TJES - 5002041-71.2022.8.08.0069
1ª instância - Vara de Faz Publica Est Mun Reg Publicos, Meio Amb - Marataizes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002041-71.2022.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s), intimado(a/s), para juntar dados bancários Requerente, nos termos da Res. nº 303/2019 e Art. 2º, inciso II e 3º do Ato Normativo 17/2022 do TJES.
MARATAÍZES-ES, 9 de julho de 2025. -
09/07/2025 13:25
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/07/2025 13:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Marataízes
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09/07/2025 13:23
Expedição de Intimação - Diário.
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30/06/2025 17:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/06/2025 00:09
Publicado Intimação - Diário em 23/06/2025.
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29/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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27/06/2025 04:23
Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO em 26/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002041-71.2022.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), para juntar dados bancários e comprovante da situação ativa dos CPFs dos beneficiários, nos termos da Res. nº 303/2019 e Ato Normativo17/2022 do TJES.
MARATAÍZES-ES, 17 de junho de 2025. -
17/06/2025 14:01
Expedição de Intimação - Diário.
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente Av.
Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5002041-71.2022.8.08.0069 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) INTERESSADO: MAIRA LUIZA DOS SANTOS - ES21348 DESPACHO Intime-se a Autarquia requerida, na pessoa de seu representante judicial, nos moldes do artigo 535 do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Em havendo concordância com os cálculos, cumpra-se o disposto nos incisos I e II do § 3º do artigo 535 do CPC, com o fim de expedir-se precatório ou RPV.
Diligencie-se.
Marataízes/ES, (data registrada automaticamente, conforme assinatura eletrônica inserida no sistema).
JORGE ORREVAN VACCARI FILHO Juiz de Direito -
16/06/2025 12:09
Expedição de Intimação - Diário.
-
20/03/2025 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
26/02/2025 12:30
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/02/2025 12:23
Processo Reativado
-
26/02/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 16:23
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 16:22
Transitado em Julgado em 18/12/2024 para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0057-03 (REQUERIDO) e PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*46-99 (REQUERENTE).
-
25/11/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 23:46
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/08/2024 01:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
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24/07/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 13:42
Expedição de Certidão.
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19/07/2024 17:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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02/07/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2024 21:53
Julgado procedente o pedido de PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*46-99 (REQUERENTE).
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15/03/2024 13:44
Conclusos para julgamento
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15/03/2024 13:42
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
15/03/2024 13:25
Juntada de Petição de certidão - juntada
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03/03/2024 16:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2024 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 16:52
Desentranhado o documento
-
30/01/2024 16:52
Desentranhado o documento
-
30/01/2024 00:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 17:53
Conclusos para despacho
-
19/01/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 01:49
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 15:07
Juntada de Certidão
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09/10/2023 17:10
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/10/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 15:35
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
15/09/2023 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 21:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2023 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 15:52
Expedição de intimação eletrônica.
-
21/08/2023 15:43
Expedição de intimação eletrônica.
-
21/08/2023 15:12
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
18/08/2023 13:29
Expedição de intimação eletrônica.
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18/08/2023 13:14
Juntada de Petição de certidão - juntada
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14/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 14:58
Conclusos para despacho
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20/04/2023 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/04/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 20:09
Decorrido prazo de PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO em 02/03/2023 23:59.
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09/03/2023 18:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
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13/02/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 13:35
Juntada de Petição de certidão - juntada
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10/02/2023 15:57
Expedição de intimação eletrônica.
-
10/02/2023 15:55
Juntada de Petição de certidão - juntada
-
10/02/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2022 12:24
Conclusos para decisão
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12/09/2022 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2022 14:20
Expedição de intimação eletrônica.
-
18/08/2022 13:41
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 17:54
Juntada de Petição de contestação
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03/08/2022 17:04
Expedição de intimação eletrônica.
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03/08/2022 17:04
Expedição de citação eletrônica.
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03/08/2022 13:01
Não Concedida a Antecipação de tutela a PAULO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO - CPF: *90.***.*46-99 (REQUERENTE)
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21/07/2022 12:44
Conclusos para decisão
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21/07/2022 12:43
Expedição de Certidão.
-
21/07/2022 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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