TJES - 0002978-20.2016.8.08.0024

1ª instância - 10ª Vara Criminal - Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI

Advogados

JOANA BICHE FREIRE

OAB: 40523/ES

CPF *58.***.*76-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 02:01

    Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI em 21/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:55

    Publicado Despacho em 20/05/2025.

  • 21/05/2025 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0002978-20.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI Advogado do(a) REU: JOANA BICHE FREIRE - ES40523 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de audiência de id. 68621225, designou-se nova audiência, para oferecimento/homologação de proposta de suspensão condicional do processo, para o dia 15/05/2025, às 13h15min.

    De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

    Contudo, havendo residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

    Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*11.***.*70-75?pwd=maaXEhc4gakAhj63EUjSPNuadULo94.1 ID da reunião: 811 3047 0175 Senha: 15514843 Foi decretada a revelia do réu, nos termos do art. 367 do CPP.

    Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

    DILIGENCIAR.

    CUMPRIR.

    Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

  • 16/05/2025 18:09

    Expedição de Intimação Diário.

  • 14/05/2025 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2025 16:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 14/05/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 16:39

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 14/05/2025 16:26

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 14/05/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2025 02:49

    Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI em 11/04/2025 23:59.

  • 10/04/2025 13:01

    Publicado Despacho em 04/04/2025.

  • 08/04/2025 02:25

    Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI em 07/04/2025 23:59.

  • 03/04/2025 13:47

    Juntada de Intimação Diário

  • 03/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Avenida Fernando Ferrari, 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0002978-20.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI Advogado do(a) REU: JOANA BICHE FREIRE - ES40523 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Conforme o termo de Audiência de id. 65312870, designou-se audiência em continuação, para o dia 12/05/2025, às 15h15min.

    De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

    Contudo, havendo residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

    Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*19.***.*49-87?pwd=5zNhvYy40hW8YW2qHu36ZIgRUmrRTu.1 ID da reunião: 819 8914 9287 Senha: 07736566 O réu foi devidamente intimado na audiência anterior.

    Intimar/requisitar PMES Tiago Gonçalves Miranda, o qual deverá ser conduzido pela Corregedoria da Polícia Militar, considerando as reiteradas ausências injustificadas.

    Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

    DILIGENCIAR.

    CUMPRIR.

    Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

  • 02/04/2025 13:10

    Juntada de Intimação eletrônica

  • 02/04/2025 11:48

    Expedição de Intimação Diário.

  • 21/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2025 15:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/03/2025 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2025 15:15, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 19/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 14:41

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 19/03/2025 14:10

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 19/03/2025 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 16:02

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:52

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 13:47

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2025 01:00

    Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI em 21/02/2025 23:59.

  • 08/03/2025 01:00

    Decorrido prazo de LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI em 26/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 12:31

    Juntada de Intimação Diário

  • 20/02/2025 13:24

    Publicado Intimação - Diário em 14/02/2025.

  • 20/02/2025 13:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal Rua Pedro Palácios, 105, Fórum Desembargador José Mathias de Almeida Neto, Centro, VITÓRIA - ES - CEP: 29015-160 Telefone:(27) 31980695 PROCESSO Nº 0002978-20.2016.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ VINICIUS ROCHA PAGANINI Advogado do(a) REU: JOANA BICHE FREIRE - ES40523 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Em vista da necessidade de adequação da agenda deste Juízo, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 17/03/2025, às 13h45min.

    De antemão, esclareço que as testemunhas e partes devem comparecer, de forma presencial, ao Fórum Criminal de Vitória, localizado na Avenida Fernando Ferrari, nº 1000, bairro Mata da Praia, Vitória/ES (em frente à UFES), para oitiva, na sala de audiências da 10ª Vara Criminal.

    Contudo, havendo residente(s) fora da jurisdição deste Juízo, possibilita-se a apresentação à sala passiva do fórum do local em que residem, para videoconferência, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n° 004/2023 e na Resolução CNJ nº 354/2020.

    Aos advogados constituídos e ao membro do Ministério Público, faculta-se a participação de forma virtual, por meio do seguinte link: https://tjes-jus-br.zoom.us/j/*93.***.*87-28?pwd=8LPFpYjGV5tGAunjbePdpWZ6yFFgvp.1 ID da reunião: 893 2418 7128 Senha: 17943875 Intimar/requisitar o réu, na Rua Santo Antônio, 366, Santo Antônio I, Ponte Nova/MG, CEP 35430-190.

    Intimar/requisitar as testemunhas arroladas pelo Ministério Público: a) PMES Sandro Lírio Silva b) PMES Tiago Gonçalves Miranda Dar ciência ao Ministério Público e à defesa.

    DILIGENCIAR.

    CUMPRIR.

    Vitória/ES, data da assinatura eletrônica MARCELO MENEZES LOUREIRO Juiz de Direito

  • 12/02/2025 16:07

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 12/02/2025 16:05

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2025 19:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2025 13:45, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 29/01/2025 19:09

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 19:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/11/2024 16:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 18/11/2024 16:54

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 18/11/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 02:14

    Decorrido prazo de JOANA BICHE FREIRE em 07/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 01:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 18/11/2024 16:00 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 02/10/2024 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 16:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2024 16:20

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/09/2024 15:45 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 26/09/2024 17:41

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 26/09/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 13:35

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 05:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2024 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2024 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 16:38

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/09/2024 15:45 Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

  • 17/06/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2024 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2024 06:40

    Decorrido prazo de JOANA BICHE FREIRE em 20/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 01:14

    Publicado Intimação - Diário em 09/05/2024.

  • 09/05/2024 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 08/05/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 12:07

    Expedição de intimação - diário.

  • 06/05/2024 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2024 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 03:33

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 13:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 19:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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