09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0009605-75.2014.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: LUIZ FILIPE MONTEIRO DE ALMEIDA, MICHAEL PITER FERRAGEM DE SOUZA, MARLENE DE OLIVEIRA ALVES, LUCAS DE OLIVEIRA ALVES Advogados do(a) REU: GERSON MENDES DA SILVA - ES8430, RHAMON FREITAS CORADI - ES34376 Advogado do(a) REU: RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA - ES13237 Advogado do(a) REU: JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIOR - ES18173 DESPACHO Intime-se a Defesa para apresentação de Razões de RESE.

Após, o Ministério Público para Contrarrazões.

Tudo diligenciado, retornem-me conclusos para fins de cumprimento do art. 589 do CPP.

VILA VELHA-ES, 23 de junho de 2025.

PAULA CHEIM JORGE Juiz(a) de Direito
08/07/2025 15:30

Expedição de Intimação - Diário.
23/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:44

Juntada de Petição de habilitações
23/06/2025 00:50

Publicado Edital - Intimação em 13/06/2025.
23/06/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
18/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:03

Juntada de Certidão
16/06/2025 23:17

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 15 (QUINZE) DIAS Nº DO PROCESSO: 0009605-75.2014.8.08.0035 AÇÃO: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Réu: MICHAEL PITER FERRAGEM DE SOUZA, vulgo "Piter", brasileiro, natural de Vitória/ES, nascido aos 02 de maio de 1995, sendo filho de Marineide Ferragem de Souza, estando ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

A MMa.

Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri de Vila Velha - Comarca da Capital, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente intimado o Réu MICHAEL PITER FERRAGEM DE SOUZA acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA DISPOSITIVO: Ante o exposto e, considerando a regra do art. 413 do CPP, pronuncio LUCAS DE OLIVEIRA “LUCAS CORINGA”, MICHAEL PITER DE SOUZA “PITER”e LUIZ FELIPE MONTEIRO DE ALMEIDA “BALÃO” pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal.

ADVERTÊNCIAS O acusado, terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Vila Velha, 11 de junho de 2025.

CYNTHIA QUEIROZ ALMEIDA Analista Judiciária 2
11/06/2025 12:36

Expedição de Edital - Intimação.
10/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:59

Conclusos para despacho
10/06/2025 11:58

Juntada de Certidão
05/06/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 17:59

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:40

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
26/03/2024 09:22

Decorrido prazo de RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:22

Decorrido prazo de GERSON MENDES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:18

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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