TJES - 5000608-47.2025.8.08.0030

1ª instância - 2º Juizado Especial Civel - Linhares

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Polo Ativo

Partes

ALCILENE DOS SANTOS SANTANA

CPF *87.***.*99-01

Advogados

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI

OAB: 17920/ES

CPF *87.***.*67-64

WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR

OAB: 38837/ES

CPF *58.***.*40-37

Polo Passivo

Partes

IGOR COSTA SILVA

CPF *41.***.*07-02

Advogados

ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO

OAB: 37951/ES

CPF *61.***.*61-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5000608-47.2025.8.08.0030 REQUERENTE: ALCILENE DOS SANTOS SANTANA Advogados do(a) REQUERENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - ES17920, WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR - ES38837 REQUERIDO: IGOR COSTA SILVA Advogado do(a) REQUERIDO: ANDRESSA VASCONCELOS BASTOS DE CASTRO - ES37951 DECISÃO 1.

    Designo audiência de instrução e julgamento para a data de 17/09/2025, às 17h, visando a realização dos depoimentos pessoais das partes e a oitiva de testemunhas, cujo ato ocorrerá presencialmente e também por meio virtual, por intermédio do link, ID e Senha que ora seguem: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3324794195?omn=*90.***.*58-02 ID da reunião: 332 479 4195 - Senha: 97834081 2.

    Ficam a requerente ALCILENE DOS SANTOS SANTANA e o requerido IGOR COSTA SILVA intimados, por intermédio de seus advogados, acerca desta Decisão, bem como para indicarem o rol de testemunhas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. 3.

    Ressalto que as testemunhas arroladas deverão comparecer independentemente de intimação, cabendo à parte que arrolou disponibilizar o link, ID e Senha para a participação do ato. 4.

    Diligencie-se.

    Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

    Tiago Fávaro Camata Juiz de Direito Nome: ALCILENE DOS SANTOS SANTANA Endereço: Rua Industrial, 92, Centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Nome: IGOR COSTA SILVA Endereço: av ângelo suzano, 420, câmara municipal de vereadores, centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012113025351000000054692465 02 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25012113025373200000054692467 03 - Gratuidade Documento de comprovação 25012113025391300000054692469 04 - RG Documento de Identificação 25012113025409800000054692470 05 - BU 55916692 Documento de comprovação 25012113025436500000054692476 06 - BU 55936425 Documento de comprovação 25012113025462900000054692480 07 - Conversas Grupos Documento de comprovação 25012113025492000000054692481 08 - comprovante de residência Documento de comprovação 25012113025525500000054692482 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021213145810300000055996246 Despacho - Carta Despacho - Carta 25021316055402100000056081385 Despacho - Carta Despacho - Carta 25021316055402100000056081385 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25021812303295800000056338746 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 25021812303295800000056338746 Petição (outras) Petição (outras) 25022508414329900000056768030 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25032409191033000000058234223 ID 63409091 Aviso de Recebimento (AR) 25032409191064800000058234226 Mandado - Citação Mandado - Citação 25032409291533200000058234240 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 25032411370949500000058234675 COMPROVANTE DE ENVIO - LINHARES IGOR COSTA Comprovante de envio 25032411370966800000058234676 Mandado entregue: 5599275 Expediente: 10793538 Certidão 25040401370664000000059039037 Contestação Contestação 25050915550417600000060820940 VIDEO Documento de comprovação 25050915550477900000060820949 Contestação Contestação 25050920203211100000060845393 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 25050920203232900000060845395 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Documento de comprovação 25050920203269200000060845394 VIDEO Documento de comprovação 25050920203304300000060845396 Termo de Audiência Termo de Audiência 25051212054478700000060836570

  • 26/06/2025 17:52

    Expedição de Intimação Diário.

  • 26/06/2025 16:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/06/2025 14:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 17:00, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

  • 22/05/2025 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 12:18

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2025 16:00, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

  • 12/05/2025 12:05

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 09/05/2025 20:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/04/2025 02:25

    Decorrido prazo de IGOR COSTA SILVA em 29/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 01:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2025 01:37

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 09:29

    Expedição de Mandado - Citação.

  • 24/03/2025 09:19

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 00:00

    Citação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000608-47.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ALCILENE DOS SANTOS SANTANA REQUERIDO: IGOR COSTA SILVA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DESPACHO Pelo presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO E INTIMADO para todos os termos da presente correspondência: FINALIDADE: 1) CITAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos da demanda judicial em referência, conforme contrafé anexa/disponível para consulta eletrônica de acordo com as orientações abaixo. 2) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) para fins de apresentação de Contestação, até o momento da audiência, com a juntada de todos os documentos necessários para provar seus argumentos de defesa. 3) INTIMAÇÃO DO(A) REQUERIDO(A) de todos os termos do(a) Despacho id 63120890.

