29/06/2025 00:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Publicado Intimação - Diário em 18/06/2025.
29/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 1ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed.

Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:(28) 35361124 PROCESSO Nº 5000264-52.2022.8.08.0004 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAMARCO MINERACAO S.A.

REQUERIDO: INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE DE ARAUJO GONZAGA - SP434133, LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO - MG133106, MAURICIO PELLEGRINO DE SOUZA - MG89834, REBECA STEFANINI PAVLOVSKY - SP308294 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Anchieta - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Decisão id nº 70913954: "Considerando a decisão liminar em sede de agravo, chamo o feito à ordem para revogar os atos subsequentes à intimação direta do IEMA, determinando que as comunicações sejam dirigidas à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo.

Contudo, antes de considerar sem efeito as intimações, principalmente aquela diretamente dirigida à presidência do órgão, este Juízo pretende ser informado se a decisão liminar foi cumprida.

Intimar." ANCHIETA-ES, 16 de junho de 2025.

NEDIA SALLES MARTINS Diretor de Secretaria
16/06/2025 12:26

Expedição de Intimação eletrônica.
16/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2025 19:29

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 17:32

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/01/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 15:29

Conclusos para decisão
18/09/2024 13:59

Juntada de Ofício
16/09/2024 13:49

Expedição de Ofício.
05/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024 23:59.
08/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 18:00

Conclusos para despacho
03/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 16:15

Expedição de intimação eletrônica.
13/06/2023 16:12

Expedição de Certidão.
21/03/2023 16:23

Decorrido prazo de REBECA STEFANINI PAVLOVSKY em 16/03/2023 23:59.
08/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
08/02/2023 13:51

Expedição de intimação eletrônica.
08/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
08/02/2023 11:43

Expedição de Ofício.
26/10/2022 22:21

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - CNPJ: 05.***.***/0001-81 (REQUERIDO).
20/10/2022 17:41

Conclusos para decisão
11/10/2022 12:01

Decorrido prazo de REBECA STEFANINI PAVLOVSKY em 10/10/2022 23:59.
13/09/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2022 15:17

Expedição de intimação eletrônica.
09/09/2022 15:17

Expedição de intimação eletrônica.
09/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
09/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:58

Juntada de Petição de réplica
19/05/2022 16:41

Decisão proferida
18/05/2022 15:56

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 13:17

Conclusos para decisão
04/05/2022 13:15

Expedição de citação eletrônica.
04/05/2022 13:07

Expedição de Certidão.
18/04/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2022 11:19

Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 13:24

Conclusos para decisão
18/03/2022 13:24

Expedição de Certidão.
09/03/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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