26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 24/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:44

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
13/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5008939-86.2023.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOORETAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADSON PINTO NOGUEIRA - ES38838, NELSON MORGHETTI JUNIOR - ES19113, PATRICIA PERUZZO NICOLINI - ES16461, REBECA RAUTA MORGHETTI - ES16463 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do ID nº 66873048.

LINHARES-ES, 10 de abril de 2025.

ROSANGELA DE MARIA ALVES PARAISO Diretor de Secretaria
10/04/2025 16:20

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 17:58

Juntada de Alvará
26/02/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 18:07

Juntada de Petição de pedido de providências
19/02/2025 12:46

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 EXEQUENTE: INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SOORETAMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ADSON PINTO NOGUEIRA - ES38838, NELSON MORGHETTI JUNIOR - ES19113, PATRICIA PERUZZO NICOLINI - ES16461, REBECA RAUTA MORGHETTI - ES16463 SENTENÇA Trata-se de execução proposta pelo(a) INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em face do MUNICIPIO DE SOORETAMA objetivando a satisfação de crédito inadimplido.

Vejo que houve o pagamento integral do débito versado nos autos, conforme id 54637988.

Assim sendo, o artigo 924, II do CPC, determina a extinção da execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

Assim, diante da satisfação integral do crédito demandado pela parte exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, inciso II, do CPC/2015.

Ficam desconstituídas todas as penhoras/restrições provenientes destes autos, ressalvada a possibilidade de cobrança de emolumentos, junto a serventia extrajudicial competente, de devidos.

Serve o presente despacho/decisão, se necessário, como ofício/carta precatória, mandado/carta de citação/intimação, facultando ao advogado ou a parte se encarregar do ato, em homenagem ao princípio da cooperação.

Caso necessário, expeça-se alvará para levantamento dos valores pelo titular respectivo., conforme petição id 62304745.

Sem novos honorários.

Quanto às custas, se devidas, diligencie-se conforme determina o Código de Normas da CGJ.

Transitada em julgado, inexistindo diligências pendentes e nada mais sendo requerido, ARQUIVE-SE, com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Linhares-ES, data registrada eletronicamente.

THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVÊAS Juiz(a) de Direito
17/02/2025 14:10

Expedição de Intimação eletrônica.
17/02/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 16:31

Juntada de Petição de pedido de providências
13/11/2024 17:06

Juntada de Petição de juntada de guia
08/11/2024 16:01

Conclusos para despacho
26/10/2024 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 04:30

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:18

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:43

Expedição de Ofício.
14/08/2024 14:10

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:58

Expedição de Ofício.
29/07/2024 23:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:09

Recebidos os autos
10/07/2024 11:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
10/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/07/2024 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Linhares
22/06/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO ASSISTENCIAL DE ATENCAO AO USO DE DROGAS NOVA ALIANCA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 09:40

Processo Inspecionado
03/06/2024 09:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de MUNICIPIO DE SOORETAMA - CNPJ: 01.***.***/0001-41 (EXECUTADO)
02/02/2024 16:26

Conclusos para decisão
29/01/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
15/12/2023 16:15

Recebidos os autos
15/12/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao Linhares - Vara da Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente.
15/12/2023 16:15

Expedição de Informações.
14/12/2023 16:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2023 16:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2023 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para #Não preenchido#
13/11/2023 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:29

Conclusos para despacho
21/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:18

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:18

Declarada incompetência
11/09/2023 17:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 16:54

Expedição de Certidão.
09/09/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031390-17.2024.8.08.0048

Associacao Arquipelago de Manguinhos

Evaldo Eugenio do Nascimento

Advogado: Guilherme Fonseca Almeida

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 08/10/2024 10:27

Exibir Processo

Processo nº 5000235-54.2024.8.08.0061

Luiz Carlos Bizio

Everton da Silva

Advogado: Renan Oliosi Cereza

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 28/02/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5003268-51.2023.8.08.0008

Ranilla Boone

Jose Augusto dos Santos Neto

Advogado: Ranilla Boone

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/10/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 5042759-80.2024.8.08.0024

Juliana Ribeiro de Menezes

Luciene Liro Duvaldo

Advogado: Leonardo Silva da Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 14/10/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5011626-89.2021.8.08.0035

Antonio Marcos Pereira de Melo

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Claudia Maria Menezes Rodrigues

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/08/2021 13:51

Exibir Processo