29/06/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:31

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:31

Decorrido prazo de JUDITH SAMPAIO NETO em 26/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:24

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
14/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492565 PROCESSO Nº 5014668-78.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUDITH SAMPAIO NETO PERITO: ELIGIO ANTONIO BONILLA DEL CID REQUERIDO: BANCO SAFRA S A, BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO SA, BANCO BMG SA Advogados do(a) AUTOR: JOSE ADELINO SILVA - ES27329, Advogado do(a) REQUERIDO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES - MG71885 Advogado do(a) REQUERIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033 Advogado do(a) REQUERIDO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 Advogado do(a) REQUERIDO: ALEXANDRE FIDALGO - SP172650 SENTENÇA.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Cuidam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, ajuizada por JUDITH SAMPAIO NETO em face de BANCO SAFRA S.A., BANCO C6 CONSIGNADO S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO BMG S.A.

Em id 49460611 foi apresentado acordo entabulado entre a parte autora e a primeira demandada BANCO SAFRA S.A.

Despacho de id 53262821 intimando a parte autora para informar se desejava prosseguir com o feito em relação aos demais demandados.

Petição protocolada pela parte autora em id 53517026 manifestando desejar prosseguir o feito em relação aos referidos demandados.

FUNDAMENTAÇÃO.

Depreende-se dos autos que se encontram preenchidos os requisitos essenciais para a validade da transação, quais sejam, licitude do objeto, capacidade das partes, regularidade quanto à representação das mesmas e forma prescrita ou não defesa em lei.

Dessa forma, o referido acordo é passível de homologação, já que atende aos requisitos legais.

DISPOSITIVO.

Diante do acima exposto, com fulcro nos artigos 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o acordo mencionado em id 49460611 e, via de consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito em face da primeira demandada BANCO SAFRA S A.

Cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, ante a inexistência de sucumbência.

As partes renunciam ao prazo recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Determino o prosseguimento do feito em relação aos demais demandados.

Vila Velha/ES, datado e assinado eletronicamente.

CAMILO JOSÉ D'ÁVILA COUTO Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23052417445277200000024605013 1-Procuracao assinada Judith Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 23052417445309900000024605019 2-Declaracao de hipossuficiencia Judith Documento de comprovação 23052417445335400000024605052 3-Contracheques Judith Documento de comprovação 23052417445361200000024605260 4-Peticao inicial autos 50173264620218080035-prova emprestada Petição (outras) em PDF 23052417445389300000024605266 5-Boletim Unificado nr 45313999 1a Delegacia Regional de Vitoria Documento de comprovação 23052417445420800000024605272 6-PROCON FA No 32009001210003349-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445454000000024605278 7-Contratos 13131122 e 12539647 supostamente realizados com banco Safra-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445479900000024605288 8-Contrato 010015868569 supostamente contratado C6-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445510000000024605291 9A-Espelho INSS onde mostra contrato 010015968569-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445534000000024605294 9-Contrato Bradesco nr 010015968569-Prova emprestada juntada pelo banco Documento de comprovação 23052417445556100000024605296 10B-Demais pecas juntadas com a inicial processo JEC Documento de comprovação 23052417445582300000024605657 10A-Contrato 14588328 BMG Cartao de Credito-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445610400000024605661 10-Contrato 14588328 BMG Cartao de Credito-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445642800000024605665 11-Decisao concedendo tutela de urgencia no JEC- Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445717300000024605679 12-Sentenca nos Autos 5oJEC - Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445744500000024605690 13-Julgamento dos embargos de declaracao 5o JEC-Prova emprestada Documento de comprovação 23052417445769800000024605697 14-Contestacao Banco Safra SA-Prova emprestada Contestação em PDF 23052417445789700000024606306 15-Contestacao Banco C6 Consignados SA-Prova emprestada Contestação em PDF 23052417445816900000024606310 16A-Contestacao Banco Bradesco SA-Prova emprestada Contestação em PDF 23052417445843600000024606311 16-Contestacao Banco Bradesco SA-Prova emprestada Contestação em PDF 23052417445867900000024606316 17-Contestacao Banco BMG SA-Prova emprestada Contestação em PDF 23052417445893200000024606318 18-Termo de Audiência no 5o JEC Documento de comprovação 23052417445921600000024606326 19-Identidade Judith Documento de Identificação 23052417445945900000024606331 20-Comprovante de residencia Judith Documento de comprovação 23052417445972400000024606340 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23052511555049800000024628639 Decisão - Carta Decisão - Carta 23061216243983200000024722771 Contestação Contestação 23061914391909900000025616983 00.DOCS REPRESENTAÇÃO C6 CONSIG MAIO 2023 Documento de representação 23061914391971200000025616987 01.Procuração AD Judicia - Banco C6 Consig - AGG (2) Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23061914392046900000025616993 02.chalfin Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23061914392095700000025616996 Judith Sampaio Neto-805901426-05.06.2023 Documento de comprovação 23061914392143500000025616999 Kit_Completo_10015868569_030221_0510_1-1-2 Documento de comprovação 23061914392199200000025617004 Kit_Completo_10015868569_030221_0510_1-3-5 Documento de comprovação 23061914392248900000025617356 ted Documento de comprovação 23061914392301200000025617359 Contestação Contestação 23071100175368600000026640619 11804295_3.1543996-2 COMPROVANTE TRANSAÇÃO TED_40248002 Documento de comprovação 23071100175397600000026640621 11804295_3.1543996-2 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO_40247999 Documento de comprovação 23071100175412600000026640622 11804295_11 EST BANCO BRADESCO AGEO 10.03.2016 EST CONS_40250060 Documento de comprovação 23071100175453600000026640623 11804295_11 EST BRADESCO AGEO 10_03_2016_ATA REGISTRADA_40250061 Documento de comprovação 23071100175470300000026640624 11804295_NOVA PROCURAÇÃO BRADESCO 2019_40250062 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23071100175498500000026640625 11804295_SUBSTABELECIMENTO - BRADESCO_40250063 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23071100175529700000026640626 Réplica à Contestação apresentada pela Segunda Requerida (Banco C6 Consignado S.A.

