TJES - 5000486-13.2025.8.08.0037
1ª instância - Vara Unica - Muniz Freire
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000486-13.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PASCOAL BOLZAN REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogados do(a) AUTOR: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN - ES38725 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Muniz Freire - Vara Única, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência das informações prestadas pela SESA-ES, conforme constam do ID 72703050 e anexos, eis que versão sobre a dispensação do medicamento pretendido, que estará disponível para retirada em data/local indicados.
MUNIZ FREIRE-ES, 10 de julho de 2025.
FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA Diretor de Secretaria -
10/07/2025 14:39
Expedição de Intimação - Diário.
-
10/07/2025 14:36
Juntada de Ofício
-
08/07/2025 00:54
Publicado Intimação - Diário em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
04/07/2025 14:45
Expedição de Intimação eletrônica.
-
04/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 14:35
Juntada de Certidão - Intimação
-
04/07/2025 13:49
Concedida a tutela provisória
-
01/07/2025 18:30
Conclusos para decisão
-
01/07/2025 18:28
Juntada de Laudo técnico interno
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25/06/2025 16:10
Juntada de Certidão
-
20/06/2025 00:36
Publicado Despacho em 13/06/2025.
-
20/06/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
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18/06/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muniz Freire - Vara Única Rua Pedro Deps, 54, Fórum Juiz Nilson Feydit, Centro, MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000 Telefone:(28) 35441398 PROCESSO Nº 5000486-13.2025.8.08.0037 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PASCOAL BOLZAN REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Advogados do(a) AUTOR: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN - ES38725 DESPACHO (Urgência) Determino novamente a remessa dos autos ao Núcleo de Assessoramento Técnico aos Magistrados (NAT), para parecer técnico, em razão da juntada de novos laudos e resultados de exames atualizados.
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente laudo médico, devidamente fundamentado, justificando a necessidade exclusiva da utilização do medicamento de marca em detrimento dos já disponibilizados na lista do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cumpra-se. -
11/06/2025 14:04
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 12:25
Expedição de Intimação Diário.
-
10/06/2025 13:47
Juntada de Certidão - Intimação
-
09/06/2025 20:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2025 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2025 07:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 13:08
Conclusos para decisão
-
15/05/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2025 06:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 15:12
Juntada de Parecer interno
-
14/04/2025 19:49
Juntada de Informação interna
-
11/04/2025 18:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2025 17:41
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 17:40
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão - Mandado • Arquivo
Decisão - Mandado • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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