26/06/2025 17:36

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:36

Transitado em Julgado em 23/06/2025 para ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*55-78 (EXEQUENTE) e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (EXECUTADO).
26/06/2025 12:10

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 23/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:28

Publicado Notificação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av.

Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 5000091-98.2023.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

SENTENÇA Vistos, etc Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95).

Diante da autocomposição das partes (id. 52312229) e do cumprimento da obrigação de pagar pela parte executada (id. 52979840), a extinção do feito se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo firmado pelas partes (id. 52312229) e, declaro satisfeita a obrigação de pagar da parte ré (id. 52979840), por consequência, julgo extinto o processo, tudo, respectivamente, nos termos do art. 487, III, “b” e 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas em razão do rito sumaríssimo e, honorários pro rata, nos termos do acordo.

Com o trânsito, arquivem-se.

Doravante, arquivem-se com as cautelas de praxe.

P.I.-se.

Mucurici-ES, data da assinatura eletrônica.

HELTHON NEVES FARIAS Juiz de Direito
03/06/2025 18:00

Expedição de Intimação - Diário.
03/06/2025 17:58

Juntada de Certidão - Intimação
19/12/2024 18:02

Homologado o pedido de ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*55-78 (EXEQUENTE) e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (EXECUTADO)
22/10/2024 04:59

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:01

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 17:03

Recebidos os autos
18/09/2024 17:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Mucurici - Vara Única.
18/09/2024 17:03

Conta Atualizada
19/06/2024 16:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/06/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Mucurici
19/06/2024 15:09

Processo Inspecionado
19/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:06

Conclusos para despacho
07/03/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 13:03

Juntada de Certidão
07/03/2024 13:02

Transitado em Julgado em 07/02/2024 para ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*55-78 (REQUERENTE) e NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - CNPJ: 44.***.***/0001-38 (REQUERIDO).
06/02/2024 04:51

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 01:43

Decorrido prazo de ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO em 01/02/2024 23:59.
18/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:05

Expedição de Certidão - intimação.
06/12/2023 16:25

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
06/12/2023 16:25

Julgado procedente em parte do pedido de ALBERTH DUTRA DO NASCIMENTO - CPF: *89.***.*55-78 (REQUERENTE).
18/05/2023 16:14

Conclusos para decisão
18/05/2023 13:26

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2023 13:30 Mucurici - Vara Única.
18/05/2023 12:18

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
18/05/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 16:38

Juntada de Aviso de Recebimento
15/03/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2023 18:05

Expedição de carta postal - citação.
01/03/2023 18:03

Audiência Conciliação designada para 17/05/2023 13:30 Mucurici - Vara Única.
01/03/2023 18:01

Expedição de Certidão.
17/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão - Juntada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

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