TJES - 0001981-98.2019.8.08.0002

1ª instância - 2ª Vara - Alegre

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIAO JOSE ROCHA

Advogados

THAIANY LEAL DE OLIVEIRA

OAB: 35293/ES

CPF *11.***.*26-32

ADRIANA DA SILVA VAILLANT GALVAO

OAB: 29770/ES

CPF *71.***.*84-83

Polo Passivo

Partes

ESTE JUIZO

FIRMINO GONCALVES DA ROCHA

MARIA DOMINGOS GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Emilio Marins, s/nº, Fórum Levino Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 0001981-98.2019.8.08.0002 INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: CARMEM LUCIA GONÇALVES DE ANDRADE INVENTARIADOS: MARIA DOMINGOS GONCALVES, FIRMINO GONCALVES DA ROCHA FORMAL DE PARTILHA Expedido por ALEGRE - 2ª VARA, em favor de dos herdeiros: ALCIR ROBISSON GONÇALVES, brasileiro, aposentado, inscrito no CPF sob o nº *06.***.*58-14, titular da cédula de identidade RG sob o nº 13.986.105 SSP/SP, casado com AMÉLIA TAKACO OUCHIDA GONÇALVES, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº *06.***.*87-07, titular da cédula de identidade RG sob o nº 10.923.312-8 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Pedro Badra, 15, Ap 12 , São Paulo/SP, CEP 04.348-090, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); CARMEM LUCIA GONÇALVES DE ANDRADE, brasileira, aposentada, inscrita no CPF sob o nº *00.***.*61-91, titular da cédula de identidade RG sob o nº 4.969.240-9, casada com JOÃO BATISTA DA SILVA, brasileiro, profissional de serviços gerais, inscrito no CPF sob o nº *09.***.*80-43, titular da cédula de identidade RG sob o nº 21783777 SSP/ES, residente e domiciliada à Avenida Capixaba, nº 301, Apto. 208 – Bloco A, Residencial Coqueiral – Condomínio Villa Dorata, Vila Velha/ES, CEP 29.102-855, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); CLAUDIA APARECIDA GONÇALVES, brasileira, professora estadual, inscrita no CPF sob o nº *29.***.*12-73, titular da cédula de identidade RG sob o nº 19383882 SSP/SP, casada com LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS, brasileiro, prestado de serviços, inscrito do CPF sob nº *57.***.*84-57, titular da cédula de identidade RG sob o nº 19544400 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Danaides, nº 53, Ap 68, São Paulo/SP, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); ELIENE GONÇALVES MICALE RODRIGUES, brasileira, casada, professora municipal, inscrita no CPF sob o nº *14.***.*34-33, titular da cédula de identidade RG sob o nº 16.795.236-5, casada com EDSON MICALE OLIVEIRA RODRIGUES, brasileiro, funcionário público, inscrito no CPF sob nº *28.***.*38-80, titular da cédula de identidade RG sob o nº 33384289 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Sétimo Giannini, 600, BL 03 – Ap 601, São Paulo/SP, CEP 04812-260, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); GERALDO ROBERTO GONÇALVES, brasileiro, solteiro, CURATELADO, inscrito no CPF sob o nº *21.***.*25-53, titular da cédula de identidade RG sob o nº 9.267.286, residente e domiciliado à Avenida Capixaba, nº 301, Apto. 208 – Bloco A, Residencial Coqueiral – Condomínio Villa Dorata, Vila Velha/ES, CEP 29.102-855, neste ato representado por sua CURADORA, Sra.

