17/06/2025 04:37

Decorrido prazo de RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:37

Decorrido prazo de GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:25

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO CAVALCANTE em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:40

Publicado Decisão - Carta em 09/06/2025.
09/06/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492658 PROCESSO Nº 5001685-52.2020.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS COUTINHO CAVALCANTE REQUERIDO: GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA, RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL ROLDI DE FREITAS RIBEIRO - ES9888 Advogado do(a) REQUERIDO: MICHELE FARIA PRADO - RS91047 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na qual pretende a parte exequente o recebimento dos valores definidos na Sentença, conforme termos iniciais.

O executado foi citado, tendo decorrido o prazo para apresentação de impugnação ou comprovação de pagamento.

Após, o exequente retornou ao processo solicitando o bloqueio de valores via sistemas judiciais.

Ocorre que, devido ao grande lapso temporal, o valor executado não passou por atualização.

Deste modo, antes de analisar o pedido de penhora on-line, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar no processo planilha atualizada do débito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Cumpra-se a presente servindo como Carta/Mandado de Citação/Intimação.

Vila Velha/ES, data registrada automaticamente pelo sistema no ato da assinatura eletrônica.

FELIPE LEITÃO GOMES Juiz de Direito CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20).

O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos.

Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20082423195885800000004399041 AÇÃO ORDINARIA - LUCAS COUTINHO CAVALCANTE Petição inicial (PDF) 20082423195915700000004399046 Procuração - LUCAS COUTINHO CAVALCANTE Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20082423195945200000004399049 CONTRATO GRAMADO PROMOÇÃO DE VENDA LTDA_compressed Documento de comprovação 20082423195967700000004399056 CNPJ GRAMADO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA Documento de comprovação 20082423195995900000004399057 CNPJ - Quadro de Sócios e Administradores - GRAMADO PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA Documento de comprovação 20082423200021900000004399058 decisões judiciais_compressed Documento de comprovação 20082423200073100000004399059 certificados que exigem pagamento de tarifa permitem a utilização de hotéis diferentes localidades o Documento de comprovação 20082423200113700000004399066 EMAILS ENVIADOS_compressed_compressed_compressed Documento de comprovação 20082423200133200000004399080 Busca avançada Gramado certificado normal Documento de comprovação 20082423200159600000004399081 Busca avançada Recife certificado normal Documento de comprovação 20082423200172800000004399082 Gramado certificado grátis Documento de comprovação 20082423200197400000004399083 Maceio certificado grátis Documento de comprovação 20082423200225300000004399084 Maceio certificado normal Documento de comprovação 20082423200294300000004399085 Recife certificado grátis Documento de comprovação 20082423200320400000004399086 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 20082514515300600000004403411 Decisão Decisão 20083115094644000000004441263 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 20083115094644000000004441263 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 20090115553175700000004452344 Contestação Contestação 20100522023719700000004678604 LUCAS COUTINHO Contestação em PDF 20100522023743200000004678605 gpv7 Alteração Contratual Prime - Abertura filial Super Carros Habilitações em PDF 20100522023764600000004678657 PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 20100522023798900000004678658 PROCURAÇÃO GABRIEL - 12-11-19 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 20100522023809800000004678659 Contestação Contestação 20110416461674600000004876638 Cont-Lucas Coutinho-26.10.2020-Covid Contestação em PDF 20110416461687600000004876649 Doc. 01-Sentença Paradigma Documento de comprovação 20110416461711600000004876654 Doc. 02-Sentença Paradigma Documento de comprovação 20110416461732000000004876757 1 - RCI - 38 ALTERAÇÃO CONTRATUAL Documento de Identificação 20110416461749900000004876761 2 - Procuração I_ RCI para Rodrigo_38 Alteração Contratual_14.06.2018 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 20110416461775100000004876767 3 - Procuração II_ RCI para Flávia_38 Alteração Contratual_04.07.2018 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 20110416461796900000004876772 Procuração-26.10.2020 Procuração/Substabelecimento sem reserva de poderes 20110416461814300000004876773 Petição (outras) Petição (outras) 20111019163153900000004940649 manifestacao LUCAS COUTINHO CAVALCANTE x GRAMADO PROMOCOES EVENTOS e RCI BRASIL Petição (outras) em PDF 20111019163184900000004940650 Certidão Certidão 21060215592492500000006964131 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21060215592492500000006964131 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21091412473706200000008792698 Certidão Certidão 22020315462001200000011365872 Petição (outras) Petição (outras) 22021817162699400000011754956 Junt Preposição - 18.02.2022 Petição (outras) em PDF 22021817162720400000011754960 Substabelecimento - 18.02.2022 Documento de representação 22021817162737900000011754965 Preposição - 18.02.2022 Documento de representação 22021817162754300000011754968 Petição (outras) Petição (outras) 22022413424558500000011882482 juntada - LUCAS COUTINHO CAVALCANTE Petição (outras) em PDF 22022413424592300000011882487 CARTA DE PREPOSIÇÃO - LUCAS COUTINHO CAVALCANTE Carta de Preposição em PDF 22022413424613800000011882492 Termo de Audiência Termo de Audiência 22022416020407100000011889982 Despacho Despacho 22062307211313000000014802744 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22092013330595300000017168565 Certidão Certidão 23021316592846700000020791725 Certidão Certidão 23052515082221200000024649035 Certidão Certidão 23072509203127300000027326178 Petição (outras) Petição (outras) 23091814570589400000029666240 Substabelecimento_Lucas Coutinho Cavalcante_18.09 Petição (outras) em PDF 23091814570704900000029666923 Preposição_Lucas Coutinho Cavalcante_18.09 Petição (outras) em PDF 23091814570722900000029666929 Petição (outras) Petição (outras) 23091917290202400000029752475 Recuperação Judicial Petição (outras) em PDF 23091917290223400000029752496 Recuperação Judicial Petição (outras) em PDF 23091917290245200000029752500 Termo de Audiência Termo de Audiência 23092017332185600000029777541 Sentença Sentença 24052814591934300000041785067 Sentença Sentença 24052814591934300000041785067 Certidão Certidão 24061014155499200000042386503 Juntada Pet.

