29/06/2025 00:41

Publicado Intimação - Diário em 11/06/2025.
29/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
29/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 PROCESSO Nº 5000855-29.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DARIO LACERDA DE ANDRADE REQUERENTE: ELISA HITOMI WADA ANDRADE REU: OCIMAR GIANIZELI PEDROZA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO CASTRO GOMES DA SILVA JUNIOR - MG169818 Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO CASTRO GOMES DA SILVA JUNIOR - MG169818 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Piúma - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para esclarecer no prazo de 15 (quinze) dias, o endereço dos confrontantes.

PIÚMA-ES, 26 de junho de 2025.

CLAUDIO MARTINS DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria
26/06/2025 15:44

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 14:05

Processo Inspecionado
26/06/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:47

Conclusos para decisão
13/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 5000855-29.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DARIO LACERDA DE ANDRADE REU: OCIMAR GIANIZELI PEDROZA DESPACHO/MANDADO/CARTA AR Vistos em inspeção. À Secretaria para retificar a autuação, incluindo ELISA HITOMI WADA ANDRADE como autora, ao lado de DARIO LACERDA DE ANDRADE, utilizando os dados de qualificação constantes da referida petição.

INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, juntar a procuração, sob pena de extinção do processo, em relação a ELISA HITOMI WADA ANDRADE, sem resolução de mérito (CPC, art. 76, §1º, I).

Após, RETORNEM os autos conclusos.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Piúma/ES, data da assinatura digital.

EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito
09/06/2025 17:47

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 15:58

Processo Inspecionado
09/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:57

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:29

Publicado Intimação - Diário em 03/06/2025.
03/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCESSO: 5000855-29.2025.8.08.0062 USUCAPIÃO (49) AUTOR: DARIO LACERDA DE ANDRADE REU: OCIMAR GIANIZELI PEDROZA DESPACHO Vistos em inspeção.

O (a) autor (a) requer que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, sem contudo fazer prova mínima de sua hipossuficiência.

A declaração de hipossuficiência não constitui o único requisito necessário para o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, já que a afirmação de pobreza não gera presunção absoluta, uma vez que a Constituição Federal da República preceitua que "a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, inciso LXXIV), portanto, o requerimento de concessão do benefício deve ser analisado juntamente aos demais elementos do processo, com os quais deverá estar em harmonia.

Desta feita, INTIMEM-SE o (a) autor (a), por seu advogado, para comprovar o preenchimento dos pressupostos para concessão do benefício de assistência judiciária gratuita, o que, a título meramente exemplificativo, pode ser feito com a apresentação de copia do contracheque, ou da última declaração de imposto de renda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça.

Fica o autor INTIMADO, também, para trazer aos autos cópia da certidão de casamento (qualificado como casado) e esclarecer a razão do conjunge não estar qualificado no polo ativo, exemplificativamente imóvel adquirido antes do casamento, separação total de bens e etc, e, endo o caso, trazer aos autos declaração de próprio punho do cônjuge, informando que não se opõe ao pedido.

Findo o prazo, CERTIFIQUE-SE acerca da manifestação da parte.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

Diligencie-se com as formalidades legais.

Piúma/ES, data da assinatura digital.

EDUARDO GERALDO DE MATOS Juiz de Direito
30/05/2025 17:08

Expedição de Intimação - Diário.
30/05/2025 10:16

Processo Inspecionado
30/05/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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