29/06/2025 00:18

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
29/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
13/06/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Edifício Vértice - Sala 1803, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0010059-78.2020.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) INTERESSADO: SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.

INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA GERENCIA FISCAL DA SEC DA FAZENDA DO ES IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogados do(a) INTERESSADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES - ES8544, ANDRE DE SOUZA CARVALHO - RJ99428 DESPACHO Aguarde-se em Cartório, o julgamento do RE 1504739 pelo Supremo Tribunal Federal.

Intimem-se as partes.

Diligencie-se.

Vitória, na data da assinatura eletrônica.

Sayonara Couto Bittencourt Juíza de Direito
11/06/2025 15:29

Expedição de Intimação eletrônica.
11/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 16:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RE 1504739 pelo Supremo Tribunal Federal
15/10/2024 15:28

Conclusos para despacho
31/08/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:56

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
24/06/2024 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:11

Conclusos para despacho
30/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/03/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 12:11

Conclusos para despacho
28/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 15:17

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:27

Expedição de intimação eletrônica.
10/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 17:11

Expedição de intimação eletrônica.
25/07/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 15:34

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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