Pagamento Condenação Juntada de Guia 24071913121389800000044730860 Guia Depósito Judicial - CORRETA - Lucas Coutinho - 12.07.2024 Documento de comprovação 24071913121412900000044732103 Comp.

Pagamento Documento de comprovação 24071913121426900000044730893 Planilha de Débitos - 12.07.2024 Documento de comprovação 24071913121447600000044732073 Petição (outras) Petição (outras) 24072414460696900000044989576 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24090515240055500000047641343 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24090515285704800000047642188 Despacho Despacho 24092017192398900000048580195 Certidão Certidão 24092615160785000000048920701 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24092615185267600000048921787 Petição (outras) Petição (outras) 24093017434546400000049115333 ATO NORMATIVO 290/2024 ATO NORMATIVO 290/2024 25010908241008200000054132892 Nome: LUCAS COUTINHO CAVALCANTE Endereço: Avenida Saturnino Rangel Mauro, 3250, - de 1702 ao fim - lado par, Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-036 Nome: GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA Endereço: Avenida das Hortências, 4665, Carniel, GRAMADO - RS - CEP: 95670-000 Nome: RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL Endereço: Alameda Lorena, 427, conjuntos 56-59 - bairro Cerqueira Cesar, Jardim Paulista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01424-000
05/06/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 12:10

Expedição de Intimação Diário.
05/06/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
31/10/2024 15:49

Conclusos para despacho
08/10/2024 04:37

Decorrido prazo de GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
20/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:30

Conclusos para despacho
05/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em 05/09/2024 para GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA - CNPJ: 25.***.***/0001-76 (REQUERIDO), LUCAS COUTINHO CAVALCANTE - CPF: *22.***.*78-08 (REQUERENTE) e RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL (REQUERIDO).
24/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 13:12

Juntada de Petição de juntada de guia
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:40

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO CAVALCANTE em 08/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:59

Julgado procedente em parte do pedido de LUCAS COUTINHO CAVALCANTE - CPF: *22.***.*78-08 (REQUERENTE).
22/09/2023 13:49

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/09/2023 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
20/09/2023 17:33

Expedição de Termo de Audiência.
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 09:20

Expedição de Certidão.
25/05/2023 15:08

Expedição de Certidão.
13/02/2023 16:59

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:33

Expedição de intimação eletrônica.
20/09/2022 13:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/09/2023 15:30 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
23/06/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:21

Processo Inspecionado
24/02/2022 18:05

Conclusos para julgamento
24/02/2022 18:04

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2022 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
24/02/2022 16:02

Expedição de Termo de Audiência.
24/02/2022 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2022 15:46

Expedição de Certidão.
03/10/2021 01:02

Decorrido prazo de RCI - RESORTS CONDOMINIUMS INTERNATIONAL em 01/10/2021 23:59.
03/10/2021 01:02

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO CAVALCANTE em 01/10/2021 23:59.
03/10/2021 01:01

Decorrido prazo de GRAMADO PROMOCAO DE VENDAS LTDA em 01/10/2021 23:59.
14/09/2021 12:47

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2021 16:03

Expedição de intimação eletrônica.
02/06/2021 15:59

Expedição de Certidão.
02/06/2021 15:57

Audiência Conciliação designada para 24/02/2022 15:00 Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
10/11/2020 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 16:46

Juntada de Petição de contestação
05/10/2020 22:02

Juntada de Petição de contestação
19/09/2020 00:30

Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO CAVALCANTE em 18/09/2020 23:59:59.
01/09/2020 15:55

Expedição de carta postal - citação.
01/09/2020 15:55

Expedição de carta postal - citação.
01/09/2020 15:47

Expedição de intimação eletrônica.
31/08/2020 15:09

Não Concedida a Medida Liminar LUCAS COUTINHO CAVALCANTE - CPF: *22.***.*78-08 (REQUERENTE).
25/08/2020 14:52

Conclusos para despacho
25/08/2020 14:51

Expedição de Certidão.
24/08/2020 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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