    Tipo: Conciliação Sala: Sala de Audiência do 2º Juizado Especial Cível Data: 09/05/2025 Hora: 16:00 ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é até o dia do ato (audiência) com a juntada de todos os documentos necessários para provar seus argumentos de defesa. b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis, devendo dizer, na contestação, se possui provas a produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.

    CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

    Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

    Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3324794195?omn=*90.***.*58-02 ID da reunião: 332 479 4195 Senha: 97834081 Linhares-ES, 18/02/2025 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Nome: IGOR COSTA SILVA Endereço: av ângelo suzano, 420, câmara municipal de vereadores, centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25012113025351000000054692465 02 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25012113025373200000054692467 03 - Gratuidade Documento de comprovação 25012113025391300000054692469 04 - RG Documento de Identificação 25012113025409800000054692470 05 - BU 55916692 Documento de comprovação 25012113025436500000054692476 06 - BU 55936425 Documento de comprovação 25012113025462900000054692480 07 - Conversas Grupos Documento de comprovação 25012113025492000000054692481 08 - comprovante de residência Documento de comprovação 25012113025525500000054692482 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021213145810300000055996246 Despacho - Carta Despacho - Carta 25021316055402100000056081385 Despacho - Carta Despacho - Carta 25021316055402100000056081385

  • 18/02/2025 12:43

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 18/02/2025 12:30

    Juntada de Carta Postal - Citação

  • 18/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5000608-47.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE: ALCILENE DOS SANTOS SANTANA REQUERIDO: IGOR COSTA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: WILLIAN CONSTANTINO BASSANI - ES17920, WILLIAN CONSTANTINO BASSANI JUNIOR - ES38837 Endereço: av ângelo suzano, 420, câmara municipal de vereadores, centro, SOORETAMA - ES - CEP: 29927-000 DESPACHO Vistos em inspeção 2025.

    Trata-se de demanda ajuizada por ALCILENE DOS SANTOS SANTANA em face de IGOR COSTA SILVA, objetivando a indenização por danos morais em razão de pertubação do sossego alheio e suposta divulgação vexatória em grupos de WhatsApp. 1.

    Considerando que os métodos de solução consensual dos conflitos devem ser estimulados, sobretudo no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, inclua-se o feito em pauta de Audiência de Conciliação 2.

    Expeça-se carta de citação e intimação para a audiência acima designada, cientificando-se a parte ré que terá até tal data para apresentar contestação, bem como informar e justificar as provas que pretenda produzir, sob pena de preclusão. 3.

    Necessário o comparecimento pessoal, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do artigo 20 da Lei Federal n.º 9.099/95. 4.

    Sendo a parte ré pessoa física, em caso de hipossuficiência financeira, poderá pleitear a nomeação de advogado dativo para o patrocínio dos seus interesses. 5.

    Não havendo conciliação, as partes devem informar, em audiência, as provas que pretendem produzir, justificando o pedido, oportunidade em que será determinada a conclusão dos autos para designação de audiência de instrução, se o Juízo entender pertinente. 6.

    No que tange à realização da audiência, em atenção ao artigo 5° da Resolução n. 354/2020, do Conselho Nacional de Justiça, registro que será facultado às partes participarem de forma presencial ou por meio virtual, por meio do aplicativo Zoom, acessível por meio do seguinte link ou ID e senha: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

    Tópico: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO- 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Entrar Zoom Reunião https://tjes-jus-br.zoom.us/j/3324794195?omn=*90.***.*58-02 ID da reunião: 332 479 4195 Senha: 97834081 7.

    Registra-se que, para melhor conectividade e estabilidade da audiência em dispositivo móvel, recomenda-se a instalação do aplicativo “ZOOM Cloud Meetings”, com o acesso à audiência pelo ID e senha constantes nesta decisão. 8.

    Intimem-se as partes para ciência da audiência designada, por intermédio de seus advogados.

    Caso alguma das partes não esteja representada por procurador, intime-a, pessoalmente. 9.

    Diligencie-se.

    Linhares/ES, (data da assinatura eletrônica).

    TIAGO FÁVARO CAMATA Juiz de Direito Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo.

    Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 61586809 Petição Inicial Petição Inicial 25012113025351000000054692465 61586811 02 - Procuração Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 25012113025373200000054692467 61586813 03 - Gratuidade Documento de comprovação 25012113025391300000054692469 61586814 04 - RG Documento de Identificação 25012113025409800000054692470 61586820 05 - BU 55916692 Documento de comprovação 25012113025436500000054692476 61586824 06 - BU 55936425 Documento de comprovação 25012113025462900000054692480 61586828 07 - Conversas Grupos Documento de comprovação 25012113025492000000054692481 61586829 08 - comprovante de residência Documento de comprovação 25012113025525500000054692482 63027406 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 25021213145810300000055996246

  • 17/02/2025 14:00

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 17/02/2025 13:57

    Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/05/2025 16:00, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

  • 17/02/2025 13:55

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 16:00, Linhares - 2º Juizado Especial Cível.

  • 13/02/2025 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2025 16:05

    Processo Inspecionado

  • 12/02/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

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