26/06/2025 12:20

Processo Inspecionado
26/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
24/06/2025 13:22

Transitado em Julgado em 11/04/2025 para MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO - CPF: *80.***.*25-74 (EMBARGADO) e MUNICIPIO DE PANCAS - CNPJ: 27.***.***/0001-78 (EMBARGANTE).
13/04/2025 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 04:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 03/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO em 07/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:45

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
21/02/2025 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
20/02/2025 12:54

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
20/02/2025 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 1ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:(27) 37261203 PROCESSO Nº 0001591-95.2011.8.08.0039 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE PANCAS EMBARGADO: MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO Advogado do(a) EMBARGADO: FELIX CALIARI SALVADOR - ES26161 SENTENÇA Após regular processamento, as partes concordaram com os cálculos elaborados pela Contadoria deste juízo em fl. 93, conforme se comprova em fl. 97 e ID 50696090, destes autos.

Diante das manifestações das partes, determino o encaminhamento dos presentes autos à Contadoria, para atualização dos Cálculos de fl. 93 (autos n° 0001591-95.2011.8.08.0039).

Após, cumpra-se nos termos de petições de fl. 97 e ID 50696090 (autos 0001591-95.2011.8.08.0039).

Em relação à multa, EXPEÇA-SE desde logo alvará em favor da parte autora, para levantamento do valor depositado em Conta Judicial n° 2.532.747, (fl. 221 dos autos 0001172-46.2009.8.08.0039).

Cumpridos os itens acima, JULGO EXTINTO o pleito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Transitando em julgado, e não havendo requerimentos, arquivem-se.

PANCAS-ES, 12 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 13:59

Expedição de #Não preenchido#.
05/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 13:46

Expedição de #Não preenchido#.
18/12/2024 18:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 12:40

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:31

Apensado ao processo 0001172-46.2009.8.08.0039
20/05/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:05

Decorrido prazo de MICHELINE REJANNE SCHNEIDER CARDOZO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PANCAS em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2011

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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