20/06/2025 00:35

Decorrido prazo de IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 18/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:37

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 04/06/2025.
05/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Água Doce do Norte - Vara Única Rua Padre Franco, s/nº, Fórum Desembargador Moacir Figueiredo Cortes, Centro, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES - CEP: 29820-000 Telefone:(27) 37591146 PROCESSO Nº 5000624-52.2023.8.08.0068 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: IEMA - O INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS PROCURADOR: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK REQUERIDO: MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK - ES20276 Advogado do(a) REQUERIDO: LEANDRA PAIVA DE SOUZA CARVALHO - ES9796 DESPACHO Vistos em Inspeção.

Da certidão id 62662702; dê-se vista a parte autora para manifestar.

Prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me conclusos.

Diligencie-se. ÁGUA DOCE DO NORTE-ES, na data em que assinado eletronicamente.

ROBERTA HOLANDA DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito
02/06/2025 21:12

Expedição de Intimação - Diário.
01/06/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 09:59

Processo Inspecionado
07/02/2025 17:37

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE em 04/11/2024 23:59.
10/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:29

Processo Inspecionado
07/06/2024 12:44

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK em 07/03/2024 23:59.
02/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 13:39

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
08/12/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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