TJES - 5005116-34.2023.8.08.0021
1ª instância - 2ª Vara Civel - Guarapari
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 13:36
Processo Inspecionado
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16/06/2025 04:46
Publicado Edital - Citação em 04/06/2025.
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16/06/2025 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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03/06/2025 00:00
Citação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617075 PROCESSO Nº 5005116-34.2023.8.08.0021 / USUCAPIÃO (49) AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS, CICERA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ELIZABETH ARLENE PIE AÇÃO DE USUCAPIÃO EDITAL DE CITAÇÃO AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS MM.
Juiz de Direito da Guarapari - Comarca da Capital - 2ª Vara Cível do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.
FINALIDADE: FAZ SABER e DAR PUBLICIDADE a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo processam os autos da Ação de Usucapião proposta pelo(s) AUTOR: JOSE MEDEIROS DOS SANTOS, CICERA PEREIRA DOS SANTOS em face do(s) REQUERIDO: ELIZABETH ARLENE PIE tendo como objeto o bem abaixo descrito, ficando, pois, o (a) Srs.(a) RÉUS AUSENTES, INCERTOS E EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS DESCONHECIDOS CITADOS de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação.
IMÓVEL USUCAPIENDO: Lote de terreno n.º A-11, do Conjunto das Castanheiras, integrante do Condomínio Jardim das Palmeiras, localizado em Meaípe, neste município e comarca de Guarapari-ES.
Confrontações: Pela frente, confronta-se com a Rua das Paineiras, medindo 12,00 metros; Pelo lado direito, confronta-se com o lote n.º A-12, medindo 30,00 metros; Pelo lado esquerdo, confronta-se com o lote n.º A-10, medindo 30,00 metros; Pelos fundos, confronta-se com o lote n.º A-24, medindo 12,00 metros.
Dimensões e fração ideal: Área útil: 360,00 m²; Área comum: 423,41 m²; Fração ideal: 0,147194.
Matrícula n.º 32.329,Ficha 01, livro 02, no Cartório de Registro Geral de Imóveis de Guarapari-ES.
ADVERTÊNCIAS: a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, a partir término do prazo do edital. b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis. c) SERÁ nomeado curador especial em caso de revelia, de conformidade com o art. 257, inciso IV do CPC.
CERTIFICO que afixei uma via do presente édito no átrio do fórum.
CERTIFICO que o presente edital foi remetido, nesta data, para publicação na próxima edição do Diário da Justiça do E.
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.
GUARAPARI/ES,27 de março de 2025 Diretor(a) de Secretaria Autorizado pelo Art. 414 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça/ES -
02/06/2025 13:55
Expedição de Edital - Citação.
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26/05/2025 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/05/2025 03:23
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/05/2025 23:59.
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06/05/2025 17:46
Juntada de Aviso de Recebimento
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05/05/2025 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/04/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2025 14:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 18:15
Expedição de Intimação eletrônica.
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27/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:55
Juntada de Certidão
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27/01/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2024 18:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/11/2024 12:04
Conclusos para decisão
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28/11/2024 15:44
Juntada de Certidão
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22/11/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2024 14:53
Gratuidade da justiça não concedida a CICERA PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*36-79 (AUTOR) e JOSE MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: *08.***.*84-74 (AUTOR).
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24/09/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2024 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2024 18:38
Conclusos para despacho
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19/04/2024 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2024 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/03/2024 18:19
Processo Inspecionado
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25/03/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2024 14:55
Conclusos para despacho
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16/10/2023 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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