21/07/2025 15:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000724-04.2023.8.08.0069 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROMULO RIBEIRO SANTOS REQUERIDO: WESLEY MARVILA DORNELAS Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540 Advogado do(a) REQUERIDO: AGISSE MELCHIADES DE SOUZA FILHO - ES2789 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito, fica a parte ré, por seu advogado supramencionado, intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 011/2025.

ADVERTÊNCIAS: Na hipótese do não pagamento, poderá a parte ser inscrita em Dívida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7.727 de 18 de março de 2004.

MARATAÍZES, 19 de julho de 2025
19/07/2025 11:23

Expedição de Intimação - Diário.
19/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
19/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para ROMULO RIBEIRO SANTOS - CPF: *11.***.*49-98 (AUTOR) e WESLEY MARVILA DORNELAS - CPF: *57.***.*70-16 (REQUERIDO).
10/07/2025 10:43

Decorrido prazo de WESLEY MARVILA DORNELAS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:43

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO SANTOS em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 04:45

Publicado Intimação - Diário em 12/06/2025.
16/06/2025 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av.

Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328713 PROCESSO Nº 5000724-04.2023.8.08.0069 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: ROMULO RIBEIRO SANTOS REQUERIDO: WESLEY MARVILA DORNELAS Advogado do(a) AUTOR: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540 Advogado do(a) REQUERIDO: AGISSE MELCHIADES DE SOUZA FILHO - ES2789 SENTENÇA 1.

Relatório.

Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, ajuizada por ROMULO RIBEIRO SANTOS, em face de WESLEY MARVILA DORNELAS, todos devidamente qualificados nos autos.

Alega a parte requerente, em breve síntese, que: [...] O Requerente adquiriu do Sr.

Joseli Marvila 01 (um) lote de terreno para construção sob o n.º 08, quadra M, medindo 12 metros de frente, igual medida nos fundos, por 20 (vinte) metros em cada uma das linhas laterais direita e esquerda, total de 240m² (duzentos e quarenta metros quadrados), situado no Bairro Cidade Nova.

O Requerido, por sua vez, é proprietário do lote 06, quadra M, lote vizinho ao do Requerente, confrontando pelo lado esquerdo.

Ocorre que o Requerido ultrapassou o limite de seu imóvel e “invadiu” a propriedade do Requerente, ao passo que construiu um muro quase na metade do imóvel do Requerente. […] Em razão do exposto, requer a procedência do pedido autoral, com a reintegração da parte autora na posse da parte do imóvel invadido e objeto da demanda e a concessão da gratuidade da justiça.

Atribuiu à causa o valor de R$ 1.302,00 (mil trezentos e dois reais).

Petição inicial (ID 21982763) acompanhada de procuração e documentos.

Decisão, deferindo o pedido de gratuidade da justiça à autora e indeferindo o pedido liminar (ID 27245925).

Citada (ID 28943798), a requerida apresentou contestação (ID 29171418).

No mérito, alegou que a parte autora está equivocada e que detêm a posse legítima sobre o imóvel em litígio.

Réplica em ID 29393815, reiterando os termos da inicial.

Instadas a especificarem provas (ID 32186138), a parte autora pugnou pela produção de prova testemunhal (ID 33950337), enquanto a requerida pugnou pela produção de prova pericial (ID 34591314).

Decisão saneadora (ID 41115700), deferindo os pedidos de produção de prova.

Expedido ofício para a Prefeitura de Marataízes para que designasse inspeção nos lotes objetos da demanda, para verificação de suposta invasão (ID 41955905).

Resposta do ofício (ID 47186758) informando a identificação de invasão dos limites do lote 08 pelo lote 06.

Petição da parte requerida, concordando com a inspeção promovida pela Secretaria de Obras da PMM e informando a retirada do muro em 90 (noventa) dias (ID 47734669).

