26/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 13:56

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 13:48

Juntada de Petição de habilitações
13/06/2025 00:30

Publicado Intimação - Diário em 13/06/2025.
13/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO juízo de Montanha - Vara Única Av.

Antônio Paulino, 445, Centro, MONTANHA - ES - CEP: 29.890-000 Fórum Des.

Ayres Xavier da Penha, Centro - Telefone: (27 3754-1120) PROCESSO Nº 0000318-79.2023.8.08.0033 - PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: KAIO COSTA CORREIA I N T I M A Ç Ã O (Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN) Por meio do ATO NORMATIVO Nº 019/2025, que instituiu o Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN como meio oficial de intimação “não pessoal” dos atos judiciais praticados no sistema PJe, fica(m) intimado(a/os): Advogados do(a) REU: ARTHUR BORGES SAMPAIO - ES32976, DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO - ES34958 Intimar para apresentar as razões de apelação, no prazo legal, nos autos do processo 0000318-79.2023.8.08.0033.

MONTANHA-ES, data conforme assinatura eletrônica.

ADVERTÊNCIAS: Para consultar a intimação enviada, acesse a página do DJEN e selecione o quadro referente ao CNJ. https://comunica.pje.jus.br/
11/06/2025 21:09

Expedição de Intimação - Diário.
27/05/2025 02:53

Decorrido prazo de KAIO COSTA CORREIA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 02:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 14:25

Expedição de Mandado.
11/03/2025 03:27

Decorrido prazo de KAIO COSTA CORREIA em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 10:11

Processo Inspecionado
18/02/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 22:14

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
16/05/2024 04:37

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 06:12

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO em 14/05/2024 23:59.
26/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
25/04/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 17:52

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:50

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:47

Juntada de Mandado
26/03/2024 09:32

Decorrido prazo de DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA STANGE NETO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 09:29

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 12:59

Expedição de Mandado.
07/03/2024 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 16:29

Julgado procedente em parte do pedido de KAIO COSTA CORREIA - CPF: *84.***.*97-14 (REU).
20/02/2024 15:47

Conclusos para julgamento
31/01/2024 03:57

Decorrido prazo de PEDRO ANTONIO DE SOUZA SILVA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:46

Juntada de Petição de memoriais
12/01/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:24

Apensado ao processo 0000313-57.2023.8.08.0033

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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