26/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:19

Juntada de Certidão
17/06/2025 04:42

Decorrido prazo de JOSE LUIZ BERNARDO DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:06

Publicado Intimação - Diário em 10/06/2025.
15/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000416-89.2013.8.08.0041 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DAVIDY DA SILVA GOMES, JOSE LUIZ BERNARDO DA SILVA Advogado do(a) REU: CAROLINE DA SILVA MACEDO - ES27699 Advogado do(a) REU: RHUBIA DE SOUSA FRANCO - ES31974 DESPACHO Nos termos da Portaria nº 03/2021, publicada no e-diário no dia 25 de junho de 2021, diante da ausência de Defensor Público militante nesta Comarca e, visando garantir a parte interessada o direito de acesso à justiça, conforme prevê o art. 5º, XXXV da CF, NOMEIO o(a) Dr(a).

RHUBIA DE SOUZA FRANCO- OAB/ES 31.974, para atuar no feito, o qual já informou a aceitação do múnus, conforme certidão retro.

Assim, intime-se o defensor(a) dativo(a) para apresentar o recurso cabível, no prazo legal.

Diligencie-se.

PRESIDENTE KENNEDY-ES, 11 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
06/06/2025 17:17

Expedição de Intimação - Diário.
15/04/2025 17:22

Processo Inspecionado
15/04/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/11/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 22:03

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2013

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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