Em face da morosidade da parte requerida em proceder com a retirada do muro (ID 53916836), foi realizada audiência, com oitiva de testemunha arrolada pelo autor da demanda, conforme termo anexado em ID 55431385 e gravação disponível em https://tjes-jus-br.zoom.us/rec/share/8y4kltBAAQcXdSn5nzUl9uTWgTt3_ryhpS6AFxzg74wYcnltoHHnBBIZJEjEx3fd.MlwHUc5pcG4z1sLR Senha: +iRFLVB3 Alegações finais, pela autora (ID 558206761).

Alegações finais, pela requerida (ID 61270515).

Vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório.

Decido. 2.

Do Mérito.

Versa a demanda sobre pedido de reintegração de posse do imóvel descrito nos autos.

De início, vale ressaltar que, para obter a proteção possessória pleiteada, deve a parte autora comprovar o exercício da posse sobre o bem, o esbulho praticado pelo requerido e a sua data, bem como a perda da posse, nos termos dos artigos 560 e 561, do CPC.

Tratando-se de pleito de natureza possessória, não há espaço técnico-jurídico para discussões de matérias diversas desta, pois fazê-lo ultrapassaria os limites da demanda.

Logo, para julgamento do mérito, a propriedade do imóvel é irrelevante, de acordo com o artigo 1.210, § 2 º, do Código Civil, que assim dispõe: Art. 1.210.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. […] § 2 º Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa.

Seguindo, o artigo 1.196 do Código Civil considera “possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade”, ou seja, o possuidor é aquele que detêm de fato o pleno exercício dos poderes inerentes à propriedade.

Avançando, o artigo 1.200 nos traz o conceito de posse justa, como sendo a posse que não é adquirida de forma violenta, clandestina ou precária.

Posse violenta é quando ocorre quando se toma de alguém, abruptamente, a posse de um objeto.

Pode ainda se manifestar na expulsão do legítimo possuidor.

A posse clandestina, por sua turno, caracteriza-se por atuar às escondidas.

A aquisição da posse é obtida sorrateiramente.

Já a posse precária trata-se de modalidade onde a pessoa se muda para um imóvel com anuência do seu proprietário, porém, depois deixa de devolvê-lo.

Logo, fica em situação irregular.

Fixadas essas premissas, dispõe o artigo 560 do CPC que: Artigo 560 do CPC – O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado no de esbulho.

Entretanto, preconiza o artigo 561 do mesmo diploma legal que, em demandas de natureza possessória, incumbe ao autor provar: Artigo 561 do CPC – Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção; a perda da posse, na ação de reintegração.

Assim, na ação de reintegração de posse a parte autora deve demonstrar que exerceu posse sobre o imóvel objeto da lide antes da ocorrência da turbação ou esbulho sofrido, para fins de obter êxito na postulação, ratificando a sua legitimidade e o seu interesse para o ingresso da ação.

Com fulcro em tais balizas e analisando as provas produzidas nos autos, observa-se que, no caso em tela a inspeção realizada pela Secretaria de Obras da Prefeitura de Marataízes (ID 47186758 e 47186758) e a oitiva das testemunhas em sede de audiência, confirmaram o esbulho alegado pela parte autora, o qual também se encontra, inclusive, posteriormente admitido pelo requerido em suas alegações finais.

Nesse sentido: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.

CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

POSSE ANTERIOR.

COMPROVAÇÃO.

DATA DO ESBULHO.

COMPROVAÇÃO.

PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1.

A teor do disposto no artigo 1.210 do Código Civil, o possuidor tem direito a ser mantido na posse caso seja turbado, restituído no caso de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. 2.

No mesmo sentido, dispõe o artigo 560, do CPC que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação e reintegrado em caso de esbulho. 3.

Nos termos do artigo 561, do CPC, incumbe ao autor provar: (i) a sua posse; (ii) a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; (iii) a data da turbação ou do esbulho; e (iv) a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração. 4.

Comprovada a posse pretérita do autor, bem como o esbulho praticado pelos requeridos e a data de sua ocorrência, impõe-se a procedência do pedido de reintegração de posse. 5.

Recurso desprovido.

