TJES - 0018490-92.2010.8.08.0011
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Execucoes Fiscais - Cachoeiro de Itapemirim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 17:35
Conclusos para despacho
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27/06/2025 15:03
Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas
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12/06/2025 01:35
Decorrido prazo de RV - CERIMONIAS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - EPP em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:35
Decorrido prazo de LEANDRO MORENO RAMOS em 11/06/2025 23:59.
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12/06/2025 01:35
Decorrido prazo de OLDAIR DA SILVA FERREIRA em 11/06/2025 23:59.
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11/06/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 11:46
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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09/06/2025 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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05/06/2025 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/06/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 17:09
Juntada de Certidão
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03/06/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 352657961 PROCESSO Nº 0018490-92.2010.8.08.0011 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: OLDAIR DA SILVA FERREIRA, LEANDRO MORENO RAMOS, COLLI SOM NOVA LTDA - ME, H.
V.
OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP, RV - CERIMONIAS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - EPP, MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERIDO: BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA - ES24388 Advogados do(a) REQUERIDO: AMULIO FINAMORE FILHO - ES1418, RODRIGO BARCELLOS GONCALVES - ES15053, DIEGO MAYER RIOS RANGEL - ES19532 Advogados do(a) REQUERIDO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - ES16046, ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - ES15786 Advogados do(a) REQUERIDO: GREGORIO RIBEIRO DA SILVA - ES16046, ALTAMIRO THADEU FRONTINO SOBREIRO - ES15786 Advogado do(a) REQUERIDO: DARIO JOSE SOARES JUNIOR - MG78971 DESPACHO Analisando detidamente os autos, observo que a prova do item B da decisão de fls. 783-verso não pode ser realizada pelo Sisbajud.
Com relação ao Infojud, seguem os espelhos na forma determinada no item A da decisão supracitada.
Diligências urgentes: 1. exclua-se do PJE os requeridos Município de Cachoeiro de Itapemirim e RV - CERIMONIAS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - EPP. 2. intimem-se os requeridos para (i) se manifestarem sobre a decisão de fls. 780/783 e dos documentos apontados nos itens A e B da referida decisão juntados no documento "Sisbajud Anexo" disponível no Drive, e (ii) indicarem se desejam produzir novas provas, na forma do art. 17, §10-E, da LIA, apresentando rol de testemunhas, se for o caso, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão e de julgamento antecipado da lide. 3. o MPES deverá se manifestar sobre o interesse na produção da prova de fls. 787/792 e sobre a petição de fls. 809/814.
Após venham-me os autos conclusos.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, datado e assinado eletronicamente.
ROBSON LOUZADA LOPES Juiz(a) de Direito -
02/06/2025 20:31
Expedição de Intimação - Diário.
-
02/06/2025 20:31
Expedição de Intimação - Diário.
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02/06/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2025 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2024 12:35
Conclusos para despacho
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19/02/2024 16:14
Processo Inspecionado
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26/10/2023 13:51
Conclusos para despacho
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05/07/2023 03:59
Decorrido prazo de LEANDRO MORENO RAMOS em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:59
Decorrido prazo de RV - CERIMONIAS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA - EPP em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:59
Decorrido prazo de H. V. OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP em 04/07/2023 23:59.
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05/07/2023 03:59
Decorrido prazo de OLDAIR DA SILVA FERREIRA em 04/07/2023 23:59.
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04/07/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/07/2023 06:49
Decorrido prazo de COLLI SOM NOVA LTDA - ME em 03/07/2023 23:59.
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30/06/2023 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
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16/06/2023 16:52
Expedição de intimação eletrônica.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2010
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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