23/06/2025 16:09

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:28

Juntada de Petição de apelação
13/06/2025 00:30

Publicado Despacho em 12/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av.

Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 0002106-42.2016.8.08.0044 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EMERSON SILVA PIRES, ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES Advogado do(a) REU: GLEIDSON DEMUNER PATUZZO - ES21064 Advogado do(a) REU: VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA - ES15721 DESPACHO 01.

Considerando a certidão de Id: 53984266, onde o réu deseja recorrer da sentença, CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso.

Caso esteja apto a prosseguir, INTIME-SE a douta defesa do réu Emerson para apresentar suas razões recursais. 02.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público Estadual, para oferecimento das contrarrazões. 03.

Por fim, tudo cumprido, subam os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. 04.

Cumpra-se. 05.

Diligencie-se.

SANTA TERESA-ES, 6 de junho de 2025.

ALCEMIR DOS SANTOS PIMENTEL Juiz de Direito
10/06/2025 13:53

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 23:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/12/2024 11:51

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/12/2024 01:08

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 00:38

Juntada de Certidão
29/10/2024 13:08

Expedição de Mandado - intimação.
29/10/2024 12:58

Desentranhado o documento
29/10/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 17:26

Expedição de Mandado - intimação.
10/10/2024 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 12:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 08:20

Julgado procedente em parte do pedido de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES (REU) e EMERSON SILVA PIRES (REU).
08/08/2024 16:13

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:55

Juntada de Petição de alegações finais
19/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2024 06:15

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 01:40

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS FERNANDES em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 14:27

Conclusos para julgamento
02/02/2024 10:23

Juntada de Petição de alegações finais
19/01/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 13:42

Conclusos para julgamento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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