Réplica 23071223523094400000026770683 Habilitação nos autos Petição (outras) 23071401202053300000026834407 ESTATUTO BRADESCO Documento de comprovação 23071401193619200000026834409 PROCURAÇÃO BRADESCO 2021 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23071401193658900000026834410 SUBSTABELECIMENTO - BRADESCO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23071401193712200000026834411 Habilitações Habilitações 23072011583703600000027126529 3.

Estatuto Social - BS_compressed_compressed (3) Documento de Identificação 23072011583718500000027126532 4.

Ata de Reunião - BS - Copia Documento de Identificação 23072011583744500000027126534 PROCURAÇÃO SAFRA 2023_compressed Documento de Identificação 23072011583769200000027126535 Réplica à Contestação apresentada pela Terceira Requerida (Banco Bradesco S/A) Réplica 23072014133728500000027137854 Contestação Contestação 23080217150134800000027721076 CAC.583952-2023_CTT_7503746_compressed Documento de comprovação 23080217150164600000027721080 CAC.583952-2023_CTT_7834979_compressed Documento de comprovação 23080217150190600000027721082 CAC.583952-2023_CTT_13131122_compressed Documento de comprovação 23080217150220900000027721085 CAC.583952-2023-12539647_compressed Documento de comprovação 23080217150253900000027721087 EXTRATO+7503746 Documento de comprovação 23080217150285700000027721089 EXTRATO+7834979 Documento de comprovação 23080217150316200000027721093 EXTRATO+12539647 Documento de comprovação 23080217150340000000027721098 EXTRATO+13131122 Documento de comprovação 23080217150363100000027721101 Subsidios Documento de comprovação 23080217150390800000027721103 Habilitação nos autos Petição (outras) 23080323004522100000027791491 PeticaoES Petição (outras) em PDF 23080323004533900000027791492 KitHabilitacaoBMG Documento de comprovação 23080323004546600000027791493 Réplica à Contestação do Banco Safra Réplica 23081518565497300000028225269 Contestação Contestação 23081618292056300000028285241 07942878 Contestação em PDF 23081618292075700000028286208 07942880 Documento de Identificação 23081618292109800000028286209 07942879 Documento de comprovação 23081618292138300000028286212 07942882 Documento de comprovação 23081618292206800000028286214 07942881 Documento de comprovação 23081618292223500000028286217 Réplica à Contestação da Quarta Requerida (BancoBMG S.A.) Petição (outras) 23083018160737600000028930099 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23100513184599300000030566687 Despacho Despacho 23101614180276900000030884112 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23103114522265000000031797746 Manifestação em provas Petição (outras) 23110611265348800000031957522 Petição (outras) Petição (outras) 23112121454041600000032769784 08105388 Petição (outras) em PDF 23112121454056000000032769785 Petição (outras) Petição (outras) 23112313514494800000032869881 Petição (outras) Petição (outras) 23112818221939100000033150463 Petição (outras) Petição (outras) 23122917220751800000034366643 Despacho Despacho 24030518382117200000037397520 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24042216473447800000039869646 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24042216473468300000039869647 Petição (outras) Petição (outras) 24042614285244700000040170835 Petição (outras) Petição (outras) 24050616435972400000040618689 Ofício Ofício 24050618122458300000040629174 Petição (outras) Petição (outras) 24050713285329600000040665900 08448487 Petição (outras) em PDF 24050713285360200000040666958 Despacho Despacho 24051314314486900000040886808 Petição (outras) Petição (outras) 24051415294736900000041082513 Manifestação e Rol de Quesitos da Autora Petição (outras) 24052408001957600000041661426 Petição (outras) Petição (outras) 24052411331678000000041667756 E-MAIL RECEBIDO DA CESIGO5 Certidão - Juntada 24052817075723400000041841201 EXTRATO 2 Outros documentos 24052817075759400000041842260 EXTRATO 1 Outros documentos 24052817075783700000041842261 DOC 1 Outros documentos 24052817075801900000041842262 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24052818290128500000041852510 EMAIL RECEBIDO CESIG05 REFERENTE AO PROCESSO 50146687820238080035 Outros documentos 24052818290143400000041852514 OFICIO DA CAIXA ECONOMICA ENVIADO POR EMAIL - PROCESSO 50146687820238080035 Ofício Recebido 24052818290161800000041852516 DOCUMENTO ANEXO AO OFICIO CEF Ofício n 38338-2024-CESIG - PROCESSO 50146687820238080035 Outros documentos 24052818290178500000041852518 DOCUMENTO 2 ANEXO AO OFICIO CEF Ofício n 38338-2024-CESIG - PROCESSO 50146687820238080035 Outros documentos 24052818290194100000041852521 DOCUMENTO 3 ANEXO AO OFICIO CEF Ofício n 38338-2024-CESIG - PROCESSO 50146687820238080035 Outros documentos 24052818290209300000041852523 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24052819390172700000041854726 CONTINUACAO DA DOCUMENTACAO ANEXA AO OFICIO 38338-2024 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 1 Outros documentos 24052819390188200000041854729 CONTINUACAO DA DOCUMENTACAO ANEXA AO OFICIO 38338-2024 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 2 Outros documentos 24052819390210200000041854730 CONTINUACAO DA DOCUMENTACAO ANEXA AO OFICIO 38338-2024 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 3 Outros documentos 24052819390232900000041854731 CONTINUACAO DA DOCUMENTACAO ANEXA AO OFICIO 38338-2024 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - 4 Outros documentos 24052819390246100000041854732 Petição (outras) Petição (outras) 24071111113788900000044228339 Recibo - Judith Sampaio Documento de comprovação 24071111113812300000044228345 Recibo - Judith Sampaio Neto Documento de comprovação 24071111113833700000044228347 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 24071613463134300000044493509 E-mail de Tribunal de Justiça do Espírito Santo - p. 5013376-29.2021.8.08.0035 e p. 5014668-78.2023.

