da Capital, perante o Excelentíssimo Juiz de Direito, Dr.

Marcelo Menezes Loureiro, após o pregão, foi constatada a presença dos Exmos.

Promotores de Justiça, Dra.

Camila Abelha e Dr.

Fábio Langa.

Presentes os advogados de defesa, Dr.

Hugo Miguel Nunes e Dra.

Scheila Moreira de Almeida, representando o acusado, que se encontra presente.

Presentes as testemunhas: Evandro Taquetti Silva, Ricardo Rocha da Silva, Sâmila Eler de Jesus, Amaury de Souza Reivas e Philipe Coitinho Maciel, Neemias Ferreira Nunes, Sandro Tonini da Silva, Cristiano Callegario Silva e Wagner Piumbini de Andrade.

Presente o acadêmico de direito Caio Gandra.

Registrou-se que o presente ato estava sendo realizado por meio de videoconferência, com a utilização da plataforma Cisco Webex ou Zoom, contando com a anuência das partes.

ABERTA A AUDIÊNCIA, foi colhido o depoimento da testemunha de acusação Evandro Taquetti Silva.

Posteriormente, apesar da presença remota da testemunha Ricardo Rocha da Silva, verificou-se a impossibilidade de sua oitiva, sendo que as partes insistiram em ouvi-lo.

Na sequência, foram ouvidas as testemunhas defesa Sâmila Eler de Jesus, Amaury de Souza Reivas e Philipe Coitinho Maciel, com a anuência da defesa técnica.

A defesa registrou, ainda, a desistência da oitiva da testemunha Luiz Nicolleti e a requisição de prazo para manifestação acerca da testemunha Felipe Andréa Rojas.

Por fim, a defesa pugnou pela revogação da prisão preventiva, contando com manifestação contrária do Ministério Público, tudo nos termos gravados em mídia audiovisual.

FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ouvidas as partes, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva, especialmente pela necessidade de garantia da ordem pública.

Designo audiência em continuação, para o dia 04/07/2025, às 13h30min, para a oitiva das demais testemunhas, sendo os presentes devidamente intimados, determinando a requisição.

Considerando que a audiência foi realizada pelo aplicativo ZOOM, a ata será assinada unicamente pelo Magistrado, que atesta a presença das partes anteriormente indicadas.

Nada mais havendo, deu por encerrada a presente, que lida e achado conforme vai devidamente assinada pelo MM.

Juiz de Direito.

Link da audiência: https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/L8XYlnVOzmQINB9IMQrMKfd02SExCWpnKBI_Kkz27BKaWJIdFTKJQkrDZyoFI0RV._ePd0wIrER9LA8Na?startTime=1749834070000 MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
27/06/2025 15:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:59

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
23/06/2025 10:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
21/06/2025 17:23

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
21/06/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2025 17:23

Mantida a prisão preventida de JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL - CPF: *09.***.*55-09 (REU)
13/06/2025 16:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 13:55

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:34

Juntada de Informações
12/06/2025 22:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:15

Conclusos para decisão
12/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 04:37

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 04:37

Decorrido prazo de SÂMILA ELER DE JESUS em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 17:39

Juntada de Intimação eletrônica
06/06/2025 17:33

Juntada de Intimação eletrônica
06/06/2025 12:56

Juntada de Informações
05/06/2025 21:08

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:51

Conclusos para decisão
04/06/2025 20:36

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2025 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
04/06/2025 14:45

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 00:53

Juntada de Certidão
04/06/2025 00:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 00:13

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:25

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 01:11

Juntada de Certidão
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0009100-39.2022.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL Advogados do(a) REU: CHRISTIANE DOS SANTOS BINDA - ES37532, HUGO MIGUEL NUNES - ES27813, SCHEILA MOREIRA DE ALMEIDA - ES31021 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vieram os autos, em virtude de manifestação defensiva de id. 69361853.

Posto isso, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 13/06/2025, às 14 horas.

De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

Contudo, havendo testemunha(s) residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*56.***.*87-77?pwd=q7yQaEHf1VEXtVNM72Mi0O7VPb3kLg.1 ID da reunião: 856 9058 7877 Senha: 36453130 Intimar/requisitar o réu, JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL, atualmente custodiado no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VIANA 2 (Infopen 104809).

Caso não seja possível a realização da escolta do acusado, encaminhe-se o link do Zoom, para viabilizar a participação por videoconferência.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: 1.

PMES RICARDO ROCHA DA SILVA, número funcional 877429; 2.

PMES EVANDRO TAQUETI SILVA, número funcional 852986.

Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pela Defesa: 1.

FELIPE ANDRÉS ROJAS, por meio do celular (11) 94483-3703, e-mail: [email protected]; 2.

NEEMIAS FERREIRA NUNES, servidor do Ministério Público, matrícula 3202; 3.

SANDRO TONINI DA SILVA, servidor do Ministério Público, matrícula 2969386; 4.

LUIZ NICOLLETI, na Rua dos Faisões, nº 11, Eurico Salles, CEP: 29160-164, celular (27) 998778533; 5.

SÂMILA ELER DE JESUS, na Rua Nestor Lima, nº 114, Fonte Grande, Vitória, ES, CEP: 29016-700, celular (27) 999838998; 6.

AMAURY DE SOUZA REIVAS, por meio do celular (27) 998167855; 7.

PHILIPE COITINHO MACIEL, na Rua Atilho Lourenço, nº 56, Bonfim, Vitória, ES, CEP: 29047-120, celular (27) 99513-9707; 8.

CRISTIANO CALLEGARIO SILVA, Major da Polícia Militar, lotado na GAECO; 9.

WAGNER PIUMBINI DE ANDRADE, Policial Militar.

Em razão da proximidade do ato, autorizo a intimação por oficial de justiça plantonista, caso necessário.

Quanto aos demais argumentos defensivos, abrir vista dos autos ao Ministério Público.

DILIGENCIAR.

CUMPRIR.

Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito
30/05/2025 17:14

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/05/2025 17:08

Juntada de Petição de certidão - juntada
30/05/2025 16:45

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:32

Expedição de Mandado - Intimação.
30/05/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:32

Juntada de Petição de pedido de providências
29/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 05:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 16:11

Apensado ao processo 0004157-42.2023.8.08.0024
11/05/2025 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2025 05:30

Mantida a prisão preventida de JOAO GABRIEL COITINHO MACIEL - CPF: *09.***.*55-09 (REU)
11/05/2025 05:30

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2025 20:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2025 13:30, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.
22/04/2025 14:55

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2025 16:47

Declarada incompetência
16/04/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/03/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 18:45

Conclusos para decisão
11/03/2025 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:50

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:18

Conclusos para decisão
17/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
01/11/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:20

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 12:42

Juntada de Ofício
20/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
19/08/2024 10:13

Conclusos para decisão
18/08/2024 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 01:21

Decorrido prazo de HUGO MIGUEL NUNES em 16/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho - Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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