    CARMEM LÚCIA GONÇALVES DE ANDRADE, conforme fls. 99/100, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); JOSE LUIZ GONÇALVES, brasileiro, funcionário público, inscrito no CPF sob o nº *06.***.*85-35, titular da cédula de identidade RG sob o nº 026.738.032-7 MD, casado com MARIA HELENA PINHEIRO GONÇALVES, brasileira, funcionária pública, inscrita no CPF sob o nº *63.***.*40-81, titular da cédula de identidade RG sob o nº 092574384-1, residente e domiciliado à Rua Marechal Rondon, 2235, Ap 1302, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002-204, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde, o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); MARILENE APARECIDA GONÇALVES, brasileira, divorciada conforme fls. 115, técnica de enfermagem, inscrita no CPF sob o nº *88.***.*80-61, titular da cédula de identidade RG sob o nº 14.622.171-0, residente e domiciliada à Rua Antônio Gil, nº 45 – Apto. 21, Jardim Alzira, São Paulo/SP, CEP 04771-000, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); SEBASTIÃO JOSE ROCHA, brasileiro, divorciado, fls. 124, aposentado, inscrita no CPF sob o nº *80.***.*14-87, titular da cédula de identidade RG sob o nº 8039443 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Giovanni Romanelli, nº 122 – Casa 03, Jardim das Imbuias, São Paulo/SP, CEP 04.829-400, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); NAHIMA GONÇALVES GABA, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF sob o nº *37.***.*05-70, titular da cédula de identidade RG sob o nº 43.505.357-7, residente e domiciliado à Avenida Nossa Senhora do Sabará, 1282, Ap 65-A, Jardim Majoara, São Paulo/SP, CEP 04.686-001, caberá o percentual de 9,090908% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 25.727,27 (vinte cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, e vinte e sete centavos); IRANDY MARCOS DA CRUZ, brasileiro, professor, inscrito no CPF sob o nº *64.***.*40-83, titular da cédula de identidade RG sob o nº 28.933.625-9, casado com ANDRESA FERNANDES DA CRUZ, brasileira, administradora, inscrita no CPF sob o nº *13.***.*05-99, titular da cédula de identidade RG sob o nº 30.215.861- 3 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Travessa Padre Mariano de La Mata, 16, Casa I, Aclimação, São Paulo/SP, CEP 01.532-080, caberá o percentual de 2,272724% sobre monte partível que corresponde o valor de R$ 6.431,81 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais, e oitenta e um centavos; MARCELO GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, autônomo, divorciado, inscrito no CPF sob o nº *25.***.*67-01, titular da cédula de identidade RG sob o nº 29334259 SSP/SP, residente e domiciliado à Rua CDE São Joaquim De, 299, Apto. 04, São Paulo/SP, CEP 01.320-010, caberá o percentual de 2,272724% sobre monte partível que corresponde o valor de R$ 6.431,81 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais, e oitenta e um centavos; MARILEIDE GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, terapeuta ocupacional, inscrita no CPF sob o nº *26.***.*95-81, titular da cédula de identidade RG sob o nº 32.019.445-0, casada com MARCIO PEREIRA NOVO, brasileiro, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº *95.***.*25-77, titular da cédula de identidade RG sob o nº 27.681.569-5 SSP/SP, residente e domiciliado à Avenida Araraquara, 833, VI, Brasília, São Carlos/SP, CEP 13.566-770, caberá o percentual de 2,272724% sobre monte partível que corresponde o valor de R$ 6.431,81 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais, e oitenta e um centavos; MICHELA GONÇALVES DA CRUZ, brasileira, professora, inscrito no CPF sob o nº *76.***.*78-57, titular da cédula de identidade RG sob o nº 34.430.382- 2 SSP/SP, casada com DANIEL CARLOS SANTOS DAS NEVES, brasileiro, historiador, inscrito do CPF sob o nº *78.***.*62-02, titular da cédula de identidade RG sob o nº 26544617-X SSP/SP, residente e domiciliado à Rua Bento de Abreu, nº 207, Siciliano, São Paulo/SP, CEP 05.049-010, caberá o percentual de 2,272724% sobre monte partível que corresponde o valor de R$ 6.431,81 (seis mil, quatrocentos e trinta e um reais, e oitenta e um centavos; EDNA GONÇALVES DE SOUZA KLEIN, brasileira, viúva, professora, inscrita no CPF sob o nº *86.***.*00-19, titular da cédula de identidade RG sob o nº 16.532.161-1, residente e domiciliada à Avenida Interlagos 1595, Apt. 52 – Torre B – Beta II, Jardim Umuarama, São Paulo/SP, CEP 04.661-100, caberá o percentual de 4,545454% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 12.863,64 (doze mil, oitocentos e sessenta e três reais, e sessenta e quatro centavos) e SEDIMAR GONÇALVES TEODORO DE SOUZA, brasileiro, diretor escolar, inscrito no CPF sob o nº *54.***.*11-25, titular da cédula de identidade RG sob o nº 17.033.977-4, casado no regime de comunhão universal de bens, conforme fls. 200/201 com INES FERNANDES DE ANDRADE DE SOUZA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *50.***.*03-22, titular da cédula de identidade RG sob o nº 14.222.071-1 residentes e domiciliados à Rua São Francisco de Assis, nº 385 Apto. 114, Centro, Diadema/SP, CEP 09.911-000, caberá o percentual de 4,545454% sobre o monte partível que corresponde o valor de R$ 12.863,64 (doze mil, oitocentos e sessenta e três reais, e sessenta e quatro centavos), extraído dos autos supracitados, relativamente aos BENS deixados por falecimento de MARIA DOMINGOS GONCALVES, FIRMINO GONCALVES DA ROCHA, para título e conservação de seus direitos.