Data: 11/Jun/2024 Órgão julgador: 2ª Câmara Cível Número: 5001200-90.2021.8.08.0011 Magistrado: SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR Classe: APELAÇÃO CÍVEL Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça Desta forma, a procedência dos pedidos autorais é a medida que se impõe. 3.

Dispositivo.

Ante o exposto, com fulcro no art. 490 do CPC, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral e determino a REINTEGRAÇÃO da parte autora na posse definitiva do imóvel descrito na petição inicial, de modo que DEVERÁ o requerido proceder com a retirada do muro edificado dentro dos limites do lote 08 de posse / propriedade do autor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste ato.

Em caso de não cumprimento voluntário no prazo assinalado, expeça-se o competente Mandado de Reintegração, que deverá ser cumprido com as cautelas de estilo.

Caso necessário, requisite-se apoio policial para cumprimento da medida.

Via de consequência, amparado no art. 487, inc.

I, também do CPC, declaro extinta a fase de conhecimento deste processo, com resolução de mérito.

Em atenção ao princípio da sucumbência e sua regra matricial da causalidade, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro, a teor do disposto no art. 85, § 2°, CPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Na hipótese de interposição de recursos, independente de nova conclusão, intime-se a parte adversa para contrarrazões.

Em sendo interpostos embargos de declaração, conclusos.

Na hipótese de interposição de apelação, cumpra-se a Secretaria o Ato Normativo Conjunto n. 07/2015 e depois, remetam-se eletronicamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossos cordiais cumprimentos.

Advirto as partes que a oposição de embargos de declaração, fora das hipóteses legais e/ou com viés manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado), poderá dar ensejo à aplicação de multa, na forma do art. 1.026, § 2º do CPC.

Após o trânsito em julgado, pagas as custas, arquive-se.

Não havendo o pagamento das custas e despesas processuais, comunique-se eletronicamente o débito respectivo à SEFAZ/ES, arquivando-se os autos na sequência com as cautelas legais.

Diligencie-se.

MARATAÍZES-ES, datado e assinado eletronicamente.

MILENA SOUSA VILAS BOAS Juíza de Direito
10/06/2025 14:55

Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025 20:37

Julgado procedente o pedido de ROMULO RIBEIRO SANTOS - CPF: *11.***.*49-98 (AUTOR).
16/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
14/01/2025 21:17

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:41

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 17:00, Marataízes - Vara Cível.
28/11/2024 14:54

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
28/11/2024 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 14:40

Decorrido prazo de WESLEY MARVILA DORNELAS em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 05:12

Decorrido prazo de WESLEY MARVILA DORNELAS em 30/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 12:56

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/11/2024 17:00 Marataízes - Vara Cível.
10/09/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:36

Conclusos para decisão
14/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:47

Conclusos para despacho
06/08/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:31

Audiência Instrução e julgamento designada para 01/10/2024 17:00 Marataízes - Vara Cível.
31/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 14:16

Conclusos para despacho
30/05/2024 01:17

Decorrido prazo de WESLEY MARVILA DORNELAS em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO SANTOS em 29/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:17

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 18:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 18:15

Processo Inspecionado
28/11/2023 14:40

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:13

Decorrido prazo de WESLEY MARVILA DORNELAS em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:35

Juntada de Petição de indicação de prova
18/10/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:30

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:16

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.
09/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
08/08/2023 21:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 02:02

Decorrido prazo de ROMULO RIBEIRO SANTOS em 07/08/2023 23:59.
04/08/2023 15:16

Juntada de Certidão
06/07/2023 13:00

Expedição de Mandado - citação.
06/07/2023 13:00

Expedição de intimação eletrônica.
04/07/2023 09:14

Não Concedida a Medida Liminar a ROMULO RIBEIRO SANTOS - CPF: *11.***.*49-98 (AUTOR).
04/07/2023 09:14

Processo Inspecionado
24/04/2023 13:09

Conclusos para decisão
03/04/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 12:25

Expedição de intimação eletrônica.
28/02/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 15:33

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:33

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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