25/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 20:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/06/2025 10:10

Conclusos para decisão
17/06/2025 10:10

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
12/05/2025 17:53

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2025 13:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
11/05/2025 11:24

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
11/05/2025 11:24

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (AUTORIDADE)
30/04/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 02:24

Decorrido prazo de KAIO CEZAR MENEGASSI em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 00:34

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/04/2025 14:55

Expedição de Mandado.
23/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 02:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2025 02:55

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:30

Expedição de #Não preenchido#.
07/03/2025 00:32

Decorrido prazo de KAIO CEZAR MENEGASSI em 18/02/2025 23:59.
01/03/2025 01:04

Publicado Intimação - Diário em 13/02/2025.
01/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Criminal Praça Sol Poente, 100, FORUM JUIZ JOÃO CLAUDIO, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000872-37.2024.8.08.0014 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO INVESTIGADO: KAIO CEZAR MENEGASSI Advogado do(a) INVESTIGADO: ROBLEDO MOTA PELICAO - ES27077 DESPACHO Trata-se de inquérito policial instaurado em face de KAIO CEZAR MENEGASSI, com intuito de apurar a prática do crime previsto no artigo 306, §1º, inciso II da Lei nº 9.503/1997.

Sobreveio Acordo de Não Persecução Penal (Id 62665452).

Assim, designo audiência para eventual homologação de Acordo de Não Persecução Penal, na modalidade presencial, para o dia 30 de abril de 2025, às 13 horas.

Cientifique-se o Ministério Público.

Intime-se.

Diligencie-se.

COLATINA-ES, na data em que assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
11/02/2025 19:16

Expedição de Intimação eletrônica.
11/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 17:38

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 13:00, Colatina - 1ª Vara Criminal.
09/02/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:29

Conclusos para decisão
07/02/2025 14:29

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:32

Juntada de Certidão - antecedentes criminais
08/01/2025 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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