TJES - 0042079-36.2013.8.08.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Pedro Valls Feu Rosa - Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492743 PROCESSO Nº 0042079-36.2013.8.08.0035 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NAPOLIANA VITORINO DA SILVA REU: RONNIE VON MACHADO DAS NEVES, RONDINELI AZEVEDO MARTINS Advogado do(a) REU: JAQUERSON CALAZANS COUTINHO - ES26926 Advogados do(a) REU: CAIO DA CRUZ FERRAZ - ES17973, GABRIEL ARPINI - ES19510 DESPACHO Tendo sido certificado o prazo em branco decorrido em face da Defesa de RONNIE VON MACHADO DAS NEVES, intime-se novamente o advogado constituído para apresentação do rol do art. 422 do CPP.
Caso reste infrutífera a intimação ou decorra in albis o prazo, certifique-se e, na sequência, intime-se, pessoalmente, o acusado, informando-o acerca da desídia do seu advogado e oportunizando-lhe, em quinze dias, a indicação de novo patrono ou manifestação de hipossuficiência, ocasião em que será assistido pela Defensoria Pública.
Em sendo apresentado o rol do art. 422 do CPP, retornem-me os autos conclusos para designação de Sessão Plenária.
Diligencie-se.
VILA VELHA-ES, 16 de maio de 2025.
ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO Juiz(a) de Direito -
06/06/2024 08:22
Baixa Definitiva
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06/06/2024 08:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
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06/06/2024 08:21
Juntada de Certidão
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06/06/2024 08:17
Transitado em Julgado em 05/03/2024 para RONDINELI AZEVEDO MARTINS (RECORRENTE).
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06/03/2024 01:12
Decorrido prazo de RONDINELI AZEVEDO MARTINS em 05/03/2024 23:59.
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16/02/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 16:00
Conhecido o recurso de RONDINELI AZEVEDO MARTINS (RECORRENTE) e não-provido
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24/01/2024 19:19
Juntada de Certidão - julgamento
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24/01/2024 19:05
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 15:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
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19/12/2023 15:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/12/2023 12:23
Processo devolvido à Secretaria
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09/12/2023 12:23
Pedido de inclusão em pauta
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12/10/2023 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/10/2023 23:59.
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10/10/2023 01:12
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/10/2023 23:59.
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05/10/2023 09:32
Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA
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05/10/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/09/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 16:29
Recebidos os autos
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11/09/2023 16:29
Juntada de Certidão
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06/09/2023 11:02
Juntada de Ofício
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23/05/2023 18:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
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23/05/2023 18:09
Juntada de Certidão
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23/03/2023 16:35
Processo devolvido à Secretaria
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23/03/2023 16:35
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2023 09:47
Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA
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02/03/2023 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/02/2023 01:32
Decorrido prazo de RONDINELI AZEVEDO MARTINS em 13/02/2023 23:59.
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13/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
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13/02/2023 11:56
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 07:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2023 12:11
Expedição de Certidão - juntada.
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26/01/2023 12:10
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:33
Recebidos os autos
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17/11/2022 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
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11/11/2022 18:08
Recebido pelo Distribuidor
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11/11/2022 18:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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11/11/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Relatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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