Outros documentos 24071613463156600000044493511 Petição (outras) Petição (outras) 24071711392084700000044559551 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24071813491465200000044654154 Processo 5014668782023 - BANCO SAFRA - Doc Solicitado P3ID005965072809 Outros documentos 24071813491486000000044658205 Processo 5014668782023 - BANCO SAFRA - Doc Solicitado P3ID006002788396 Outros documentos 24071813491510300000044658957 Certidão Certidão 24071818064531400000044705270 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24072414261915500000044985485 PROCESSO 50146687820238080035 - BANCO C6 S A - DOCUMENTOS PARA ACAUTELAR Outros documentos 24072414261942900000044985503 Petição (outras) Petição (outras) 24082712474953200000047002430 Despacho Despacho 24102408585561000000050532504 Informar interesse em prosseguir com a ação em relação às Segunda, Terceira e Quarta Demandadas.

Petição (outras) 24102718372517700000050766575 Habilitações Habilitações 24110113004842000000051078975 2 - Ata Conselho Habilitações em PDF 24110113004867800000051078987 3 - Estatuto Social Habilitações em PDF 24110113004891200000051078993 5 - SUBSTABELECIMENTO Habilitações em PDF 24110113004926100000051078994 Petição (outras) Petição (outras) 24110113052441400000051079539 2 - Ata Conselho Habilitações em PDF 24110113052472000000051079540 3 - Estatuto Social Habilitações em PDF 24110113052497900000051079541 5 - SUBSTABELECIMENTO Habilitações em PDF 24110113052542700000051079542
02/06/2025 13:58

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 16:57

Homologada a Transação
06/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
01/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:00

Juntada de Petição de habilitações
27/10/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 18:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:06

Expedição de Certidão.
18/07/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 19:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 18:29

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 18:19

Desentranhado o documento
28/05/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 04:07

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 01:17

Decorrido prazo de JUDITH SAMPAIO NETO em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 18:12

Expedição de Ofício.
06/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:13

Conclusos para despacho
29/12/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 01:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 02:38

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 02:37

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 27/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 13:22

Conclusos para despacho
05/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 18:29

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 18:56

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 14:13

Juntada de Petição de réplica
20/07/2023 11:58

Juntada de Petição de habilitações
12/07/2023 23:52

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:17

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUDITH SAMPAIO NETO - CPF: *80.***.*83-00 (AUTOR).
12/06/2023 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela a JUDITH SAMPAIO NETO - CPF: *80.***.*83-00 (AUTOR)
25/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
25/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão - Carta • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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