    A todos os Senhores Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e demais pessoas da Justiça de República do Brasil, a quem o conhecimento deste haja de pertencer.

    O Excelentíssimo Senhor Doutor KLEBER ALCURI JUNIOR, Juiz de Direito da 2ª Vara, Comarca de Alegre, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

    FAZ SABER que, em ALEGRE - 2ª VARA e respectivo Cartório Judicial processaram-se os termos legais dos autos supracitados, dos BENS deixados em virtude do falecimento de MARIA DOMINGOS GONCALVES, FIRMINO GONCALVES DA ROCHA, em que figura como Requerente/Inventariante CARMEM LUCIA GONÇALVES DE ANDRADE, feito esse em que correu todos os seus trâmites legais, sendo afinal julgado por sentença, que transitou em julgado.

    E, tendo os interessados, requerido que, para título e conservação de seus direitos, passassem-lhes o competente FORMAL DE PARTILHA, mandou expedir o presente, composto pelas peças determinadas em lei.

    ALEGRE-ES, data da assinatura em sistema.

    KLEBER ALCURI JUNIOR JUIZ DE DIREITO

  • 21/07/2025 13:17

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 10:20

    Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE ROCHA em 14/07/2025 23:59.

  • 22/06/2025 00:29

    Publicado Certidão - Contadoria Custas em 17/06/2025.

  • 22/06/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - ALEGRE PROCESSO Nº 0001981-98.2019.8.08.0002 INVENTÁRIO (39) INTERESSADO: SEBASTIAO JOSE ROCHA INTERESSADO: MARIA DOMINGOS GONCALVES, ESTE JUIZO, FIRMINO GONCALVES DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi ao cálculo das custas conforme descrição abaixo: Conta de Custas nº 925041167 Guias nº 250092566 IMPORTANTE: O acesso à conta de custas e guias é realizado através do link: http://aplicativos.tjes.jus.br/sistemaspublicos/corregedoria/arrecadacao/pje na opção Consulta de Guias de Custas e Despesas Prévias - PJE.

    ALEGRE-ES, 28 de maio de 2025

  • 13/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2025 13:05

    Expedição de Intimação - Diário.

  • 28/05/2025 11:48

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 11:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Alegre - 2ª Vara.

  • 28/05/2025 11:48

    Realizado cálculo de custas

  • 27/05/2025 17:40

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2025 17:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Alegre

  • 27/05/2025 16:52

    Recebidos os autos

  • 27/05/2025 16:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao Alegre - 2ª Vara.

  • 27/05/2025 16:51

    Expedição de Informações.

  • 21/05/2025 15:50

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 21/05/2025 15:50

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Alegre

  • 08/05/2025 16:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/05/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2024 17:11

    Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

  • 21/11/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 16:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao Alegre - 2ª Vara.

  • 21/11/2024 16:02

    Expedição de promoção.

  • 07/11/2024 16:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/11/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Alegre

  • 18/10/2024 01:51

    Decorrido prazo de THAIANY LEAL DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

  • 18/09/2024 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 15:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 20:12

    Julgado procedente o pedido de SEBASTIAO JOSE ROCHA (INTERESSADO).

  • 10/06/2024 14:43

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 14:15

    Processo Inspecionado

  • 04/12/2023 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 14:36

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 17:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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